Brasil
Publicado em 29/11/2018 12:00 -
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Pelo menos 285 cidades e 36 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ficaram sem médicos em equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), com a saída de profissionais cubanos. O levantamento foi realizado pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O levantamento do Conasems abarcou a situação de 22 estados e do Distrito Federal. Não repassaram informações municípios do Amazonas, Amapá, Ceará e Espírito Santo. O estudo mapeou as cidades onde as equipes de saúde da família tinham como único médico um profissional cubano. As equipes são compostas ainda por profissionais de outras áreas da saúde como enfermeiros e dentistas.
O estado com mais municípios nessa situação é o Rio Grande do Sul, com 92 cidades. Em seguida vêm São Paulo, com 43, Paraná, com 26, Minas Gerais, com 23, e Santa Catarina, com 21. Já no caso dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, o estado com maior prejuízo foi o Amazonas, com 9 localidades cuja equipe de saúde da família ficou sem médico. Estão no topo do ranking também Pará e Mato Grosso, estados onde cinco equipes também ficarão desfalcadas.
Na avaliação do Conasems, a abertura do novo edital aponta para um processo de reposição desses profissionais sem grandes impactos negativos. O novo processo seletivo está com inscrições abertas até 7 de dezembro.
“Os municípios estão recebendo informações dos médicos que vão substituir. E tem secretário de saúde já validando e esses médicos já podem se apresentar para iniciar o trabalho. O tempo que vai ficar sem médico será pequeno, até porque eles só atuam na estratégia de saúde da família. É possível superar esses dias sem médico sem grandes transtornos”, avaliou Mauro Junqueira.
Secretários temem que brasileiros desistam de vagas
O edital atraiu uma participação maciça de brasileiros. A dúvida que resta, no entanto, é se a procura irá de fato se refletir em atendimento, afirmam secretários municipais de Saúde.
“A taxa de desistência de profissionais brasileiros tradicionalmente sempre foi muito alta. Muitos se inscrevem no programa, mas desistem antes de ocupar postos de trabalho ou depois de um tempo de atuação”, conta o presidente do Conasems, Mauro Junqueira. O resultado é que as vagas acabam ficando ociosas e somente são preenchidas quando outro edital é realizado.
Dados do Ministério da Saúde comprovam a tendência retratada por Junqueira. Em um edital de novembro de 2016, dos 1.262 médicos com registro profissional válido no País que se inscreveram no programa, 640 desistiram. Entre profissionais formados no exterior, dos 367 admitidos, apenas 34 deixaram o programa. Em novembro de 2017 a tendência se repetiu: 20% dos médicos com registro no País desistiram, enquanto, entre profissionais com diploma obtido no exterior, a taxa foi de 1,43%
O temor é que, repetindo-se o comportamento, haja uma demora na realização de uma outra rodada de convocação de profissionais. Com isso, as vagas podem ficar abertas indefinidamente. Atualmente, prefeitos já se queixam da lentidão na reposição. Há pelo menos 1.800 postos de trabalho do Mais Médicos sem profissionais. Esse número se soma às 8.300 vagas deixadas por médicos cubanos.
Junqueira alerta que postos vagos representam milhares de pessoas sem assistência básica, sobretudo em regiões mais vulneráveis. “Isso é um risco. Pode piorar as condições de saúde e agravar os indicadores de morte infantil”, afirma. As taxas de mortalidade de crianças menores de um ano, por exemplo, voltaram a aumentar a partir de 2016. Essa elevação foi associada, sobretudo, à crise econômica, mas especialistas são unânimes em afirmar que uma piora na atenção básica também pode agravar os indicadores.
Secretário do Conselho Federal de Medicina, Hermann von Tiesenhausen, contesta. “Entre 2013 e 2018 o número de profissionais brasileiros com registro nos conselhos aumentou 20%. São 466 mil em atividade no País”, diz. Nesse período, a relação de médico por grupo de mil habitantes passou de 1,93 para 2,24, o que representa um crescimento de 15,7%. “É um exagero afirmar que 8 mil médicos cubanos fariam a diferença, que sem eles estaríamos no caos”, completa. Ele observa que 53 mil médicos já atuam na Atenção Básica.
A cidade perdeu metade dos doutores do Mais Médicos
Nicolas ficou oito dias internado no hospital de Içara. E nenhum dos médicos sabia explicar o que atacava o garoto de 8 anos. “Depois disso, eu trouxe ele no posto de saúde e conhecemos a doutora Ienni”, me disse a mãe de Nicolas, Renata Reus, moradora da pequena cidade no interior de Santa Catarina.
A doutora Ienni Lopes Camacho, de 27 anos, é um dos nove cubanos que atuavam na cidade de 55 mil habitantes como parte do programa Mais Médicos até a decisão do governo caribenho de retirar seus profissionais do Brasil em resposta ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, crítico da importação de médicos. Os cubanos representam metade da força de atendimento básico na cidade.
Nicolas sofria há meses de problemas de saúde não identificados. Quando encontrou o rapaz, Camacho pediu uma série de exames e descobriu que o garoto sofria de múltiplas alergias, incluindo doença celíaca, o que o impede de comer alimentos com glúten, como pão. “Ela foi muito atenciosa e pediu vários exames até descobrir o que ele tinha”, me disse a mãe. “Não quero desmerecer os médicos brasileiros, mas os cubanos têm um cuidado especial com os pacientes. Se eles forem embora, acho que a nossa cidade vai piorar”, completou.
No dia 19 de novembro, Renata Reus saiu lacrimejando da última consulta com a sua médica preferida. Assim como outros 8.555 médicos cubanos no Brasil, Camacho deve deixar o país. “Podemos fazer um abaixo-assinado para a doutora ficar na cidade?”, perguntou.
A mãe de Nicolas votou em Jair Bolsonaro, bem como 82% dos eleitores de Içara. “Eu não tenho como dizer se é culpa dele [Bolsonaro] ou não a saída dos médicos cubanos, pois ele nem assumiu ainda a Presidência. Eu acredito que ele vai ser um bom presidente, mas que esses médicos não deveriam ser retirados por uma avaliação política, mas, sim, pelo seu profissionalismo. É triste isso porque perdemos bons profissionais”, me disse.
Nesta semana, uma médica cubana de Içara já retornou para a ilha do Caribe, e todos os médicos estrangeiros já estavam afastados do trabalho desde terça-feira por orientação do governo da ilha. Dos 18 médicos que atuam na atenção básica na cidade, 14 são do programa Mais Médicos, criado em 2013 pela presidente Dilma Rousseff para capilalizar o atendimento ao interior do Brasil, muitas vezes deixado de lado pelos doutores que preferem ficar nas capitais. Além dos nove cubanos, há cinco brasileiros no Mais Médicos de Içara.
Ienni Camacho estava na sua primeira missão humanitária como médica. Com um filho de 2 anos que ficou em Cuba com a avó, ela já definiu que deixa o Brasil em dezembro. “Ela não vai embora. Se o Fidel vier buscar ela vamos colocar ele pra correr daqui”, brincou Waldir Gislon, 77, enquanto aguardava pela consulta.
Camacho também está sofrendo. “É muito doloroso, porque depois de um ano e três meses aqui, já conheço todos os meus pacientes e só de ver eles na porta já sei se é acompanhamento, primeira visita ou retorno por algum exame”, diz a médica.
‘Quem assina esse contrato não vem pelo dinheiro’
Flor de Liz Levandoski, 55 anos, também votou em Bolsonaro e está perplexa com a situação. “A gente votou nele [Bolsonaro] pra ele mudar o que estava errado, não o que estava certo. Já não estou gostando disso. Espero que ele melhore quando assumir a Presidência”, reclama.
A médica de Levandoski, Esther Carina Abeledo, é da segunda turma de cubanos do Mais Médicos. Junto com outros 2 mil médicos do país, passou por uma bateria de testes de português, cultura brasileira e de conhecimentos médicos em Havana, Brasília e Florianópolis, até assumir o posto em Içara em maio de 2014. “A doutora Carina é muito boa com todos nós, não tem outra igual. Vai fazer muita falta para toda a nossa família”, me disse a mãe de Flor de Liz, Olga Levandoski, de 78 anos, moradora da zona rural na cidade e que não votou nessas eleições.
Bolsonaro chegou a dizer que os médicos são “escravos de uma ditadura”, mas a médica contesta as declarações, que serviram de justificativa para o rompimento do contrato por parte do governo cubano.
Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018
“Muitas pessoas fazem confusão sobre a nossa situação. Eu saí de Cuba sabendo quanto iria ganhar no Brasil. Quem assina esse contrato não vem pelo dinheiro, mas para uma missão médica, para atender uma população que precisa de tratamento adequado. Viajamos, conhecemos outras culturas e ainda temos a oportunidade de ajudar essas pessoas. Nenhum cubano é enganado ou explorado. Em Cuba, há um regime social, não há escravos. Isso é ofensa para nós, a escravidão já acabou há muito tempo”, afirma Abeledo, que atende na unidade de saúde do bairro Jussara.
Com 30 anos de experiência, a médica está na quarta missão e pediu, no começo do ano, renovação do contrato por mais mais três anos. Antes, trabalhou cinco anos em Honduras, depois dois anos na Guatemala e outros cinco anos na Venezuela. Ela esclarece outra polêmica criada por Bolsonaro, que acusou o governo cubano de não permitir que familiares dos médicos venham ao Brasil.
“Me casei em 2017 com um baiano que mora aqui em Içara. Minha filha e meus dois netos vieram de Cuba e moram aqui comigo também. Não existe qualquer impedimento para parentes virem nos visitar ou até mesmo morar no Brasil”, afirma Abeledo, que, por conta da família, agora busca uma forma de permanecer no país.
Ignorada pelos brasileiros
Içara tem uma boa qualidade de vida, com alto IDHM, o índice de desenvolvimento humano dos municípios, de 0741 – o mesmo que a mineira Ouro Preto. O acesso é fácil, pela BR-101, a apenas 145 km de Florianópolis. Mesmo assim, em nenhum dos cinco editais de chamadas pelo programa Mais Médicos publicados desde 2013 houve preenchimento total de vagas para brasileiros e estrangeiros formados no Brasil. Quando isso acontece, os médicos cubanos são chamados.
“Até 2012, não tínhamos médicos em todos os postinhos de saúde de manhã e de tarde. Eu tinha que vir até o centro bem cedo se quisesse pegar uma senha e ser atendida no mesmo dia”, conta Doraci Ribeiro, de 66 anos.
Eleitora do candidato derrotado Fernando Haddad, Doraci critica Bolsonaro e alerta que muitos vizinhos bolsonaristas não relacionam a saída dos médicos cubanos como uma consequência do resultado das urnas.
“Muitos não entendem que o Bolsonaro é o responsável pela saída dos médicos, que estão nos atendendo tão bem. Mas também conheço algumas pessoas que já estão arrependidas por terem votado nele só por causa dessa situação dos médicos”, diz a moradora.
Santa Catarina foi o segundo estado a dar a maior vitória percentual a Bolsonaro no segundo turno, com 76% dos votos válidos. Em Içara, o candidato do PSL teve 25 mil votos, o mesmo número de pessoas que a prefeitura calcula que serão afetadas diretamente pela despedida dos cubanos.
Além do 14 profissionais do Mais Médicos, que recebem salário da União e uma ajuda de custo mensal paga pelo município de R$ 2 mil, há outros quatro médicos contratados diretamente pela prefeitura ao custo de R$ 18 mil por mês para cada um. Com as contas municipais no limite, o prefeito de Içara, Murialdo Gastaldon, do MDB, diz que não tem condições de contratar nove médicos e que vai recorrer à Justiça, se for preciso, para ter a reposição dos cubanos.
“O piso constitucional para gastos com saúde é de 15%, e Içara já gasta mais de 27%, então não temos orçamento para contratar nove médicos. Quem criou esse problema terá que resolvê-lo, pois estamos dispostos a cobrar na Justiça que o Ministério da Saúde cumpra com o acordo com o nosso município, que é de ter 14 médicos ajudando no atendimento básico”, afirma o prefeito.
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