20/06/2024 - Edição 540

Brasil

Negros morrem quatro vezes mais de disparo de arma de fogo que brancos

Exército volta atrás e reduz acesso a armas para PMs e bombeiros

Publicado em 29/05/2024 10:22 - Agência Brasil e TV Brasil, Pedro Sales (Congresso em Foco) – Edição Semana On

Divulgação Abr

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Em uma década, os homens negros morreram quatro vezes mais por disparos de armas de fogo em comparação aos brancos. É o que revela estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e do Instituto Çarê. A pesquisa analisou as taxas de internações e mortalidade por agressões entre 2012 e 2022 a partir do recorte raça e cor.

De acordo com o levantamento, 10.764 homens negros foram mortos por disparos de armas de fogo em vias públicas em 2022, ante 2.406 homens brancos na mesma situação.

Para os pesquisadores, os dados reforçam as desigualdades estruturais presentes no país. “A população negra sofre mais violência, não apenas a violência letal, aquela que leva ao óbito, mas também a violência generalizada, que leva a mais internações do que a população branca”, ressalta Rony Coelho, pesquisador do instituto em entrevista à TV Brasil.

Mulheres 

Em relação às mulheres, o cenário se repete. Em 2022, foram registradas as mortes de 629 mulheres negras, contra 207 brancas. Os óbitos das mulheres negras são três vezes maior em comparação aos das brancas.

“As mulheres negras estão em maior vulnerabilidade para todos os tipos e locais de agressão em comparação com mulheres brancas. Em 2012, por exemplo, foram 814 mortes de mulheres negras em via pública, 631 mortes no domicílio e 654 em hospitais. Para mulheres brancas, foram 302, 422 e 342, respectivamente”, aponta a pesquisa.

Faixa etária

Quanto à faixa etária, os jovens negros de 18 a 24 anos são as principais vítimas, no período de 2010 a 2021. Segundo o estudo, a discrepância racial ocorre na maioria das faixas etárias, e passa a cair a partir dos 45 anos.

Os pesquisadores defendem que a queda do número de vítimas da violência entre negros e brancos depende de acesso igualitário à educação, saúde, justiça social e segurança pública.

Exército volta atrás e reduz acesso a armas para PMs e bombeiros

O Exército Brasileiro revisou a portaria que ampliava o número de armas para uso pessoal de policiais e bombeiros militares. Conforme o novo documento, o número de armas de uso restrito foi reduzido de cinco para dois, após “tratativas com membros dos Poderes Executivo e Judiciário”.

Em janeiro deste ano, o Exército publicou portaria que permitia ao grupo adquirir até cinco armas de uso restrito, incluindo fuzis. Dias depois, porém, a portaria foi revogada. Segundo o documento, policiais militares poderiam comprar até seis armas, sendo cinco de uso restrito.

Agora, com a revisão proposta pelas Forças Armadas, representantes da corporação só poderão ter em sua posse quatro armas, sendo duas de uso restrito e duas de uso permitido. O documento ainda especifica que das armas de uso pessoal, podem ser adquiridas até uma arma portátil longa de alma lisa, isto é o interior do cano é liso, e uma de alma raiada, em que o interior do cano tem estrias que ampliam a precisão do tiro.

A portaria de janeiro previa também a compra de insumos para recarga, como alternativa à compra de munição. Neste documento, no entanto, foram vedadas a aquisição de insumos e de equipamentos para recarga de munição, bem como matrizes.

As armas de uso restrito correspondem àquelas autorizadas para uso das Forças Armadas, instituições de segurança pública e pessoas autorizadas pelo Exército.

Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, a medida é mais conservadora no que diz respeito a munições, pois revoga a flexibilização que permitia adquirir 3.600 munições por ano. No governo Bolsonaro, por sua vez, o número poderia chegar a 15,6 mil munições a depender do número de armas em posse do comprador. Antes, o limite era de 4,8 mil.

Em relação ao número de armas, também houve mudanças. Antes e durante o governo Bolsonaro, policiais e bombeiros militares poderiam ter em seu acervo pessoal oito armas, sendo seis de uso permitido e duas de uso restrito. Já com a revisão da portaria, o número total foi para quatro armas, mantendo duas de uso restrito.


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