17/07/2024 - Edição 550

Brasil

Perdi meu título de eleitor. Posso votar nas eleições de domingo?

Posso votar de bermuda, chinelo, sunga ou boné?

Publicado em 30/09/2022 2:33 - Simone Machado (UOL), UOL) – Edição Semana On

Divulgação TRE

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Uma situação muito comum no dia da votação é o eleitor perceber que não sabe o paradeiro do seu título de eleitor. A ausência do documento, no entanto, não necessariamente impede que o cidadão possa votar.

O eleitor que perdeu seu título de eleitor, mas está em situação regular com a Justiça Eleitoral, poderá participar sem problemas nas Eleições 2022. Para ter o título eleitoral cancelado, é preciso deixar de votar em três turnos consecutivos e não pagar as multas pelas ausências.

O primeiro turno do pleito acontece neste domingo (2) e o segundo turno, caso seja necessário, está previsto para o dia 30 de outubro. No dia da votação, o eleitor precisa apresentar apenas um documento oficial com foto. Serão aceitos:

– Carteira de identidade

– CNH

– Identidade social

– Passaporte

– Carteira de categoria profissional reconhecida por lei

– Reservista

– Carteira de Trabalho

Além dos documentos citados acima, o eleitor que já fez o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral também pode usar o e-Título – versão digital do título de eleitor – para votar. O cidadão que ainda não fez o cadastramento biométrico também pode usar o e-Título, mas deverá apresentar um documento oficial com foto quando utilizar o título digital.

Título de eleitor foi cancelado e você não sabe? Veja como consultar

Os brasileiros que estão com o título de eleitor em situação irregular não poderão votar nas Eleições 2022.

O título de eleitor é cancelado pela Justiça Eleitoral após o não comparecimento do eleitor em três turnos consecutivos das eleições e o não pagamento da multa. A cobrança é de R$ 3,51 para cada turno que o eleitor não votou.

Não há, no entanto, mais tempo para regularizar o documento a tempo de votar nas eleições deste ano. O prazo, definido por lei, terminou no dia 4 de maio, a 150 dias antes do pleito.

Além de ficar impedido de votar, o eleitor que estiver com o título cancelado também fica impossibilitado de tomar posse em concurso público, emitir passaporte e CPF, renovar matrícula em estabelecimentos de ensino, conseguir empréstimo em bancos mantidos pelo governo e participar de concorrências públicas.

Como consultar a situação do título de eleitor?

O eleitor que já baixou o e-Título, versão digital do título de eleitor, conta com uma verificação automática sobre a situação do seu documento.

Para aqueles que não baixaram o app, é possível fazer a consulta da situação do título no site do TSE. Confira abaixo o passo a passo:

Acesse o site tse.jus.br;

No canto superior esquerdo da página principal, clique na opção ‘Eleitor e eleições’;

Na página seguinte, clique na opção ‘Autoatendimento do Eleitor’;

Na sequência, escolha a alternativa ‘Atendimento ao eleitor’;

Uma nova lista de serviços se abrirá. Nela, clique na opção ‘Consulte a Situação do Título Eleitoral;

Uma nova janela se abrirá. Nela, o eleitor tem a opção de fazer a consulta por meio do número do título de eleitor ou do CPF;

Na tela seguinte, a página informará a situação do título de eleitor.

TSE não comunica cancelamento do título de eleitor por email ou WhatsApp

Em razão de relatos de eleitores que afirmam ter recebido mensagens por email ou aplicativos de mensagens sobre cancelamentos de seus títulos de eleitor, o TSE informou recentemente que não encaminha nenhuma comunicação aos eleitores desta forma.

O tribunal explicou que estas mensagens – que em geral são encaminhadas com algum tipo de link para que o eleitor possa regularizar sua situação – são falsas e se tratam de golpes.

De acordo com o TSE, todo eleitor que quiser informações sobre a sua situação deve procurar a Justiça Eleitoral por iniciativa própria.

Posso votar de bermuda, chinelo, sunga ou boné no dia da eleição?

Uma das dúvidas mais comuns dos eleitores está relacionada a quais roupas pode ou não usar na hora de votar. Afinal, é permitido ir com o tradicional look do brasileiro —bermuda, chinelo e regata?

Existe uma série de regras previstas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que devem ser cumpridas na hora da votação. Esse conjunto de normas inclui permissões e proibições sobre o tipo de vestimenta que deve ser usada por mesários e fiscais e, claro, também pelos eleitores em geral.

Pode usar bermuda pra votar?

A resposta é: sim! O eleitor pode ir até a sua sessão eleitoral usando bermuda, assim como chinelo, camiseta regata e boné. Segundo o TSE, não existe um “dress code” específico para usar no dia da votação e o look tradicional do brasileiro é totalmente liberado na hora de votar. Apenas os mesários terão de usar roupas mais comportadas.

Só não é permitido que o eleitor entre em seu local de votação sem camisa ou com roupa de banho, como biquíni, maiô e sunga. Além disso, se na hora de ir votar você tiver um problema com seu sapato, não precisa voltar em casa para buscar outro calçado. O TSE autoriza que os eleitores entrem na sessão de votação descalços.

O TSE também permite que o eleitor use broches, adesivos, camisetas de partidos ou candidatos, mas tudo de maneira individual e silenciosa, para não caracterizar propaganda ou boca de urna, considerado crime eleitoral.

Vale ressaltar, no entanto, que não é permitido entrar na cabine de votação com dispositivos eletrônicos como telefone celular, tablets e câmeras, por exemplo. A medida visa garantir o sigilo do voto.

Veja o que é permitido e o que é proibido no dia da eleição:

Permitido

Vestir bermuda, camiseta, regata, chinelo e até mesmo descalço;

Usar broche, adesivos e camisas de candidatos ou partidos políticos;

Usar o celular para mostrar o e-Título, depois, o aparelho deverá ser entregue ao mesário.

Proibido

Fazer aglomeração com pessoas uniformizadas;

Distribuir brindes ou camisetas nas escolas eleitorais, ou nos arredores;

Entrar com aparelho celular ou outros equipamentos eletrônicos na sala de votação.


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