Sob Bolsonaro, Brasil se afasta de meta de erradicar pobreza

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O mundo não conseguirá cumprir a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) de erradicar a pobreza até 2030 — e o Brasil apresenta retrocessos sociais que também vão nesse sentido. Esse é o panorama 30 anos após a ONU instituir o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, em 17 de outubro de 1992.

O prognóstico negativo foi confirmado em relatório divulgado no início deste mês pelo Banco Mundial. E encontra eco nos números, segundo os quais a pandemia de covid-19 causou o pior momento desde que os dados vêm sendo monitorados, nos anos 1990, empurrando mais de 70 milhões de pessoas para a linha extrema em 2020. E os prognósticos, com a guerra na Ucrânia e a inflação decorrente do conflito, indicam que esse contingente ficará ainda maior.

De acordo com a instituição, 719 milhões de pessoas atualmente subsistem com menos de 2,15 dólares por dia — o que significa pobreza extrema. E a projeção é que até o fim deste ano 115 milhões a mais estejam nesse limiar da fome.

A linha da pobreza teve o valor mínimo reajustado pelo banco, tendo em vista o aumento dos custos em escala global. Antes, era de 5,50 dólares por dia. Agora é de 6,85. Considerando essa faixa, uma em cada cinco pessoas do mundo está abaixo da linha da pobreza.

O balde de água fria no sonho de acabar com a fome até 2030 tem sua explicação justamente no clima de otimismo dos anos 1990.

“Existia naquele contexto de final de século a expectativa de que o fortalecimento das democracias no pós-Guerra Fria fortaleceria os mercados e promoveria a redução da miséria, através da globalização e do neoliberalismo. Essas pretensões acabaram não acontecendo. Ao contrário, acabaram criando mais desigualdade pelo mundo”, avalia o sociólogo Paulo Niccoli Ramirez, professor da Fundação Escola de Sociologia de São Paulo e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Brasil: 30% do país na pobreza

No Brasil, o cenário é preocupante. “A queda [dos índices de pobreza] no Brasil foi até 2015”, aponta o economista Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais FGV Social.

Ele se baseia em dados

que apontam que, no fim do ano passado, havia um recorde do contingente de pobres no país desde o início da série histórica — 62,9 milhões de brasileiros, ou quase 30% da população, vivendo com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 497 por mês (5,50 dólares por dia). O número significa 10,1 milhões pessoas a mais do que no ano anterior, 2020.

O levantamento realizado pelo FGV Social com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresenta um quadro nítido e preciso do que ocorreu nos últimos dez anos, início da série histórica. Em 2012, eram 54 milhões pobres no Brasil, número que caiu para 47,6 milhões em 2014, quando voltou a subir. Em 2018, eram 55,1 milhões. E 2021 terminou com o recorde histórico de 62,9 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza.

Para Ramirez, nesta conta é preciso acrescentar, além do cenário global, os cortes de programas sociais durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, ou mesmo a não atualização compatível dos valores destinados a eles. Mas ele também observa que como essas estatísticas se baseiam no ganho diário em dólar, a desvalorização da moeda brasileira significa “o aumento da quantidade de pessoas que entram” nessa desfavorável lista.

Avanços e retrocessos

Segundo Neri, nos últimos 30 anos, é possível destacar uma série de esforços históricos para a redução desse cenário. Nos anos 1990, havia a famosa campanha empreendida pelo sociólogo Herbert de Souza (1935-1997), o Betinho, com sua organização Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida.

Em 2001, no fim do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, foram implementados os programas Bolsa-escola e Bolsa Alimentação, precursores dos modelos de transferência de renda.

O auge da luta contra a pobreza extrema viria, contudo, na gestão posterior, sob o comando do petista Luiz Inácio Lula da Silva, com o programa Fome Zero e a instituição do Bolsa Família.

“O compromisso [de erradicar a pobreza] veio com o governo FHC, com algumas bolsas, e conseguiu uma expansão eficaz nos governos Lula e Dilma, quando a fome foi de fato extirpada do país e houve um compromisso com a empregabilidade, permitindo que o brasileiro pudesse ter três refeições por dia”, comenta Ramirez. “Mas isso ainda não significou o fim da pobreza.”

O Bolsa Família unificou e ampliou os programas de transferência de renda então existentes. Em 2014 quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou que o Brasil havia saído do mapa da fome, o programa foi apontado como um dos responsáveis pelo feito.

O programa beneficiava 14,7 milhões de famílias em 2021, quando foi extinto pela gestão Jair Bolsonaro. Em seu lugar, foi implementado o Auxílio Brasil, uma das principais bandeiras eleitoreiras do candidato à reeleição.

Neri avalia que “a política social de cunho assistencial está crescendo em dinheiro, mas perdendo em eficácia operacional”, com o domínio de uma “visão oportunista eleitoral e pouco foco na superação da pobreza estrutural”. “Anda para trás em relação ao que o Bolsa Família já fazia.”

“Hoje [o programa Auxílio Brasil] tem foco eleitoreiro mas provavelmente não [funcionará] depois das eleições”, considera o economista.

Ele aponta que há gargalos bastante problemáticos, a começar porque o benefício foi aprovado graças a um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), apelidado de “Kamikaze”, que colocou o Brasil em estado de emergência até o fim deste ano. Ao contrário do Bolsa Família, portanto, o Auxílio Brasil não é um programa com previsão de continuidade.

Outra questão que vem sendo trazida de forma recorrente por estudiosos é que o Bolsa Família fazia parte de um conjunto de políticas sociais implementadas pelo governo federal. Era condicionado à frequência escolar e vacinação em dia das crianças e caminhava em paralelo com outras medidas, como o projeto Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, e melhorias no acesso ao ensino superior, com cotas e programas de financiamento. Também foi um período em que havia ganho real do salário mínimo, com reajustes anuais acima da inflação.

Discussão politizada

Neri crê que no momento qualquer solução fica difícil de ser avaliada, pois “a discussão está muito politizada e volúvel no Brasil”. No cenário de campanha eleitoral, o vale-tudo das promessas não permite enxergar o que vem por aí.

“Bolsonaro implementou um pacote de benefícios no fim do mandato, mas não há nenhuma garantia de que serão mantidos ou que teremos orçamento para mantê-los”, alerta Ramirez. “Lula carrega o histórico de ter liquidado a fome no Brasil, mas em sua campanha não fica nítido de onde viriam os recursos [para implementar programas do tipo].”

“Infelizmente, esta campanha eleitoral é uma das mais pobres em termos de propostas políticas. Pouco demonstram o que vai ser feito [para erradicar a pobreza] ou como vai ser feito”, lamenta o sociólogo. “As pautas morais ganharam fôlego porque debater pobreza tem tido pouca repercussão entre eleitores em um mundo em que o sensacionalismo e os factoides ganham destaque.”

No Brasil da fome, votar é a última prioridade

Ana Mirtes da Silva Santos se espreme na beirada de um fogão velho de quatro bocas dentro de sua casa de madeira. Tenta se desviar de uma goteira. Aquele único cômodo, onde a sala é separada do quarto por um tapume sem porta, guarda sua vida e a de Samuel, seu filho de 10 anos. Há uma pia, uma mesa, um televisor, uma bicicleta, uma geladeira. Tem uma cama de solteiro onde ambos dormem, um cobertor xadrez que cobre a janela no lugar do vidro, algumas roupas. Sobre o chão de cimento, retalhos do que um dia foi um carpete, empapados pelos pingos que avançam pela telha furada. É possível sentir a água sob os pés. Ana chora ao contar que, no dia anterior, quando a chuva também não deu trégua, sua camiseta ficou encharcada sem que ela sequer pisasse na rua. Quando Ana chora, o choro é também o desabafo de muitas dores acumuladas. Desde que a pandemia fez rarear os bicos de faxina, houve dias em que ela e o filho almoçaram arroz com alface ou uma papa feita com fubá. Na ausência de comida para os dois, ela já escolheu alimentar o filho e dormir com fome. “O estômago rói por dentro”, diz.

É terça-feira da semana que antecede as eleições mais importantes desde a redemocratização do Brasil. No domingo seguinte, o país decidiria nas urnas se o petista Luiz Inácio Lula da Silva e o extremista de direita Jair Bolsonaro se enfrentariam em um segundo turno acirrado. Ana Mirtes, que mora na favela do Chuvisco, o maior colégio eleitoral do país, e na cidade brasileira mais rica, não pôde escolher. A pobreza sequestrou dela o direito básico de eleger quem gostaria que liderasse o país.

Ana preferia o petista, mas não foi votar porque o dinheiro da condução que a levaria até a zona eleitoral faria falta no estômago. Duas horas após o início da votação, ela se viu no dilema de votar ou comer. Foi a mesma decisão de muitos de seus vizinhos, que contribuíram para que o nível de abstenção destas eleições fosse o maior desde 1998: 20,95% não compareceram às urnas.

Para quem vive a indignidade de não saber como vai se alimentar todos os dias, parece não haver tempo para se preocupar com quem vai gerir o país. Não assegurar o direito à alimentação é uma violação constitucional, mas nas vielas da comunidade da zona sul de São Paulo sobram histórias que expõem malabarismos na busca por comida.

As doações de cesta básica garantem o arroz, o feijão, o macarrão, a farinha, o óleo e o fubá. Mas só chegam 35 por mês para as 500 famílias, explica uma liderança comunitária da favela do Chuvisco, que promove um rodízio entre as famílias mais necessitadas. Para frutas e verduras, muitos recorrem à boa vontade de feirantes, que entregam os restos que sobraram após a hora da xepa. Proteína é preciso comprar. Geralmente é ovo ou salsicha, mais baratos.

A favela é o retrato de um Brasil faminto, onde apenas 4 em cada 10 famílias conseguem ter acesso pleno à comida, conforme dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), publicados em junho. Na forma mais grave da chamada insegurança alimentar, quando não se tem todas as refeições do dia, estão 33,1 milhões de brasileiros — um patamar equivalente ao da década de 1990. No país que havia saído do Mapa da Fome da ONU, em 2014, em pouco mais de um ano (entre o final de 2020 e o início de 2022), 14 milhões de pessoas deixaram de fazer todas as refeições diariamente. Os dados apontam que 15,4% das famílias não tomam diariamente o café da manhã, 10% não almoçam todos os dias e 19,9% às vezes não têm o que jantar. Outra categoria inclui aqueles que, apesar de não passarem fome diariamente, não têm garantia de acesso ao alimento: 3 de cada 10 famílias relatam essa angústia cotidiana de não saber como será o dia seguinte.

A insegurança alimentar voltou a piorar no país a partir de 2016, explica a pesquisadora da Rede Penssan, Rosana Salles Costa. Os cortes econômicos do governo de Michel Temer, o aumento do desemprego e a desestruturação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que monitorava e propunha políticas públicas para a área e foi destituído no primeiro dia de governo Bolsonaro, fizeram com que um Brasil fragilizado chegasse à pandemia. As políticas bolsonaristas, que retardaram a vacinação contra a covid-19, agudizaram a crise econômica. Criou-se o cenário perfeito para a ampliação da fome.

O tema voltou aos holofotes nestas eleições. Bolsonaro substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, de R$ 600 – que corre o risco de diminuir para R$ 405 no ano que vem, segundo a previsão do Orçamento federal de 2023. E prometeu antecipar o pagamento deste mês para antes do segundo turno, em um aceno aos eleitores mais pobres. Já Lula discute incluir a proposta de Ciro Gomes, de uma renda básica de R$ 1.000, em seu programa de Governo, em troca do apoio do pedetista. Mas Rosana, que é também professora do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destaca que, para acabar com a fome, não basta apenas ter um programa de transferência de renda. É preciso ter uma política de governo que inclua, além da óbvia melhora econômica, o congelamento dos preços dos itens da cesta básica, por exemplo, que apenas no último ano subiram entre 13,4% e 26,54% nas capitais brasileiras, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em São Paulo, um trabalhador que recebe um salário mínimo (R$ 1.212) gasta até 69,31% do seu rendimento para comprar estes itens básicos de alimentação.

Em setembro, Ana Mirtes recebeu pela primeira vez os R$ 600 do Auxílio Brasil. “O dinheiro não dá para nada”, diz. “Só o gás custa R$ 125. Eu uso um rabo quente para economizar e fazer durar mais”, explica. Aponta então para uma resistência de chuveiro pendurada sobre a pia, onde esquenta a água antes de colocar no fogão, para acelerar o processo de cozimento. Uma gambiarra perigosa, que pode dizimar num incêndio seu barraco e o de todos os vizinhos. Além da comida, ainda é preciso comprar roupas, remédios, itens de higiene pessoal. Tudo isso em um Brasil de preços em escalada. “Se não fossem as cestas básicas e a feira, não sei o que a gente faria”, desabafa. Ana revira os lixos das redondezas para buscar latinhas para vender, mas, diante do aumento da concorrência, às vezes demora duas semanas para juntar as 70 unidades que garantem um quilo, vendido a R$ 6.

Em outra casa a algumas ruas de distância, Rafael Damasceno, de 27 anos, também desistiu de votar em 2 de outubro. “Eu pensei bem. Mas esse povo só promete, promete. Todo mundo só rouba”, afirmou. Durante a semana, ele chegou a cogitar comparecer às urnas, mas queria aproveitar o domingo de sol para conseguir vender balas no farol, um esforço prejudicado pela chuva incessante daquela semana. Perto da hora do almoço, entretanto, ele comemorava que seus bicos como entregador do iFood haviam rendido R$ 150. Com o dinheiro, ele comprou carne, finalmente, e batatas. Ficou em casa para almoçar com a mulher e os quatro filhos. Tinha a mistura garantida até quinta-feira, calculou. Mas, ainda assim, votar ficou de fora dos planos porque ele não tem qualquer esperança de que sua vida irá mudar com o resultados das urnas.

Na terça-feira antes da eleição, sua mulher, Ritiele Patriste, de 23 anos, abriu a geladeira e apontou para as prateleiras quase vazias. Na última delas, havia dois grandes chumaços de cenoura já escurecidas. Mais acima, uma garrafa com água e uma panela de pressão com um pouco de feijão cozido. Na porta, um pote de mostarda com banha e um único ovo, que havia sobrado do dia anterior.

Apesar de o armário ter alguns pacotes de feijão, açúcar, arroz, macarrão e óleo — de uma cesta básica recebida há alguns dias — para a mistura do almoço só havia aquele ovo para os seis integrantes da família. Quando soube que havia conseguido R$ 6 pelo iFood, Rafael decidiu comprar mais nove ovos para complementar a refeição.

Até antes da pandemia, ele trabalhava como jardineiro e a família vivia de forma mais estável. Mas foi demitido e passou a fazer parte da massa de 9,7 milhões de desempregados do país, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sem dinheiro para comprar uma bicicleta para as entregas, ele precisa esperar a do tio — também entregador –– ficar livre para poder fazer os bicos. Por isso, não trabalha todos os dias e não sabe direito quando o dinheiro vai entrar. Até o mês passado, a família só conseguia se alimentar quando tinha doação de cesta básica. Frutas, verduras e legumes vinham de graça da pós-xepa da feira. Mas o dinheiro para complementar a alimentação precisava sair das entregas de Rafael ou da venda de balas no farol. “Quando não tem nada, a gente precisa pedir para os vizinhos. Junta latinha, revira lixo”, explica Ritiele.

Em setembro, ela também conseguiu receber a primeira parcela dos R$ 600 do Auxílio Brasil, “o que trouxe um pouco de melhora”. Mas o dinheiro não cobre as despesas com quatro crianças com idades entre 1 e 7 anos. Além do gás e das contas de água e de luz, é preciso comprar mais leite, fraldas, produtos de higiene e roupas. O que garante que seus filhos comam todos os dias com alguma qualidade é a escola. “Prefiro levar porque eles tomam café e almoçam lá. Chegam em casa e a gente só tem que dar uma coisinha.” Mas naquela semana chuvosa, em que as vielas se transformaram em pequenos riachos e foi preciso se equilibrar em pedaços de madeira para caminhar sem se molhar, as crianças tiveram que ficar em casa.

Não ter acesso a todas as refeições com frequência pode prejudicar o aporte de nutrientes fundamentais, como vitaminas, proteínas e minerais, que fazem o metabolismo funcionar. Falta ao corpo energia para as atividades do dia a dia, especialmente as braçais. O sistema imunológico enfraquece e fica mais suscetível a doenças infectocontagiosas.

A depender da gravidade e da quantidade de tempo que se passa fome, pode haver comprometimento de ossos e músculos, explica Inês Rugani, professora do Instituto de Nutrição da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Crianças têm uma camada extra de vulnerabilidade. A falta dos nutrientes essenciais pode desacelerar o crescimento. Se acontecer nos dois primeiros anos de vida, quando o sistema nervoso está em formação, pode haver prejuízos na capacidade cognitiva, levando a uma dificuldade maior de aprendizado e de interação com o mundo. A fome é, portanto, uma marca que será carregada por toda uma vida, ainda que no futuro haja comida em abundância.

Da rua da entrada da favela, no domingo da eleição, deixavam a casa de três cômodos as irmãs Camila, de 24 anos, Joyce Cristina, 18, e a mãe delas, Andrea Gomes de Souza, de 43. De banho recém-tomado e cabelos molhados, cruzaram a favela e seguiram em fila indiana por um caminho junto a um portão com filetes de madeira escorados. A cada trecho, precisavam decidir se passavam por baixo ou se pulavam o pedaço de pau. Um cálculo que tem que ser preciso, já que um tropeço poderia fazer com que os pés, calçados por chinelos de dedo, acabassem mergulhados na água misturada com esgoto que corre ao lado.

Era quase meio-dia e o grupo havia decidido votar. Começava ali uma caminhada de 50 minutos. Quase no final do percurso, Andrea desistiu. Acabara de descobrir que o colégio onde votou nos últimos anos, no meio do bairro nobre de Campo Belo, sucumbiu à especulação imobiliária. Virou um prédio. O site do Tribunal Superior Eleitoral apontava que sua nova seção estava a quilômetros de distância. Como Joyce ainda não tem título, sobrou Camila, que com a filha Ana Vitória, de 1 ano e 8 meses nos braços, conseguiu chegar à urna eletrônica em outro colégio mais à frente.

Camila tinha sido convencida pelo padrasto de que votar era importante, por isso tirou o título de eleitor neste ano. Apertaria o número 13, de Lula, mas não sabia que também teria que votar para dois deputados, senador e governador. Caminhava apenas com um pouco de bolacha de água e sal no estômago. Na macabra gincana da alimentação, há dias de sorte, como a tarde anterior, em que a família comprou bistecas depois de o cunhado conseguir dinheiro com a venda de fios de cobre. E há dias de azar absoluto, em que não há o que comer e o jeito é dormir à espera de uma manhã melhor.

“A fome dói. Dói a cabeça, dói o estômago. O que eu sinto é tristeza no coração”, diz ela. Desde o início da pandemia, e agora com a bebê pequena, tem sido difícil se virar com os bicos no supermercado ou como babá, como fazia antes. Por sorte, a filha conseguiu uma vaga na creche, onde faz todas as refeições, explica ela, no caminho que cruza o bairro rico onde vota. Um homem branco olha para Ana Vitória e pergunta, rindo: “Ela está pra adoção? Eu quero!”. A jovem mãe retruca, com raiva: “Vai me adotar também?”.

Camila deixou a seção de votação sem emoção. Achou a urna complicada, mas conseguiu confirmar seus votos. Dali, visitaria a sobrinha, que mora com o pai em outra favela e fazia aniversário naquele dia. Ao voltar para casa, não sabia o que teria para jantar.