26/02/2024 - Edição 525

Brasil

Projeto de responsabilização da Braskem pela catástrofe ambiental em Maceió está emperrado no Senado

Governador de Alagoas chama acordo com a empresa de 'ilegal' e pede revisão da AGU

Publicado em 06/12/2023 11:13 - Lucas Neiva (Congresso em Foco), Bruno Fernandes e Lucas Borges Teixeira (UOL), Heloísa Villela (ICL Notícias) - Edição Semana On

Divulgação Gésio Passos - Abr

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Apesar do esforço do Senado em avançar com a criação da CPI que investigará o afundamento de bairros em Maceió (AL) localizados sobre as escavações de sal-gema realizadas pela mineradora Braskem, o projeto de lei aprovado na Câmara que prevê a responsabilização e o protocolo de ações de grandes empresas em catástrofes ambientais do tipo segue emperrado desde junho. O autor, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), cobra ação rápida da Casa para que o projeto possa avançar.

Alfredo Gaspar é coordenador da comissão externa criada pela Câmara dos Deputados no início de 2023, composta pelos parlamentares da bancada alagoana, para observar a tragédia ambiental. Os trabalhos do colegiado resultaram na elaboração do Projeto de Lei 2257/2023, que estabelece, para empresas que provocam tragédias ambientais de larga escala, obrigações como o ressarcimento, alojamento e amparo de saúde à população afetada, bem como a proibição à empresa de tentar adquirir os terrenos após a catástrofe.

O parlamentar ressalta que, no caso de Maceió, esse tipo de amparo é crítico no momento. “Ao longo dos últimos cinco anos, houve uma realocação de mais de 50 mil pessoas, mais de 14 mil imóveis foram desocupados. Isso é um sofrimento prolongado que a população vem enfrentando. A Câmara dos Deputados vem cumprindo o seu papel, agora espera-se que o Senado também dê celeridade”, apontou.

Ele também propôs um segundo projeto, que se encontra na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que suspende a distribuição de dividendos para empresas responsáveis por desastres ambientais até que as reparações sejam concluídas.

Parcela da União

Além de defender a agilidade por parte do Senado na análise do PL 2257/2023 e a responsabilização da Braskem, Alfredo Gaspar defende que o governo também encaminhe recursos para amparar a população de Maceió. De acordo com ele, a União também possui sua parcela de responsabilidade pelo afundamento dos bairros, e deve contribuir na contenção de danos.

“A Braskem não fez tudo sozinha. Ela cometeu um grave crime, mas este foi cometido por muitas mãos. O governo federal foi quem autorizou a lavra, então também precisa dar participação”, declarou. A companhia foi fundada em 2002, mas a operação de extração de sal-gema no subsolo da cidade começou na década de 1970, por uma das empresas que deram origem à Braskem. “Isso vem sendo acompanhado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) há muito tempo, e ela já sabia dessa possibilidade”, completou o parlamentar.

Em nota, a Agência Nacional de Mineração afirmou possuir, desde 2019, um grupo de trabalho voltado para o fechamento adequado das minas de sal-gema em Maceió. Desde 2010, porém, a Universidade Federal de Alagoas produz alertas sobre o risco de desabamento das escavações.

Nesse sentido, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou a respeito, cobrando do governo o envio de recursos à prefeitura de Maceió. Gaspar também acionou o governo, solicitando ao Ministério da Pesca e Agricultura o envio de ajuda financeira aos pescadores de mariscos da Laguna Mundaú, também afetada pelos afundamentos.

O coordenador da comissão externa também demanda celeridade por parte da Polícia Federal no inquérito, aberto em 2019, que investiga os responsáveis pela situação vivenciada pelo município.

Disputas políticas

A movimentação de agentes políticos ao redor da tragédia em Maceió ocorre em meio a uma longa disputa entre os líderes dos dois grandes blocos políticos de Alagoas: de um lado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) lidera o grupo que forma a base de apoio do governador Paulo Dantas. Do outro, Arthur Lira é o principal articulador da base do prefeito João Henrique Caldas (PL).

Essa rivalidade resulta em trocas constantes de acusações entre os dois parlamentares, bem como esforços para evitar que seus próprios aliados sejam afetados pelas investigações. Alfredo Gaspar deposita esperanças na capacidade da União em mediar a situação. “O Governo Federal está acima de qualquer interesse paroquial. É o momento dos dois lados esquecerem essa rivalidade para cuidar do estado”, concluiu.

AL multa Braskem em R$ 72 milhões

A Braskem foi multada ontem (5) em R$ 72 milhões pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas. No início da tarde, a Defesa Civil de Maceió informou que está em alerta — uma redução no nível de operações, já que desde quinta (30), estava em alerta máximo.

A empresa, segundo a autuação, teria contrariado a licença de operação, que determinou que “toda e qualquer anormalidade [nas minas] deveria ser informada ao órgão”. A multa correspondente a apenas essa infração é de R$ 2.027.143,92. A Braskem nega.

A reportagem apurou que a mina 18, na região do Mutange, em Maceió, foi obstruída naturalmente e a Braskem perdeu dentro dela um sonar de monitoramento em 7 de novembro. A empresa, no entanto, só teria comunicado as autoridades no dia 28.

O fornecimento de informações por parte da empresa aos órgãos estaduais é um dos alvos da CPI da Braskem. O senador Renan Calheiros (MDB), mandou recado à empresa, pelo X (ex-Twitter), pedindo que ela forneça mais informações sobre o caso “de maneira espontânea”.

Além da omissão, a autuação é referente aos danos ambientais na região. A área já havia sido objeto de um estudo do instituto, que constatou o dano ambiental.

Desde 2018, a Braskem acumula 20 autuações por parte do IMA — incluindo a multa mais recente. Procurada, a empresa ainda não se manifestou.

O que diz a Braskem

“É inverídica a afirmação de que a Braskem omitiu informações ao Instituto do Meio Ambiente. Foram feitas comunicações imediatas aos órgãos competentes, inclusive ao IMA, a respeito das alterações captadas nos dados da rede de monitoramento, bem como as medidas de segurança adotadas pela companhia, conforme condicionante da licença de descomissionamento de mina emitida pelo IMA”, afirmou a empresa em nota.

Velocidade de afundamento volta aumentar

A Defesa Civil de Maceió informou que está em nível de alerta e não citou risco iminente de colapso no boletim divulgado no início da tarde. A prefeitura afirma que ainda há risco de desabamento — mas menor que antes.

A velocidade de afundamento da região da mina 18 voltou a aumentar. Nas últimas 24 horas, o afundamento foi de 6,2 cm. Segundo a Defesa Civil de Maceió, o deslocamento vertical acumulado desde o dia 28 atingiu 1,86 metro.

Na segunda (4) a Defesa Civil de Alagoas havia descartado o risco de colapso, mas o órgão municipal negava. A orientação para a população continua sendo de evitar transitar nas proximidadas da mina 18.

Dantas chama acordo Maceió x Braskem de ‘ilegal’ e pede revisão da AGU

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), chamou o acordo de indenização estabelecido entre a empresa Braskem e a Prefeitura de Maceió de “ilegal” e “inconstitucional” e disse que solicitou revisão à AGU (Advocacia-Geral da União).

O alagoano apresentou uma série de pedidos em reunião com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), ontem no Palácio do Planalto para tratar do desastre de extração de sal-gema em Maceió. A autuação é referente aos danos ambientais e à omissão sobre o risco de colapso causado pela mina 18, situada na região do Mutange, em Maceió.

Entre os pedidos, Dantas solicitou que a AGU revisasse o acordo entre a prefeitura e a Braskem feito neste ano. A empresa foi apontada como a responsável pelos acontecimentos em relatório de 2019 do Serviço Geológico do Brasil, mas não foi responsabilizada no tratado.

“Solicitamos essa mesa de coordenação através da AGU primeiro para olhar com lupa para esse acordo feito entre prefeitura e Braskem, um acordo completamente ilegal, imoral e inconstitucional. E para que a AGU faça um encaminhamento justo para as vítimas, para que as vítimas sejam reparadas de maneira justa”, disse o governador de Alagoas.

No acordo, ficou estabelecida ainda uma indenização moral por família no valor de R$ 40 mil. Para o governo estadual, isso tem de ser revisto para indenizar cada cidadão atingido, e não por família, em montante a ser pago pela mineradora. “Essa indenização tem que ser feita por quem cometeu o crime, quem cometeu um crime foi a Braskem”, disse.

Dantas, do grupo político do ex-governador e atual ministro Renan Filho (MDB), é adversário político do prefeito de Maceió, JHC (PL).

Auxílio a pescadores e visita do presidente

O governo combinou ainda a liberação de um auxílio a pescadores e marisqueiros da região. A área atingida fica à beira da lagoa Mundaú, uma das principais fontes de pesca de marisco do estado. Cerca de 6.000 trabalhadores foram atingidos.

O auxílio será liberado no valor de R$ 2.640 por mês. Segundo o Renan Filho, a verba já estará disponível “imediatamente”, nos moldes emergenciais adotados para o combate à seca no Amazonas.

Também foi determinado um estudo para avaliar a possibilidade de “tampar” as minas por meio de dragagem das lagoas Mundaú e Manguaba, próximas à região. Com partes evacuadas desde 2019, só três das 35 minas começaram a ser tampadas — a mina 18, que está cedendo, ainda não teve o processo iniciado.

Segundo Dantas, todos os pedidos foram atendidos por Alckmin, só não houve a confirmação se ele ou o presidente Lula (PT) deverão visitar o local. A decisão deverá ficar para quando o petista voltar a Brasília, na sexta (8), após a cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro.

“Temos enquanto Estado e União de estarmos vigilantes para que as vítimas não sejam lesadas. E até agora o que aconteceu foi isso. As vítimas foram lesadas, ainda não foram justamente indenizadas e nós estamos totalmente conectados com eles para que eles tenham minimamente uma solução e saiam desse problema o quanto antes”, afirmou Paulo Dantas.

O governador lembrou, por fim, que a Petrobras é a segunda maior acionista da Braskem e cobrou para que a petrolífera participe das conversas. “Esperamos que contribua para encontrarmos solução o mais rápido possível”, completou.

Entenda o caso

O afundamento do solo acontece em área onde houve extração de sal-gema, cloreto de sódio usado para produzir soda cáustica e PVC. A Braskem tem 35 minas na região.

A exploração de sal-gema na área começou na década de 1970 e foi encerrada em 2019. Áreas ao redor das minas foram evacuadas nos últimos anos, por segurança. Na semana passada, o afundamento do solo acelerou e colocou autoridades e moradores em alerta.

Maceió decretou estado de emergência. Nesta semana, Alckmin liberou um empréstimo de US$ 40 milhões para a capital.

A Braskem nunca assumiu oficialmente a responsabilidade pelo afundamento de cinco bairros em Maceió, segundo o Ministério Público Estadual. Até agora, mais de 15 mil imóveis foram desocupados — expulsando 60 mil moradores de suas casas.

Vítimas da Braskem se sentem intimidadas por mensagem

Não bastasse a tensão permanente dos moradores e comerciantes de áreas ameaçadas de afundamento pelas minas da Braskem, em Maceió, uma mensagem que circulou no sábado (2) aumentou a apreensão de todos.

Durante uma reunião de várias entidades no sábado, marcada para acertar detalhes de uma manifestação nesta quarta-feira contra os crimes da mineradora Braskem, as lideranças do movimento de moradores tiveram acesso ao print abaixo, de uma postagem que foi considerada uma ameaça de morte.

O texto afirma que Alexandre Sampaio, o presidente da Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, havia sido encontrado morto em um canavial. E a mensagem termina com um recado assustador. “Aguardem”, diz.

Alexandre não foi assassinado, mas denunciou a ameaça. Fez imediatamente um boletim de ocorrência na Polícia Civil de Maceió. Ele deixou a reunião mais cedo porque tinha compromissos profissionais. Poucas horas depois, o telefone não parava de tocar.

Assustados, todos buscavam informações. Alexandre e os líderes do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem lutam há cinco anos por indenizações justas para o maior desastre socioambiental em área urbana do mundo, causado pela Braskem durante a extração de sal-gema sob o solo de Maceió.

Em 2018, o município registrou um terremoto, várias casas racharam e mais de 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas. No fim de semana passado, a terra tremeu novamente. Foram vários abalos, e a empresa informou à Defesa Civil que a mina de número 18, sob as águas da Lagoa Mundaú, poderia entrar em colapso a qualquer momento.

Depois de tantos anos de luta e da falta de apoio das autoridades, Alexandre e muitos moradores desconfiam das informações da empresa. No comunicado à Defesa Civil, a Braskem avisou que a mina poderia desmoronar às 16 horas e 45 minutos da quarta-feira passada, dia 29. Depois mudou o horário do desastre iminente para as 6 da manhã de quinta. Até o momento, o desastre iminente não se concretizou. Mas um juiz de plantão deu ordem à polícia para retirar à força os moradores que ainda estavam em áreas consideradas de risco ou próximas demais dessas regiões.

A população de Maceió trata com desconfiança todas as autoridades do meio político e jurídico. Desde o terremoto de 2018, não conseguiu o apoio que buscava junto ao Executivo, ao Legislativo ou ao judiciário. O Ministério Público Federal fechou acordo com a Braskem para o pagamento de indenizações às famílias que tiveram que se mudar às pressas, no meio da pandemia. Mas a indenização é considerada insuficiente. Não restitui o que elas perderam.

Em 2020, a organização que Alexandre preside fez um acordo com o então candidato a prefeito, João Henrique Caldas, conhecido na cidade como JHC. Através desse acordo, a organização conseguiu abrir um canal de negociação com a Braskem sobre o ressarcimento pelos negócios perdidos, para indenizar trabalhadores que perderam emprego, entre outras demandas. Segundo Alexandre, a proposta que a empresa apresentou era 30 vezes menor do que o montante que a organização exigia. E o prefeito, já eleito, abandonou as promessas de apoio aos moradores.

A reunião que marcou o fim da aliança criada antes da eleição foi tensa. Alexandre conta que o prefeito exigiu um encontro a portas fechadas. Retirou da sala os jornalistas e até mesmo o assessor de imprensa da associação. Nesse encontro, Alexandre conta que foi ameaçado na frente do prefeito, do diretor da Defesa Civil e do representante do procurador do município.

Agora, diante da mensagem ameaçadora, fez o boletim de ocorrência e pensou muito antes de trazer a denúncia a público. Mas chegou à conclusão que denunciar a ameaça ainda é a melhor defesa. A arquiteta Isadora Padilha, que mostrou o print com a ameaça a representantes do movimento de moradores, disse ter recebido o print do marido que viu o recado em um grupo do qual faz parte. Mas ela não informou quem enviou a mensagem e disse se tratar de uma “brincadeira”.

À reportagem do ICL Notícias Isadora Padilha disse que também entrou em pânico quando recebeu do marido o print com o que parecia ser uma ameaça de morte. Imediatamente chamou outros representantes do movimento de moradores e enquanto eles tentavam encontrar Alexandre, ela tentava falar com o marido para saber a origem do recado. Ela disse ao ICL que a mensagem veio de uma conhecida do marido, que é do Rio de Janeiro mas mora em Maceió. Uma senhora que fez uma “brincadeira infeliz”. Esta senhora, chamada Adriana, teria insinuado que Alagoas é uma terra de matadores e que por isso Alexandre corria risco.

Isadora prometeu colocar a reportagem do ICL em contato com Adriana, mas até o momento não repassou o telefone de contato da autora do print. Ela achou melhor não passar o nome e o telefone de Adriana para os outros membros da Associação de moradores ou para Alexandre. Como agora existe um BO na delegacia, é possível que a polícia entre em contato com a autora do recado.

Desastre socioambiental

A associação que Alexandre preside entrou com queixa-crime, subsidiária à ação do Ministério Público, contra a Braskem, o Instituto de Meio Ambiente de Alagoas, da Agência Nacional de Mineração e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, entidades que a Associação considera responsáveis, por ação ou omissão, pelo desastre socioambiental.

O Ministério Público Federal de Alagoas instaurou um inquérito policial para investigar possíveis crimes cometidos pela Braskem. Mas, segundo consultas da associação, depois de quatro anos o inquérito da PF não andou. Não houve investigação, quebra de sigilo, nada. Mas o Ministério Público argumentou que é preciso esperar o resultado do inquérito e julgou que a associação não tem legitimidade para apresentar a queixa-crime.

Quatro procuradoras da República assinam a decisão. Uma delas é Roberta Lima Barros Bonfim, casada com Thiago Bonfim, sócio do escritório de advocacia BJLL do qual também são sócios Felipe Lins, chefe de gabinete da Prefeitura de Maceió, e João Luis Lobo, que representou a Prefeitura no acordo fechado com a Braskem, este ano, no valor de R$ 1,7 bilhão.

Um acerto que o senador alagoano Renan Calheiros chama de anistia. “Não dá para chamar de acordo, foi anistia mesmo, porque deu quitação plena à Prefeitura e entregou à empresa os terrenos dos bairros afetados, com ruas, praças e logradouros, para que possa ser usado pela Braskem inclusive no mercado imobiliário”.

Ou seja, a responsável pelo desastre, pela expulsão de mais de 60 mil pessoas de suas casas e da desarticulação de várias comunidades do município, sem falar no afundamento do solo, recebeu toda a área afetada.

“E o prefeito ainda estabeleceu uma regra criminosa que nenhum prefeito que venha depois possa reabrir qualquer questão, reivindicar qualquer direito de quem quer que seja junto à Braskem. Isto está para ser homologado na primeira instância. Mas existem contestações em todos os lugares. Nesta semana mesmo o Conselho Nacional de Justiça decidiu dedicar grau máximo de observação aos fatos de Alagoas, como está fazendo com os problemas ambientais de Minas Gerais”, disse Renan Calheiros.

Nesta terça-feira, o presidente em exercício Geraldo Alckmin receberá, em Brasília, a bancada de deputados e senadores alagoanos para discutir a situação de Maceió e o risco iminente de desastre nas minas de sal-gema da Braskem.


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