23/02/2024 - Edição 525

Brasil

Percentual de pessoas em situação de pobreza cai para 31,6% em 2022

Brasil tinha 67,8 milhões de pobres e 12,7 milhões de extremamente pobres, dizem dados atualizados pelo IBGE

Publicado em 06/12/2023 10:02 - Ana Cristina Campos e Vitor Abdala (Agência Brasil) – Edição Semana On

Divulgação Tânia Rêgo - Abr

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O percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, enquanto a proporção de pessoas em extrema pobreza caiu de 9% para 5,9%, neste período.  Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2022, havia 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões na extrema pobreza. Frente a 2021, esses contingentes recuaram 10,2 milhões e 6,5 milhões de pessoas, respectivamente.

De 2021 a 2022, a extrema pobreza e a pobreza recuaram em todas as regiões, em especial no Norte (-5,9 ponto percentual e -7,2 ponto percentual, respectivamente) e no Nordeste (-5,8 ponto percentual e -6,2 ponto percentual).

Em 2022, entre as pessoas com até 14 anos de idade, 49,1% eram pobres e 10%, extremamente pobres. Na população com 60 anos ou mais, 14,8% eram pobres e 2,3%, extremamente pobres.

Entre as pessoas de cor ou raça preta ou parda, 40% eram pobres em 2022, um patamar duas vezes superior à taxa da população branca (21%).

O arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 72,2% dos moradores desses arranjos eram pobres e 22,6% eram extremamente pobres.

A participação dos programas sociais no rendimento domiciliar das pessoas em situação de extrema pobreza chegou a 67% em 2022. Já a renda do trabalho foi responsável por apenas 27,4% do rendimento deste grupo.

“Quando a análise considera a renda dos domicílios com os menores rendimentos, o peso dos benefícios de programas sociais se torna mais relevante, além de apresentar maior oscilação em anos recentes. Para aqueles domicílios com o rendimento domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo, a participação dos benefícios de programas sociais chegou a 44,3% do rendimento total em 2022, o que representou crescimento em relação a 2021, quando o peso desses benefícios foi 34,5%, mas manteve-se abaixo do verificado para 2020 (46,7%)”, diz o IBGE.

Entre os domicílios considerados pobres, os benefícios de programas sociais representavam 20,5% dos rendimentos e a renda do trabalho, 63,1%.

Os impactos da ausência hipotética dos programas sociais teriam elevado em 12% a proporção de pobres do país em 2022, que passaria de 31,6% para 35,4%. Já a extrema pobreza teria sido 80% maior em 2022, passando de 5,9% para 10,6% da população do país.

Caso não existissem programas sociais, o índice de Gini que mede a desigualdade na distribuição de renda, teria sido 5,5% maior, passando dos atuais 0,518 para 0,548.  O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um significa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.

Condições de moradia

A maior parte da população brasileira (64,6%) vive em domicílios próprios e já pagos. Esse percentual vem caindo desde o início da série, em 2016 (67,8%).

A condição de domicílio alugado aumentou, saindo de 17,3% em 2016 para 20,2% em 2022. Entre a população mais pobre, esse percentual foi 18,3%, 4,0 p.p acima de 2016. Entre os mais ricos, foi de 21% em 2022, 3,2 p.p. acima de 2016.

Em 2022, faltava documentação para 13,6% das pessoas que viviam em domicílios próprios, ou 9,6% do total da população. Essa proporção caiu 2 pontos percentuais ante 2019 (11,6%).

Entre a população mais pobre, 18,5% vivem em domicílios próprios sem documentação.

Ônus excessivo com aluguel atingia 23,3% da população residente em domicílios alugados (4,7% do total da população). Essa vulnerabilidade atinge mais à mulher sem cônjuge com filho de até 14 anos (14,2%), os arranjos unipessoais (9,6%) e a população mais pobre (9,7%).

Na população de menor rendimento, 13,8% sentiam insegurança em sua residência e 29,8%, em seu bairro. Entre a população com maior rendimento, esses percentuais eram 6,9% e 25,1%, respectivamente.

Pesquisa revela desigualdades nas favelas brasileiras

Um estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que as favelas brasileiras não são áreas homogêneas e apresentam segregação econômica mesmo dentro de seus próprios territórios. A pesquisa, publicada na revista Cities, mostra que há disparidades racial, de renda e de acesso a serviço nessas áreas.

Os pesquisadores Camila Carvalho e Vinícius Netto, professor do Departamento de Urbanismo da UFF, analisaram 16 assentamentos informais em nove cidades, selecionadas nas cinco regiões do país: Rio de Janeiro, Campinas, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, São Luís, Porto Alegre, Manaus e Belém.

Segundo Camila, a ideia do estudo era verificar se os padrões de segregação que existem nas cidades, em termos de desigualdade entre bairros, também existiria dentro das favelas, em termos de disparidades entre setores censitários localizados no interior dessas comunidades.

Com base nos dados do Censo de 2010, o estudo verificou, nas 16 favelas, a existência de setores que concentram famílias com renda mais alta em determinadas áreas dessas comunidades, ao mesmo tempo em que há setores que reúnem pessoas com renda mais baixa (ou seja, com renda per capita em média 60% mais baixa).

No Rio de Janeiro, por exemplo, esse padrão foi verificado nos complexos do Alemão e da Maré, na zona norte da cidade do Rio. O estudo constatou ainda que nas áreas com renda mais alta da favela, há maior percentual de pessoas brancas (36%) que nas áreas mais pobres (27%).

Há ainda disparidades na oferta de serviços públicos, principalmente na coleta de lixo e no esgotamento sanitário. Enquanto nas áreas de renda mais alta, os percentuais de coleta de lixo e de esgoto sanitário de 83% e 62%, respectivamente, nas áreas de renda mais baixa, os percentuais são de 68% e 48%.

“A gente conseguiu detectar essa reprodução do padrão que a gente vê na escala da cidade, então a gente viu que tinha menos pessoas brancas morando nas áreas de mais baixa renda mesmo dentro das favelas e a gente também viu que a infraestrutura, o acesso aos serviços era mais baixo nas áreas de mais baixa renda das favelas”, afirma Camila.

Segundo a pesquisadora, o estudo não se debruçou sobre os motivos pelos quais há uma segregação dentro das favelas, mas acredita-se que isso e deva a diversos fatores, como a valorização imobiliária em áreas mais urbanizadas.

Por exemplo, em áreas com ruas mais largas, casas melhores, mais iluminação pública e oferta de saneamento básico, os imóveis custam mais caro (tanto em termos de compra quanto de aluguel), atraindo pessoas com renda relativamente mais alta.

Há ainda áreas menos favorecidas dentro da própria comunidade. Nos casos dos morros, as áreas mais elevadas e com maior dificuldade de acesso, por exemplo, os imóveis costumam ser mais desvalorizados.

“Em outro artigo, a gente viu a relação entre a topografia, ou seja, as áreas mais altas e mais baixas, com a renda. Então a gente conseguiu detectar que as áreas mais altas nas favelas de topografia mais acidentada, de difícil acesso e tudo mais, são áreas de mais baixa renda. Onde as pessoas mais altas renda vão ficar? Nas áreas de melhor acesso, onde se consegue entrar e sair mais fácil”, explica Camila.

Segundo ela, é importante que a sociedade e o poder público entendam que existe segregação nas favelas e que essa questão seja levada em consideração no planejamento de políticas públicas.

“Só investir na favela, não significa nada, se você vai concentrar investimento numa área que já tem uma boa infraestrutura. Tem partes das favelas que a gente não consegue diferenciar da área formal da cidade, porque é muito similar. Qual o sentido de concentrar investimento nessas aí, se existem áreas muito mais precárias [nessas mesmas comunidades]?”, conclui a pesquisadora.


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