Com voto pusilânime, Fux bate palmas pra maluco dançar

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

No Brasil, a toga sempre teve um pé no altar da conveniência. Mas, ao votar pela anulação do processo contra Jair Bolsonaro e o núcleo duro do golpismo de 8 de janeiro, o ministro Luiz Fux ultrapassou o limite da dissimulação. Fez de seu voto uma obra-prima do cinismo jurídico, confundindo garantismo com cumplicidade e tecnicalidade com sabotagem institucional. Não se trata de divergência interpretativa — o que seria legítimo. Trata-se de um gesto político travestido de jurisprudência, que oferece à extrema-direita o que ela mais deseja: impunidade chancelada pelo Supremo Tribunal Federal.

CLIQUE PARA SEGUIR A SEMANA ON NO INSTAGRAM, NO FACEBOOK E NO WHATSAPP

O próprio histórico do ministro desmascara sua encenação. Fux votou pela condenação de mais de 400 “bagrinhos” do 8 de janeiro — pequenos operadores da barbárie. Nessa ocasião, não enxergou cerceamento de defesa, excesso de provas digitais, incompetência do foro ou violação da ampla defesa. Mas bastou chegar a vez dos generais, empresários e do próprio Bolsonaro para que Fux assumisse um tom messiânico em defesa dos direitos que ele próprio ignorou para os pobres, os fanáticos e os desinformados que foram usados como massa de manobra.

Esse garantismo seletivo é uma das mais nocivas formas de injustiça institucionalizada. Como afirmou o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira à Folha de S.Paulo (08/09/2025): “A retórica garantista, quando usada de forma seletiva, não protege o devido processo legal, mas sim a impunidade seletiva.”

Luiz Fux, ao dar peso retórico a uma suposta avalanche de “bilhões de páginas” de provas, aderiu à tese do “document dump” — uma invenção narrativa que tenta dar ares técnicos a um voto orientado por conveniências políticas e pragmatismos pessoais. Os investigadores, como se sabe, filtraram cuidadosamente o material, e o cerne da acusação se apoia em documentos oficiais, depoimentos diretos e farta evidência da conexão entre os réus e o aparato de desestabilização democrática.

É evidente que Fux não age sozinho. Ele opera dentro de uma lógica conhecida de quem entende os bastidores do poder: blindar os seus, proteger o futuro e manter-se relevante em qualquer cenário político. Em 2026, o próximo presidente poderá nomear três novos ministros do STF. Se a extrema-direita retornar ao Planalto, nomes como Fux, Nunes Marques e André Mendonça se tornarão os cardeais de uma nova contrarreforma institucional. O voto de Fux antecipa esse cenário. Ele se oferece como modelo, como senha, como chancela.

Mais do que um voto técnico-tresloucado, o gesto de Fux é um recado claro ao bolsonarismo: resistam hoje, pois a composição da Corte pode mudar amanhã. Como se dissesse: “Vocês ainda terão juízes para chamar de seus.”

A postura de Fux revela também um traço psicológico perturbador: o medo de ser punido por estar do lado certo da história. Enquanto Alexandre de Moraes, alvo de sanções internacionais sob o Global Magnitsky Act, resiste como símbolo da defesa institucional da democracia, Fux parece disposto a tudo para manter o conforto de suas férias em Miami. É compreensível que não queira dividir o inferno bolsonarista com Moraes — mas é vergonhoso que escolha o lado da permissividade judicial, da leniência togada e da neutralidade cúmplice.

A ironia é que seu voto já reverbera além das fronteiras: aliados de Donald Trump comemoraram publicamente a decisão do ministro, vendo nela uma “legitimação interna” para contestar as punições contra Bolsonaro. O conselheiro trumpista Jason Miller, nas redes, não escondeu a satisfação. Fux acaba de se tornar, mesmo que involuntariamente, uma peça da máquina internacional da extrema-direita, que busca desmoralizar o Judiciário brasileiro e transformar criminosos políticos em mártires da liberdade de expressão.

Se algum dia Fux buscar paz espiritual no Magic Kingdom de Orlando, não será difícil imaginar a fila de selfies com Eduardo Bolsonaro, Paulo Figueiredo e outros fanáticos trajados de Mickey Mouse, todos agradecidos pelo voto “corajoso” do ministro que, no fundo, apenas fugiu do enfrentamento com a verdade.

O Brasil vive um momento decisivo. Os escombros do golpismo ainda fumegam, e há setores inteiros do Estado — inclusive nas Forças Armadas, no Congresso e no Judiciário — que esperam o momento certo para tentar novamente. Fux oferece munição jurídica, argumentos prontos e jurisprudência contaminada para esse projeto de retorno ao autoritarismo.

É por isso que não podemos cair na armadilha do “pluralismo de interpretações”. O que está em jogo não é uma disputa técnica entre ministros — é a preservação ou a destruição do Estado Democrático de Direito. E quando um magistrado, ainda que isolado, decide sabotar um processo legítimo contra os articuladores de uma tentativa de golpe, ele não está exercendo seu direito de divergir — está traindo sua função histórica e institucional.

Ao votar como votou, Luiz Fux não protegeu a Constituição. Protegeu os cúmplices da barbárie.

Se há algo que a história nos ensina — da República de Weimar ao Chile de Allende — é que a democracia não sucumbe apenas por tanques nas ruas, mas também por juízes que lavam as mãos diante da infâmia.

E Fux, infelizmente, parece mais preocupado com seu visto americano do que com o futuro da democracia brasileira.

–

VICTOR BARONE

É jornalista, poeta, professor e Mestre em Comunicação pela UFMS. É editor da Semana On desde a sua fundação.

Email

Facebook

Linkedin

Mein Kampf: os ecos da barbárie sobrevivem entre suas principais vítimas

Leia outros artigos da coluna: Ágora Digital