MPT alerta empresários sobre punição após denúncias de compra de votos

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O Ministério Público do Trabalho publicou, na sexta (26), uma recomendação a empregadores para que não deem nem prometam vantagens aos seus empregados ou pessoas que buscam trabalho em suas empresas em troca de votos em seus candidatos nas eleições.

O objetivo é que alertar as empresas para as consequências trabalhistas dessa prática abusiva. O MPT já começou a receber denúncias de assédio eleitoral.

O documento vem a público após a repercussão de mensagens trocadas por empresários bolsonaristas em um grupo de WhatsApp, fato revelado por uma série de reportagens do portal Metrópoles.

Além da defesa de um golpe de Estado em caso de vitória de Lula, o grupo também discutiu uma sugestão de um dos membros para que fossem pagos “bônus” a empregados que votassem alinhados a eles. Em 2018, aliás, o empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, foi denunciado pelo Ministério Público do Trabalho por tentar influenciar o voto de seus empregados.

O alerta da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho do MPT vale para empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros.

E também demanda que empresas se abstenham de “ameaçar, constranger ou orientar pessoas que possuem relação de trabalho com sua organização ou mesmo aquelas que buscam trabalho a votar em candidatos ou candidatas”.

De acordo com as procuradoras Adriane Reis de Araújo e Melícia Alves Mesel, coordenadora e vice-coordenadora do grupo, o descumprimento da recomendação levará à adoção de medidas administrativas e judiciais por parte do MPT, sem prejuízo da apuração da responsabilidade criminal pelos órgãos competentes.

Ou seja, pode levar à condenação na Justiça Eleitoral, mas também levar ao pagamento de indenização via Justiça do Trabalho.

O alerta diz ainda que “o exercício do poder empresarial é limitado pelos direitos fundamentais da pessoa humana, o que torna ilícita qualquer prática que tenda a excluir ou restringir, dentre outras, a liberdade do voto das pessoas que ali trabalham”.

A recomendação vem acompanhada de uma campanha de comunicação par alertar aos trabalhadores sobre o que é assédio eleitoral e como denunciar ao MPT.

Carta aos empresários golpistas: vocês ganham mais com a democracia

O jornalista Jamil Chade (UOL), publicou, em sua série de “cartas” á personalidades, uma mensagem aos empresários golpistas. Leia a seguir:

Senhores empresários,

Li outro dia uma troca obscena de mensagens entre vocês, para o meu desgosto. Descobrir que parte da elite econômica do meu país flerta com o autoritarismo me gerou indignação. Eu sei. Na minha idade, eu não deveria mais ficar surpreso com isso tudo. Afinal, a construção econômica do nosso país teve como base crimes, escravidão e violência. Mas, sabe, minha ingenuidade me fazia acreditar que, no século 21, não cometeríamos os erros do passado e que uma nova geração de empresários desembarcaria com um forte sentimento de cidadania.

Como eu não sei desenhar memes para responder a vocês, decidi escrever uma carta. Mas prometo que será curta. Sei que nem todos são adeptos da leitura.

Naquelas trocas de mensagens, o que ficou claro foi o desprezo dos senhores pela democracia e pelos direitos fundamentais. Mas deixa eu lhes contar um segredo. Sabe aquela mesinha que vocês amam nas praças públicas de Roma? Aquelas que vocês pedem um vinho caro e fazem fotos para subir no Instagram para provar suas pseudo-sofisticação? Então, ela só existe naquele local graças à democracia.

É um regime democrático, um estado de direito e o respeito pela dignidade de todos que permite que os espaços públicos sejam garantias de segurança e de paz social. Não é luxo. É democracia. Não é mundo virtual. É real.

Sei que vocês também conhecem as lindas praças no centro de Madri. Ali, uma vez mais, é a democracia que se exala. Desde o final da ditadura de Franco, estudos mostram que os espanhóis de fato estão 3 centímetros mais altos. Sabe o motivo? Democracia, traduzida na forma de direito a uma alimentação adequada, saúde e lazer.

Estou seguro ainda de que, no melhor estilo da elite patriótica que temos, vocês mandarão seus filhos estudarem no exterior. Conhecem o MIT? Então, eles realizaram um estudo no qual demonstram que a democracia faz bem para a economia. De acordo com o MIT, países que optaram pela democracia experimentaram um aumento de 20% do PIB no período de 25 anos, em comparação a um cenário no qual escolhessem permanecer como ditaduras.

Também sei que muitos de vocês veneram a estabilidade e a paz nos países escandinavos. Não quero desapontar os senhores, mas os estudos realizados na Europa para definir o índice de felicidade de um povo indicaram que Noruega, Finlândia, Suécia e Dinamarca sempre estão no topo desse ranking por conta, entre outras coisas, da confiança que eles têm em suas instituições democráticas. Ou seja, não basta ser rico. Tem de participar.

Senhores golpistas,

Seus filhos estarão mais seguros numa democracia que num estado autoritário. Suas famílias estarão mais felizes numa democracia que sob a sombra de um ditador, por mais amigo que ele diga ser de vocês. Mas, como bons capitalistas, vamos ao que interessa: vocês ganharão mais economicamente numa democracia do que num regime que vocês parecem estar dispostos a bancar.

Por uma questão de egoísmo, optem pela democracia. Qualquer outro caminho é uma mera ilusão, coberta por mantos ideológicos, de profunda ignorância ou de simples maldade. Tenho certeza que cada um de vocês saberá qual carapuça vestir.

Saudações democráticas,

Jamil