COI restringe categoria feminina a atletas biológicas

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O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou uma mudança significativa nas regras de elegibilidade para competições femininas, estabelecendo que apenas atletas biologicamente do sexo feminino poderão disputar provas nessa categoria. A medida, divulgada nesta quinta-feira (26), institui a realização de um teste genético único, com validade permanente, como critério para determinar o enquadramento das competidoras.

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Segundo o COI, a nova diretriz busca uniformizar critérios e proteger a integridade da categoria feminina no esporte de alto rendimento. A triagem será baseada na identificação do gene SRY, associado à determinação biológica do sexo. Com isso, atletas que apresentarem resultado positivo — incluindo mulheres trans e pessoas com variações do desenvolvimento sexual (DSD) — não poderão competir em categorias femininas, sendo direcionadas a disputas masculinas, mistas ou abertas.

A presidente do COI, Kirsty Coventry, afirmou que a decisão foi fundamentada em evidências científicas e orientada por especialistas da área médica. Para ela, diferenças mínimas de desempenho podem ser decisivas em competições de elite, o que justificaria a exclusão de atletas com características biológicas masculinas das provas femininas. Coventry também argumentou que, em determinadas modalidades, a presença desses atletas poderia representar riscos à segurança.

A iniciativa, no entanto, encontrou forte resistência. Mais de 80 organizações internacionais de direitos humanos e defesa do esporte manifestaram-se contra a proposta ainda em março, classificando-a como um retrocesso em termos de igualdade de gênero. Em declaração conjunta, entidades como a Sport & Rights Alliance e a ILGA World alertaram para os impactos discriminatórios da política.

No Brasil, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) criticou duramente a decisão, afirmando que ela retoma práticas historicamente questionadas, como os testes de gênero, e reforça estigmas contra pessoas trans. A entidade também questionou a base científica da medida, sugerindo que fatores políticos e morais estariam influenciando o posicionamento do comitê.

Até então, a participação de atletas trans nos Jogos Olímpicos dependia das regras estabelecidas por cada federação esportiva. Algumas já adotavam restrições, especialmente em modalidades como atletismo, natação e rugby, enquanto outras ainda não haviam definido critérios claros.

O endurecimento das regras ocorre em um contexto de crescente polarização internacional sobre o tema. Nos Estados Unidos, por exemplo, medidas recentes proibiram a participação de atletas trans em competições femininas escolares, universitárias e profissionais. O debate também ganhou força com a proximidade dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028.

Casos recentes contribuíram para intensificar a controvérsia. Nos Jogos de Paris 2024, disputas envolvendo critérios de elegibilidade no boxe reacenderam questionamentos sobre limites biológicos e justiça esportiva. No atletismo, a sul-africana Caster Semenya segue contestando judicialmente regras que exigem a redução de níveis hormonais para competir.

A nova política do COI marca, portanto, uma inflexão no tratamento do tema, ao substituir diretrizes fragmentadas por uma norma global. Ainda assim, o consenso científico sobre eventuais vantagens competitivas permanece em disputa — e, com ele, a tensão entre inclusão e equidade segue no centro do esporte internacional.

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LUIZA CAMARGO

É jornalista e professora. Atua em São Paulo.

Metanálise internacional contesta suposta vantagem física de mulheres trans no esporte

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