21/02/2024 - Edição 525

Brasil

Por que o número de moradores de rua aumentou 10 vezes

Total de pessoas cadastradas pelo governo sobe mais de 1.000% desde 2013. Crises econômicas e pandemia agravaram situação, diz Ipea

Publicado em 21/12/2023 10:42 - Alexandre Schossler (DW), RBA, Clara Assunção (RBA) - Edição Semana On

Divulgação Tânia Rêgo - Abr

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O número de pessoas morando nas ruas das cidades brasileiras era de 227.087 em agosto de 2023, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), usando dados do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O número é mais do que dez vezes maior que o registrado em 2013, de 21.934, o que representa uma alta superior a 1000%. O número real deve ser ainda maior, pois nem todos os moradores de rua estão cadastrados na CadÚnico.

O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas para essas pessoas.

Das 96 milhões de pessoas presentes no CadÚnico em agosto de 2023, 227 mil estavam oficialmente registradas como em situação de rua. O Ipea alerta, porém, que esse número não pode ser considerado um censo oficial da população de rua.

Em dezembro de 2022, uma estimativa do próprio Ipea dizia que a população em situação de rua superava 281 mil pessoas no Brasil.

O que explica o aumento?

Uma das explicações para o aumento é a própria existência do cadastro. “Doze anos atrás não havia ninguém cadastrado como população de rua no Cadastro Único porque nem existia lugar para marcar isso [no formulário]. O que cresceu é o número de pessoas em situação de rua cadastradas, e agora essas pessoas vão conseguir ter acesso aos programas sociais”, explicou o autor do levantamento, Marco Antônio Carvalho Natalino, ao jornal Folha de S. Paulo.

Além disso, entre os motivos para o aumento da quantidade de pessoas morando nas ruas, o estudo menciona que o Brasil vem enfrentando crises econômicas sucessivas há quase uma década e que “até mesmo a insegurança alimentar grave, a fome, voltou a ser um problema nos últimos anos”.

Outro motivo que explica o aumento é a pandemia de covid-19, que, segundo o Ipea, “agravou o quadro”, levando até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF) a se manifestar para lembrar o poder público das suas obrigações perante a população em situação de rua.

Por que pessoas vão morar na rua?

Segundo o estudo, as principais causas que levam os brasileiros a morar nas ruas são os problemas com familiares e companheiros (47,3%), o desemprego (40,5%), o uso abusivo de álcool e outras drogas (30,4%) e a perda de moradia (26,1%). Pode haver mais de uma causa para cada pessoa, por isso a soma dos percentuais supera 100%.

O Ipea dividiu as causas para a situação de rua no Brasil em três grupos: o dos motivos econômicos, o das relações pessoais e o dos problemas de saúde.

O Ipea explicou que a exclusão econômica foi citada como causa por 54% das pessoas em situação de rua. Segundo o instituto, a pobreza, o desemprego e a falta de moradia adequada a preços acessíveis são os principais motivos na esfera econômica.

A insegurança alimentar e a falta de oportunidades de trabalho nas periferias e no interior levam as pessoas a sobreviverem nas ruas das grandes cidades como catadores de material reciclável, lavadores de carros, ambulantes e profissionais do sexo, entre outras ocupações, diz o levantamento.

Se forem considerados apenas os motivos de caráter pessoal, a liderança entre as causas é da fragilização ou ruptura de vínculos familiares, que foi mencionada por 47,3%.

O relatório lembra que é comum uma pessoa em dificuldades econômicas procurar morada na casa de parentes ou mesmo amigos. Quando esses vínculos são fragilizados, particularmente os vínculos familiares, a pessoa perde uma importante rede de proteção social. “Note-se, a esse respeito, que os efeitos da pandemia foram bastante negativos para os vínculos sociais em geral. Para a população mais pobre nas periferias, que muitas vezes mora em lugares pequenos, sem muito espaço de privacidade, o confinamento foi ainda mais perverso”, observa o relatório.

Por fim, os problemas de saúde – particularmente, mas não somente, os relacionados com a saúde mental – foram mencionados por 32,5%. Dentro da saúde mental, um elemento que tem que ser mencionado, segundo o relatório, é a questão do uso abusivo de álcool e outras drogas, que 30,4% disseram ser uma causa para morar na rua.

Quem são as pessoas em situação de rua?

Os dados mostram que a maioria da população em situação de rua (68%) se declara negra, sendo 51% pardos e 18% pretos. Os autodeclarados brancos são 31,1%. O CadÚnico aponta ainda que 0,5% da população em situação de rua se declara amarela e 0,2%, indígena.

Na população brasileira como um todo os negros somam 55,9% do total, sendo 45% pardos e 11% pretos, e os brancos somam 43%, segundo o IBGE.

O número médio de anos de escolaridade entre os negros em situação de rua (6,7 anos) é menor que entre os brancos (7,4 anos). As mulheres são 11,6% da população adulta em situação de rua.

A maioria dos brasileiros em situação de rua não mora na cidade em que nasceu: são 60% de migrantes. Porém, a maioria permanece na unidade federativa em que nasceu: 70% não deixaram o seu estado natal ou o Distrito Federal.

Além da população nacional, há 10.586 estrangeiros morando nas ruas do Brasil, perfazendo 4,7% do total. Entre eles, 42% são oriundos de países vizinhos, sendo 30% da Venezuela. Os países onde se fala português, por sua vez, são a origem de um terço dos estrangeiros em situação de rua, sendo a grande maioria (32%) proveniente de Angola.

A Ásia responde por 15% da população em situação de rua estrangeira, incluindo 1.396 afegãos; outros países africanos, por 6%, incluindo 149 marroquinos; outros países latino-americanos e caribenhos, por 4%, incluindo 169 haitianos.

Quanto tempo elas costumam ficar nessa situação?

Os números do Cadastro Único mostram que um terço das pessoas em situação de rua estava nessa situação há menos de seis meses, e que quase a metade (47,9%) estava há no máximo um ano na rua.

Já 51.092 pessoas, ou 22,5% dos cadastrados, disseram estar em situação de rua há mais de cinco anos.

O Ipea afirma que há uma relação entre o tempo na rua e o motivo. Quanto maior o tempo de permanência na rua, maior a probabilidade de problemas com familiares e companheiros serem um dos principais motivos que levaram a pessoa à situação de rua. O mesmo ocorre, e de forma ainda mais intensa, com os motivos de saúde (particularmente o uso abusivo de álcool e outras drogas). As razões econômicas, por sua vez, tais como o desemprego, estão associadas a situações de rua de duração mais curta.

Há uma política do governo para a população em situação de rua?

Sim, os números sobre essa população foram apresentados no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um plano para enfrentar o problema, com a promessa de investimentos de quase R$ 1 bilhão.

Lula afirmou que o Estado brasileiro tem responsabilidade pelo crescimento da população de rua no país. “Se essa situação existe, é culpa do Estado. E a política lançada aqui vem para mudar a vida dessas pessoas”, disse, ao lado do padre Júlio Lancellotti, religioso e ativista que trabalha há décadas com moradores de rua da cidade de São Paulo.

Lula regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e anuncia R$ 1 bi para investimentos na população de rua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no último dia 11 o decreto regulamentando a Lei 14.489, conhecida como Lei Padre Júlio Lancellotti. Aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso, que derrubou veto do então presidente Jair Bolsonaro (PL), a legislação proíbe o uso de arquitetura hostil, com emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas que afastem pessoas do uso de espaços públicos nas cidades brasileiras, principalmente aquelas em situação de rua.

A medida era uma reivindicação histórica de ativistas e movimentos em defesa dessa população e está prevista no plano de ações voltado às pessoas sem-teto, também divulgado hoje, após prazo de 120 dias dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Intitulado Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua, o documento trata de medidas em assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda e produção e gestão de dados.

“O dia de hoje é muito feliz porque estamos tratando das pessoas mais vulneráveis do país. Temos mais três anos de mandato para que possamos consolidar essa política publica”, afirmou Lula na cerimônia de lançamento do plano. Emocionado, o presidente observou que “não tem nada mais degradante do que a pessoa não ter onde dormir”. “Sabemos que o Estado, muitas vezes, não cuida dessas pessoas, que a sociedade não se importa e que, muitas vezes, passamos por elas e viramos o rosto para não enxergar essa que é a realidade do descaso político, econômico e social desse país. (…) Se essas pessoas existem a culpa não pode ser outra que não do Estado”, garantiu Lula.

Prioridade

O plano Ruas Visíveis também traz a promessa de investimentos de quase R$ 1 bilhão em ações para os sem-teto. De acordo com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esse é o mais completo conjunto sobre o tema desde a Política Nacional para a População em Situação de rua, criada em 2009 de forma participativa. Como na diretriz passada, o novo plano também envolveu a sociedade civil e outros poderes públicos, além de 11 ministérios. As pastas e os movimentos formados por pessoas em situação de rua, que acompanhavam o evento no Palácio do Planalto, foram cobradas pelo monitoramento das políticas públicas pelo chefe do Executivo.

O petista também chamou atenção para a importância da pauta na eleições municipais no próximo ano, que deve ser uma prioridade das políticas públicas. “É como se tivéssemos um pé de banana”, comparou Lula. “Isso precisa ser aguado e cuidado se a gente quiser colher o cacho de banana para comer. (…) Vão ter eleições no ano que vem. Importante saber se os candidatos estão preocupados com vocês. Isso aqui (plano) só vai dar certo se vocês não acharem que está resolvido, vocês têm que cobrar. São 11 ministros envolvidos com essa política. Vocês não podem deixar que o que fizemos hoje não seja cumprido. Esse R$ 1 bilhão que anunciamos tem que aparecer. Porque as vezes anunciamos ‘1 bilhão’ e esse bilhão demora para aparecer. É importante cobrar”, discursou Lula.

O governo vai criar um canal para envio de denúncias de violações contra essa população pelo Disque 100. Assim como prevê que, até dezembro de 2024, seja concluído o pacto com os municípios para a adequação ao decreto que regulamenta a Lei Padre Júlio Lancellotti. Para isso, serão destinados R$ 100 mil para a elaboração de uma cartilha sobre arquitetura hostil a engenheiros, arquitetos e urbanistas.

Inspiração para o projeto, o pároco celebrou a conquista como uma “marretada contra a arquitetura hostil”, mas cobrou a continuidade de articulação no governo federal.

Lei Padre Júlio

Padre Júlio também lamentou as perseguições aos defensores dos direitos humanos no Brasil, como ele. Recentemente, o vereador paulistano Rubinho Nunes (União Brasil) protocolou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o religioso, que há mais de 20 anos se dedica aos direitos do povo de rua, e contra a atuação de ONGs no centro da cidade de São Paulo. “Temos sofrido muito nesses tempos. Nos punem por compartilhar o pão com os moradores de rua”, lamentou.

“Quando olhamos a declaração dos Direitos Humanos, no artigo quinto, “que ninguém pode ser submetido à tortura, isso precisa acontecer no Brasil. A população de rua é tratada de maneira torturante. (…) Os moradores de rua não são anjos ou demônios, são pessoas e devem ser tratadas como pessoas. O artigo sexto diz que “todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei”. Esse artigo precisa ser vivenciado na saúde, moradia, desenvolvimento social, educação e cultura. O povo da rua também ama e precisa ser respeitado em toda as suas dimensões”, destacou o padre Júlio.

O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da ação que determinou a apresentação do plano de ação e monitoramento para a implementação da política nacional para a população em situação de rua, também elogiou o governo pelo plano Ruas Visíveis. Para Moraes, “a visibilidade desse plano era muito importante para que os governos estaduais, municipais e a população vejam que é hora de fazer alguma coisa para resolvermos esse problema e garantirmos a dignidade a todas as pessoas em situação de rua”, declarou o ministro.

Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua

Os senadores aprovaram no último dia 6 um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto vai para sanção presidencial.

O projeto estabelece que União, estados e municípios poderão aderir de forma voluntária à política. Em caso de adesão, terão promover o acesso das pessoas em situação de rua à escola, ao mercado de trabalho e renda.

Uma das medidas previstas é a criação de bolsas de qualificação para essa população, chamadas Bolsas QualisRua. O pagamento das bolsas é arcar com as despesas daqueles que participarem de cursos de qualificação profissional e aulas para elevar a escolaridade. A bolsa não impedirá o recebimento de benefícios de programas de transferência de renda e demais auxílios.

O ente federativo que aderir à política deverá instituir Centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua (CatRua), que vão ajudar na orientação profissional e na inserção do mercado de trabalho.

Escolas públicas infantis e dos ensinos fundamental, médio e integral terão de disponibilizar vagas para crianças e adolescentes em situação de rua.

Pobreza e informalidade refletem desigualdades históricas, aponta o IBGE

De 2021 para 2022, caiu o percentual de ocupados com vínculo empregatício (48% para 47,6%) e aumentou a participação dos trabalhadores sem carteira e por conta própria (de 45,6% para 46,4%). Os dados constam da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo IBGE. Com isso, a diferença na participação entre as duas categorias de ocupação (1,2 ponto percentual) é a menor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012.

“Esse dado revela o crescimento da participação das ocupações socialmente menos protegidas na estrutura do mercado de trabalho brasileiro, situação distinta da verificada na primeira metade da década, especialmente em 2014, quando tal diferença foi a maior, em favor das ocupações com vínculo”, observa o gerente da pesquisa, João Hallak. Assim, em 2014, a diferença era superior a 10 pontos percentuais: o percentual de ocupados com vínculo foi de 51,9%, ante 41,2% dos sem carteira e trabalhadores por conta própria.

Ocupações informais

De acordo com o IBGE, a proporção de trabalhadores em ocupações informais “reflete desigualdades historicamente constituídas, como a maior proporção de pessoa de cor ou raça preta ou parda em posições na ocupação de empregados e trabalhadores domésticos, ambos, sem carteira de trabalho assinada, além de trabalhadores por conta própria e empregadores que não contribuem para a previdência social”. No ano passado, 40,9% dos trabalhadores estavam em ocupações informais.

Mas a participação fica bem acima da média entre mulheres pretas ou pardas (46,8%) e homens pretos ou pardos (46,6%). E bem abaixo entre trabalhadoras de cor branca (34,5%) e homens brancos (33,3%). É um comportamento que se repete em toda a série histórica.

Segregação racial no mercado

A distribuição dos ocupados reforça essa diferença. Segundo o IBGE, “o recorte por atividade econômica revela a segmentação das ocupações e a rigidez da segregação racial no mercado de trabalho”. A proporção de trabalhadores pretos ou pardos é acentuada na agropecuária (62%), na construção (65,1%) e nos serviços domésticos (66,4%), atividades com rendimentos inferiores à média. Por outro lado, atividades com rendimentos médios mais elevados – informação, financeira –, além de administração pública, entre outros, têm maior presença de brancos.

Além disso, os ocupados de cor ou raça branca ganhavam no ano passado, em média, 64,2% mais do que as de cor ou raça preta. Os valores eram de R$ 3.273 e R$ 1.994, respectivamente. No recorte por gênero, os homens (R$ 2.838) ganhavam 27% a mais que as mulheres (R$ 2.235). Mas as mulheres brancas (R$ 2.858) recebiam mais, em média, do que os homens pretos ou pardos (R$ 2.230).

Cai a participação do trabalho no PIB

Ainda de acordo com a SIS, a participação da remuneração dos trabalhadores no PIB chegou a 39,2% em 2021, a menor desde 2010. Há tendência de queda de 2016 (pico de 44,7%), após trajetória de crescimento iniciada em 2010. “Podemos atribuir esse resultado à queda do nível de ocupação e ao aumento da informalidade e seus impactos nos rendimentos médios e na massa de rendimentos”, diz Hallak.

Por sua vez, o percentual de pessoas em extrema pobreza (que viviam com menos de R$ 200 por mês) caiu para 5,9% em 2022, após atingir 9% em 2021. Já a proporção de pessoas em situação de pobreza (aquelas que viviam com até R$ 637 por mês) caiu de 36,7% para 31,6%. Havia, em 2022, 12,7 milhões na extrema pobreza e 67,8 milhões na pobreza.

Linha de pobreza

Nos parâmetros anteriores, os percentuais de pessoas em extrema pobreza (5,2%) e pobreza (24,1%) seriam menores, porém, o movimento apresentado na série histórica é o mesmo, com aumento de 2020 para 2021 e queda entre 2021 e 2022. Além disso, observa-se que a atualização da linha impactou mais o percentual de pessoas na pobreza do que na extrema pobreza.

“Na linha de extrema pobreza não há uma diferença significativa entre os valores da linha antiga e da linha atualizada ao longo da série, pois ela é basicamente de consumo para subsistência e sua atualização se dá principalmente por uma questão de preços”, afirma o analista André Simões. “Já a linha de pobreza mostra uma diferença maior, ligada a dinâmica do rendimento e padrões de consumo mais heterogêneos de países de renda-média alta”, acrescenta. Com 27% da população brasileira, a região Nordeste concentrava 43,5% das pessoas na pobreza e 54,6% daquelas em extrema pobreza.

A desigualdade aparece também nesse item: pessoas pretas ou pardas representavam mais de 70% dos pobres e dos extremamente pobres. Dessa forma, no ano passado, 40% das pessoas de cor ou raça preta ou parda eram pobres, “num patamar duas vezes superior à taxa da população branca (21%) e 7,7% delas eram extremamente pobres, mais que o dobro da taxa entre brancos (3,5%)”.

Importância dos programas sociais

O IBGE ressalta ainda o impacto dos programas sociais. A participação dos benefícios desses programas no rendimento domiciliar das pessoas em situação de extrema pobreza chegou a 67% em 2022. Já a renda do trabalho respondia por apenas 27,4%. Entre os domicílios considerados pobres, o rendimento de benefícios chegou a 20,5% do total do rendimento e a renda do trabalho, a 63,1%.

“Isso mostra a importância das transferências de renda para a composição da renda dos domicílios das pessoas extremamente pobres e a maior influência do mercado de trabalho na composição da renda da população pobre”, observa Simões. Na população total, a distribuição de rendimentos foi de 74,5% para trabalho, 18,1% aposentadoria e pensão, 3%, benefícios de programas sociais e 4,4% para outras fontes. Sem os benefícios, a pobreza seria até 80% maior.

Casa própria e nem-nem

A pesquisa do IBGE mostra ainda que 64,6% da população vive em domicílios próprios e já pagos. Mas a proporção diminui desde 2016 (67,8%). A proporção de domicílios alugados subiu de 17,3%, também em 2016, para 20,2% no ano passado.

Outro dado destaca a chamada geração nem-nem: em 2022, o número de jovens que não estudavam nem estavam ocupados foi de 10,9 milhões, ou 22,3% das pessoas de 15 a 29 anos – terceira menor taxa da série. Desse total, 4,7 milhões eram mulheres de cor ou raça preta e menos da metade, 2,2 milhões, mulheres brancas. Outros 2,7 milhões eram homens pretos ou pardos. E 1,2 milhão, homens brancos.


Voltar


Comente sobre essa publicação...

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *