Campo Grande

Vereadores barram isenção do IPTU para carentes na capital

Base de Adriane Lopes impediu benefício a famílias de baixa renda

Publicado em 04/03/2025 10:13 - Semana On

IPTU Campo Grande

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Por apenas um voto, a Câmara Municipal de Campo Grande rejeitou o projeto de lei que isentaria contribuintes de baixa renda do pagamento do IPTU. A derrota da proposta foi resultado direto da articulação da base da prefeita Adriane Lopes (PP) e da ausência de um dos próprios autores do projeto, o vereador Carlão (PSB).

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A proposta, registrada sob o número 11.179/23, foi elaborada por Carlão e Clodoilson Pires (Podemos) e previa a isenção do tributo para beneficiários de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, e famílias realocadas de favelas. O texto buscava corrigir uma distorção da atual legislação, que impede a isenção quando melhorias urbanas, como asfalto e rede de esgoto, aumentam o valor venal dos imóveis.

Para ser aprovada, a matéria precisava de 20 votos favoráveis, mas apenas 19 vereadores se manifestaram a favor. A ausência do vereador Carlão, peça-chave no processo, resultou na rejeição do projeto e manteve a cobrança do imposto para famílias em situação de vulnerabilidade.

Enquanto a população mais pobre via na proposta um alívio financeiro diante das dificuldades econômicas, os vereadores Beto Avelar, Maicon Nogueira, Professor Riverton (todos do PP), Leinha e Wilson Lands (Avante) e Otávio Trad (PSD) optaram por votar contra a isenção, alinhando-se à base da prefeita Adriane Lopes.

Outros parlamentares, como o presidente da Câmara, Papy (PSDB), e André Salineiro (PL), que assumiu a presidência da Mesa na ocasião, não participaram da votação, assim como Carlão (PSB) e Delei Pinheiro (PP), o que contribuiu para a derrota da proposta.

A decisão gerou indignação entre aqueles que defendem políticas públicas voltadas à população de baixa renda. A rejeição do projeto mantém a cobrança do IPTU mesmo para famílias que atendem aos critérios de renda mínima, mas que perdem o benefício devido a melhorias urbanas feitas pela própria prefeitura.

Dessa forma, os vereadores que barraram a proposta não apenas frustraram a esperança de quem mais precisa, como também demonstraram pouca sensibilidade diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela população mais carente de Campo Grande.

Votos contra a isenção

Beto Avelar (PP)

Maicon Nogueira (PP)

Professor Riverton (PP)

Leinha (Avante)

Wilson Lands (Avante)

Otávio Trad (PSD)

Votos favoráveis à isenção

Landmar (PT)

Luiza Ribeiro (PT)

Jean Ferreira (PT)

Junior Coringa (MDB)