Só oito estados esclarecem a maior parte dos homicídios, diz estudo

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Um estudo do Instituto Sou da Paz divulgado na segunda-feira (9) mostra que a maior parte dos estados brasileiros não conseguiu esclarecer metade dos casos de homicídio doloso em 2022 — ou sequer foi capaz de fornecer dados que permitam avaliar isso.

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O estudo “Onde mora a impunidade? Por que o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios” (íntegra) busca entender como o sistema de segurança pública vem investigando os homícidios em cada unidade federativa. Segundo o documento, só 39% dos homicídios dolosos foram esclarecidos em 2022.

Esse percentual, no entanto, é uma parte do todo: nove dos 27 estados não entraram no cálculo porque enviaram dados incompletos, sem indicação da data dos homicídios em pelo menos 20% dos casos.

Só nove estados enviaram dados ao Instituto Sou da Paz que pudesse indicar algum perfil demográfico das vítimas. Segundo a organização, “um verdadeiro apagamento”.

Só três unidades federativas atingiram em 2022 uma taxa classificada como “alta” (acima de 66%) para o esclarecimento dos crimes de homicídio doloso: Distrito Federal (90%), Goiás (86%) e Mato Grosso do Sul (71%). Outras cinco ultrapassaram os 50%, mas não chegaram aos 66% — Mato Grosso (62%), Rondônia (60%), Paraná (60%), Acre (52%) e Espírito Santo (52%). Leia no mapa abaixo.

Metodologia

O índice de esclarecimento dos homicídios dolosos é uma proporção: toma-se o número de ocorrências de homicídios dolosos consumados que resultaram em uma denúncia criminal pelo Ministério Público e divide-se pelo número total de ocorrências de homicídios dolosos.

Nacionalmente, foram 8.919 ocorrências de homicídio doloso consumadas que geram denúncias criminais em 2022 e 2023, dentre um total de 22.880 ocorrências de homicídio doloso consumado em 2022. Daí vem o número de que 39% dos homicídios foram esclarecidos, considerando-se os 18 estados que enviaram os dados necessários.

Os números dizem respeito à investigação, e não ao julgamento. A denúncia pelo Ministério Público não significa que alguém foi condenado e preso pelo homicídio.