29/11/2023 - Edição 525

Re-existir na diferença

A Esperança se Move a Favor do SUS

A Conferência Livre Democrática e Popular de Saúde

Publicado em 19/08/2022 12:48 - Túlio Batista Franco

Divulgação Foto: Tiago Carneiro/Ascom CNS

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No último dia 5 de agosto de 2022, uma multidão se encontrou na Casa de Portugal em São Paulo para promover o que poderíamos chamar, de um encontro virtuoso entre a democracia e o SUS. Mais de 1.000 pessoas ali se reuniram, vieram de todo Brasil. Traziam os registros dos debates e afetos circulantes em mais de 120 Conferências Livres preparatórias da Nacional, que ocorreram em todo país, desde o dia 7 de abril de 2022, quando a Frente pela Vida fez o lançamento da Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde. Então ali estava uma multidão de vários milhares, pois cada uma e cada um trazia no seu corpo os registros das mobilizações ocorridas no seu local de vida, trabalho e militância em favor do SUS.

Decorridos quatro meses da convocação da Conferência, ali estávamos, pessoas que vinham da academia, das redes de saúde, movimentos sociais, representações partidárias, indígenas, negros, da comunidade LGBTQUIAP+ e muitos outros agrupamentos, para celebrar nossa luta em favor do Sistema Único de Saúde, 100% público, de direito Universal e financiamento estatal. Estas são as condições, entendidas pela Frente pela Vida, para a construção de uma rede de saúde capaz de proteger e cuidar da população naquilo que são as suas necessidades fundamentais.

A Conferência Livre que é também preparatória da 17ª. Conferência Nacional de Saúde convocada pelo Conselho Nacional de Saúde para os dias 2 a 5 de julho de 2023, contou com 3 momentos que combinaram entre si o seu desenvolvimento. Na manhã houve um debate no qual se manifestaram representantes de temas relevantes como a democracia, os serviços de referência territorial, interseccionalidade e a questão da saúde indígena. Respeitando um critério de diversidade entre palestrantes, a democracia racial e de gênero tinha também expressão nas representações na mesa de debates, como no restante do evento.

Quando as paredes e colunas do auditório já falavam por si, através das inúmeras faixas e cartazes manifestando-se sobre a saúde, deu-se início ao Ato em Defesa do SUS. Coordenado pela Frente, e contando com as falas de representantes de diversos segmentos da comunidade que compõe o Sistema Único de Saúde. Neste ato houve a entrega da Carta Compromisso ao ex-presidente Lula. Elaborada pela Frente pela Vida, a carta aponta as principais diretrizes a serem observadas para a montagem de uma política de saúde para o Brasil, como a retomada do financiamento do SUS em índices dos países desenvolvidos, 6% do PIB (hoje em 3,8%) considerando os recursos públicos investidos (Federa, Estaduais e Municipais); investimento no complexo econômico estatal da saúde; prioridade de investimento em serviços de referência territorial como Atenção Primária em Saúde e os Cuidados Intermediários; a defesa da Democracia como valor fundamental, e saúde orientada também para a diversidade de grupos populacionais específicos e reconhecimento dos conhecimentos e práticas de cuidado tradicionais.

A presença do ex-presidente Lula foi absolutamente importante, ao reconhecer as diretrizes propostas pela Frente pela Vida, e se comprometer com a construção do SUS, seu fortalecimento e sustentabilidade, afirmando que “saúde não pode ser considerada gasto”, é um investimento que se faz à vida, e ao povo de um país.

À tarde se realizou a plenária final com um amplo debate entre os participantes, de propostas de construção do SUS, principalmente as que vieram de comunidades de São Paulo, como de resto das Conferências Livres que ocorreram em todo país.

A mobilização em torno da Conferência Nacional Livre Democrática e Popular, abre a possibilidade de criar uma fusão entre a democracia, o SUS, e o sentimento forte na base da sociedade, de proteção e defesa da vida, como valores fundamentais a serem observados em qualquer proposta de desenvolvimento do país. A defesa da vida é transversal a todas as políticas governamentais.

Os movimentos organizados em torno da Defesa da Vida, da Democracia e do SUS precisam continuar mobilizados, pois esta construção apenas se viabilizará como obra coletiva, de todas pessoas, movimentos em multidão em torno de um comum.

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Emerson Merhy, Túlio Franco, Ricardo Moebus e Cléo Lima


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