Mortes pela polícia de SP aumentam 78% em 2024: maioria das vítimas são negras

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As mortes causadas por policiais no estado de São Paulo cresceram 78% nos primeiros oito meses de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo um levantamento do Instituto Sou da Paz, divulgado com exclusividade pela Folha de S.Paulo, 64% das vítimas fatais em ações policiais no período eram negras. Isso representa um aumento significativo de 83% na letalidade de pessoas negras em relação a 2023.

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Os dados, extraídos de registros oficiais da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, evidenciam um padrão de violência que atinge desproporcionalmente a população preta e parda. Entre janeiro e agosto deste ano, 441 pessoas foram mortas por agentes das forças de segurança em serviço, contra 247 no mesmo período de 2023. Desse total, 283 vítimas foram identificadas como negras, enquanto 138 eram brancas. Outros 20 casos não tiveram a cor ou raça especificada nos documentos oficiais.

Esse aumento da letalidade policial preocupa especialistas e organizações da sociedade civil. Rafael Rocha, coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, destacou que o fenômeno reforça um padrão histórico de violência policial contra a população negra. “A letalidade policial tem cor, tem endereço, tem gênero. O percentual de vítimas negras em 2024 bateu o recorde dos últimos anos”, afirmou.

Desigualdade racial e geográfica

A população negra no estado de São Paulo, somando pessoas pretas e pardas, representa 41% dos habitantes, segundo o Censo. No entanto, quase dois terços das mortes policiais em 2024 vitimaram negros, evidenciando uma disparidade alarmante. “Se continuar nessa toada, nos próximos anos, a população negra vai ser o dobro de pessoas vitimadas em relação à sua proporção na população paulista”, alerta Rocha.

Além do recorte racial, o levantamento também revelou um crescimento expressivo da violência policial em áreas específicas do estado. A cidade de São Paulo e a região de Santos, na Baixada Santista, foram as mais afetadas. Na capital, o número de mortos por policiais subiu de 76 para 118, enquanto na área do Deinter 6 (que inclui Santos e outras 22 cidades), o total de mortes saltou de 54 para 109.

Parte desse aumento está ligada às operações policiais de larga escala, como a Operação Escudo e a Operação Verão, que juntas resultaram em 93 mortes na Baixada Santista. As periferias, onde a população negra é mais concentrada, têm sido os principais palcos dessa escalada de violência.

Retrocesso no controle da letalidade

Especialistas apontam que o aumento da letalidade policial está diretamente relacionado ao enfraquecimento de políticas de controle da força por parte da Polícia Militar. Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz, ressalta que desde 2023 o estado de São Paulo tem adotado uma política de segurança pública que produz mais mortes. “Houve um esvaziamento dos programas de controle do uso da força, como a expansão das câmeras corporais, e isso está diretamente ligado ao aumento da letalidade”, afirmou.

Entre 2020 e 2022, o uso de câmeras corporais por policiais foi ampliado, com o objetivo de monitorar e reduzir a violência em abordagens. No entanto, segundo Ricardo, esse investimento foi gradualmente descontinuado nos últimos dois anos, contribuindo para o agravamento da situação.

Em resposta, a Secretaria da Segurança Pública afirma que as mortes ocorrem em decorrência da reação dos suspeitos durante as operações e que todos os casos são rigorosamente investigados. A pasta também afirmou que investe continuamente na capacitação dos agentes e na aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo.

Uma política de segurança em questão

O debate sobre a letalidade policial em São Paulo reflete um problema nacional: a violência desproporcional contra a população negra e periférica no Brasil. Para muitos especialistas, a resposta do governo estadual precisa ir além de justificativas técnicas e reforçar políticas públicas que efetivamente controlem o uso excessivo da força. Enquanto isso, comunidades vulneráveis continuam a ser as mais afetadas pelas consequências de uma segurança pública cada vez mais violenta.

A escalada da letalidade policial em São Paulo coloca em evidência não apenas a questão racial, mas também a necessidade urgente de revisões profundas na forma como o estado lida com a segurança pública, principalmente nas periferias e entre as populações mais vulneráveis.

‘A PM destruiu minha família’, diz mãe de jovem morto que teve velório invadido por policiais

A auxiliar de cozinha Nilceia Alves Rodrigues, de 43 anos, tinha visto na cidade de Bauru, no interior paulista, uma oportunidade de ter uma vida mais tranquila, longe da violência da capital, e há 12 anos se mudou com os cinco filhos. Agora, pretende voltar a São Paulo por medo. “A PM destruiu minha família e está tirando o meu direito de ir e vir porque estou com medo. Se eu vejo uma viatura, é capaz de eu ter um troço”, desabafa ela.

É Nilceia quem aparece desesperada nas imagens chocantes que circularam nas redes sociais, feitas por familiares. Nas cenas, ela abraça um dos filhos mais velhos, o também auxiliar de cozinha Fabio Nascimento, 27, enquanto policiais militares o socam no rosto e depois a agridem com cassetetes — ao lado do caixão em que jazia seu caçula, Guilherme Alves Marques de Oliveira, que havia completado 18 anos há menos de um mês.

O jovem foi morto no dia anterior, em 17 de outubro, na comunidade do Jardim Vitória, por policiais do 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP).

Nos vídeos, outros PMs agridem e afastam os presentes e um deles chega a puxar e derrubar Nilceia no chão. Ela afirma ainda ter levado um mata-leão, espécie de golpe de enforcamento proibido na corporação desde 2020. Fabio, que aparece com uma lesão no rosto, é levado também com um mata-leão até a viatura. “Meu filho saiu sangrando e, no desespero de perder outro filho, abandonei o velório”, emociona-se.

Nilceia chamou uma vizinha e começou a procurar Fábio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e na delegacia da cidade. Até que o encontrou no pronto-socorro do Hospital Central. “Vi meu filho saindo com um curativo. O rosto dele muito inchado e levaram para a delegacia. Lá, fiquei pedindo ‘pelo amor de Deus, a gente só tem agora 40 minutos para velar meu filho e enterrar’. Mas os policiais disseram que não, que foi desacato, e ele não ia [ser liberado]”.

‘Duvida que eu entre aí?’

Quando a mãe conseguiu voltar para o velório faltavam dez minutos para encerrar o período de duas horas acordado para velar o filho. Como Nilceia não tinha condições financeiras de arcar com o velório, o enterro do filho precisou seguir o cronograma do Cemitério Municipal Cristo Rei. Ela pediu à administração para ficar mais meia hora diante do ocorrido, o que foi liberado.

Já Fabio não teve a oportunidade de acompanhar o restante da cerimônia. “Meu filho só foi liberado da delegacia às sete horas da noite”, diz, revoltada.

Nilceia conta que, quando o corpo de Guilherme chegou ao cemitério, uma viatura da Polícia Militar apareceu. Ela já estava dentro da sala de velório quando alguns familiares, incluindo Fábio, saíram para entender o que estava se passando. “Um policial deu uma risada e falou ‘o sistema venceu’. E ali as pessoas se revoltaram, falaram ‘o que você tá fazendo aqui?’. E ele falou ‘você duvida que eu entre aí?’. Foi quando ele chamou o reforço e começou toda a confusão”, relembra.

Em seguida, outros policiais apareceram. “Na hora que chegou o reforço, encheu de polícia no velório. E um deles foi direto no meu filho que estava com a camiseta com o rosto do Guilherme e ele queria que ele saísse. Meu filho me abraçou e disse ‘não vou, mãe, estou com medo’”. Foi neste momento, conta ela, que começaram as agressões registradas nos vídeos.

Protesto e bombas de gás

Naquela mesma noite, familiares, amigos e vizinhos fizeram um protesto no bairro Jardim Vitória, onde incendiaram pneus e gritaram palavras de ordem. A polícia reprimiu a manifestação com bombas de gás e balas de borracha. “A gente queria ter nosso direito de voz”, diz Nilceia. “Não me chamaram na delegacia, não procuraram saber quem era o Guilherme. Só o BAEP teve a sua versão [dada]”.

O Conselho Municipal de Direitos Humanos de Bauru emitiu nota solicitando rigor na apuração do caso e responsabilizou a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pelo aumento da violência.

“A retórica de combate ao crime utilizada pelo governo tem legitimado ações que, muitas vezes, resultam em tragédias e na perda de vidas inocentes. Esse cenário é especialmente preocupante quando consideramos o histórico de mortes classificadas como ‘confronto’, que muitas vezes são na verdade expressões de violência policial desmedida”, escreveu a presidenta do Conselho, Taylise Rochelli Zagatto.

‘Sagrado direito de velar os mortos’

O ouvidor das Polícias, Claudio Silva, disse por meio de nota que abriu procedimento para acompanhar o caso, acionou o comandante-geral da PM, Cássio Araújo de Freitas, e “se for necessário” irá se deslocar até a cidade para fazer “uma escuta qualificada” das vítimas.

“O crescimento da violência policial nas abordagens, sobretudo em comunidades pobres e desprotegidas, tem sido uma constante preocupação deste órgão e de tantos outros que defendem uma segurança pública eficiente e profissional”, declarou o ouvidor.

“O instituto da legítima defesa desaparece, quando não se defende o sagrado direito de velar seus mortos e viver o luto com respeito e paz.”

Para Adilson Paes de Souza, pesquisador em segurança pública e pós-doutorando em psicologia social pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP), o episódio é grave e reflete uma completa desumanização dos mortos e de seus familiares.

“A polícia está atuando livre de qualquer freio, essa é a verdade. Ela sente claramente que a conduta dela será sempre sancionada por alguém”, alerta. “Invadir um velório, fazer o que fez em nome de um pretenso desacato é um absurdo.”

Ainda que no local estivesse uma pessoa foragida ou autora de um desacato, afirma Adilson, não se justifica a forma como os policiais invadiram o espaço e agrediram os presentes. “Nem velar os mortos as pessoas têm o direito, ou seja, você vai para além da morte física, você vai para proibição de um sentimento ou de uma manifestação de adeus, de despedida”, diz o pesquisador.

Na opinião de Adilson, a ausência de um controle efetivo da atividade policial legitima e aumenta a violência. “Nós vemos uma despersonificação do sujeito. Aquele que é tido como inimigo é um nada. E, por ser um objeto que não tem qualquer valor, é um objeto descartável. Então, não pode ser direcionado a ele qualquer tipo de afeto humano, como por exemplo uma cerimônia de despedida.”

Sem câmeras nas fardas

No boletim de ocorrência sobre o que aconteceu no velório, consta a identificação de apenas dois PMs: o cabo Daniel da Silva Prates e o soldado Valdinei Clemente Junior. Não há informação sobre que batalhão pertencem e há a indicação de que eles não dispunham de câmeras nas fardas.

Segundo os policiais, a viatura passou perto do cemitério e não tinha conhecimento de quem estava sendo velado. Alegaram que, “subitamente”, as pessoas presentes passaram a ofendê-los e, por isso, retornaram “a fim de apurar de onde partiram as ofensas verbais”. No local, solicitaram a presença de mais policiais “diante dos ânimos exaltados dos populares e familiares com a presença da PM”.

Os agentes disseram que uma das pessoas que havia feito xingamentos teria sido Fábio e que ele se negou a fornecer dados pessoais para se identificar. Com o tumulto, o cabo Prates deu voz de prisão ao rapaz por desacato e o conteve fisicamente porque, segundo ele, estava resistindo à detenção. O cabo admitiu no registro que deu um soco no rosto do auxiliar de cozinha sob a justificativa de tentar contê-lo.

Um comerciante, que também estava no velório, foi detido por supostamente ter ofendido os policiais, mas, segundo os agentes, não resistiu à prisão.

O boletim de ocorrência registra que o advogado que representa a família, Leandro Chab Pistelli, levou quatro vídeos feitos pelos parentes informando que os PMs invadiram o velório, desrespeitaram o direito de luto e agiram com abuso de autoridade.

No BO, Pistelli afirma que “os PMs provocaram os presentes com palavras e com sua presença no espaço do velório, de forma que os presentes, tomados pela forte emoção da perda, expressaram seu descontentamento com choros, gritos e palavras de variados calões, de modo algum específica e diretamente direcionadas a qualquer policial militar em si, mas sim na livre expressão de seu sentimento de revolta contra a instituição da Polícia Militar e suas práticas e condutas desaprovadas pela comunidade”.

O delegado Frederico José Simão, do 1º DP de Bauru, não autuou ninguém por qualquer crime, apenas lavrou o boletim de ocorrência “para registro” e abertura da investigação. Ele anotou que “os envolvidos foram com seus advogados ao Batalhão da Polícia Militar onde será feito o Inquérito e demais providências pela Polícia Militar para apuração da prática dos PMs no que tange ao abuso de autoridade”.

Quando conversou com a reportagem, Nilceia estava a caminho do Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito diante das agressões que sofreu.

A morte de Guilherme

Além de trabalhar como auxiliar de cozinha, Nilceia tem uma assistência técnica de celulares. Ela conta que o filho Guilherme costumava ajudá-la com o serviço e dali também tirar o próprio dinheiro. Naquele 17 de outubro, ela relata que chegou por volta das 16h em casa. “Ele não tem celular e usa o meu. Ele pegou o meu celular e falou a ‘mãe, entrei no joguinho, ganhei R$ 12. A senhora tem dinheiro?’ Eu falei ‘não, não tenho’”, lembra.

Em seguida, o jovem pediu à mãe para sacar o dinheiro com uma conhecida de uma venda perto de casa. “Eu fiz o pix para ela e ele saiu”, diz. Ele retornou e a mãe disse que iria ao mercado.

Cerca de duas horas depois, uma sobrinha mandou mensagem para Nilceia, pedindo para que ela voltasse. “Ela disse que houve uma troca de tiro muito grande na rua de trás, que tem carro de polícia e todos que estavam na rua entraram para dentro de casa. Só que ela falou ‘eu não estou achando o Guilherme’”.

Vizinhos viram duas ambulância descendo para um local de mata. “Aí fez um círculo grande policiais, as pessoas não podiam se aproximar. O policial falou assim ‘tem um morto e um semi-morto, vocês não podem descer [para ver]”, afirma. “Quando chegou essa notícia aqui para mim, eu entrei em desespero. Eu falei ‘é o meu filho e eles não vão socorrer’. Por que eles estão fazendo isso com o meu filho?”

Nilceia conta que ainda tentou passar na UPA para ver se Guilherme estava lá. “Eu perguntei para o pessoal do SAMU ‘trouxeram alguém ferido aqui?’ Disseram que não. Eles relataram que tinha dois mortos”. Logo ela descobriu que o filho estava entre eles — uma advogada foi confirmar a identidade dos corpos na delegacia.

Ela conta que no mesmo dia os moradores se revoltaram e fizeram protesto no bairro, que foi reprimido pela polícia. “Eles vieram e tinha uns vizinhos com criança aqui na frente da minha casa, tentando me consolar. Eles subiram tacando bomba e tudo. Só voltaram porque os vizinhos gritaram ‘tem criança aqui’”. Eu não tive condições de ver mais nada porque já tinha tomado dois calmantes.”

Agora, Nilceia luta para entender o que aconteceu. “Eles assassinaram o meu filho e vieram com um relato mentiroso de meu filho trocou tiro. O meu filho nunca pegou em uma arma. Ele tinha acabado de fazer 18 anos, nunca teve uma passagem nem em Conselho Tutelar”, diz, inconformada.

O caso foi relatado à delegacia pelo cabo Géferson Celisberte Hanshkov, do 13º BAEP, que não participou da ocorrência.

‘Injusta agressão’

O tenente Murilo de Oliveira Lamoso e os cabos Rafael Franco Manfio e Alexsandro Aparecido Ferreira não prestaram depoimento. Isso porque a Lei do Pacote Anticrime, de 2019, incluiu no Código de Processo Penal que todo agente de segurança pública que estiver envolvido em crimes ou tentativas de crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida não é obrigado a dar depoimento antes de constituir advogado ou defensor público em até 48 horas e ser citado, ou seja, ser formalmente informado da investigação.

Géferson descreveu que o trio estava realizando uma operação na Comunidade do Jardim Vitória e resolveram patrulhar numa área de pasto a pé. Ali, teriam ouvido uma “movimentação suspeita” como se fossem pessoas caminhando na mata. De acordo com ele, os policiais utilizaram a iluminação das armas e “avistaram dois indivíduos caminhando em direção a um arbusto na vegetação, momento que estes ao verem a iluminação tática teriam efetuado disparos contra os policiais”.

Os PMs, que portavam fuzis calibre 7.62, disseram que estavam “a cerca de 20 metros de distância” e reagiram “a injusta agressão”.

Após os disparos, afirmam, “um dos indivíduos, mesmo caído, continuou a atirar contra a equipe, o que levou os policiais a efetuar novos disparos até que o agressor fosse neutralizado”. O tenente disse que atirou 15 vezes. Os cabos informaram que deram seis tiros cada um. Os policiais declararam que acionaram o resgate pois os jovens, posteriormente identificados como Guilherme e Luís Silvestre da Silva Neto, estavam com vida. Não há informação de quem teria ido ao local fazer o resgate.

O delegado Amir Ibrahim Junior, que estava atuando como plantonista, descreveu que quando chegou à mata, os dois jovens já estavam sem vida. E que a perícia foi requisitada.

Segundo o boletim de ocorrência, Guilherme foi atingido por três tiros: no abdômen, no joelho e no tórax. E estaria, na versão dos PMs, com uma pistola calibre .765 de numeração raspada. Luís foi ferido na cabeça e estaria com um revólver calibre .38, um comunicador e uma mochila com drogas. Os agentes disseram ainda que havia sacos pretos com drogas próximos ao local onde os jovens estavam.

Ambas as armas só foram apresentadas pela PM na delegacia posteriormente, o que contraria protocolos de preservação de crime. Os fuzis usados pelo tenente e pelos cabos foram apreendidos para perícia. Os PMs não usavam câmeras nas fardas, já que o 13º BAEP não foi incluído no programa.

Além de acionada a Polícia Civil, consta no documento que foi comunicado um representante do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), de nome Carlos Eduardo Imaizumi. A Ponte procurou a assessoria do órgão, já que é de competência do MP o controle externo da atividade policial, mas não obteve retorno.

Nilceia afirma que a família não era próxima de Luís, que só o conheciam de vista, sabe que ele deixou um filho pequeno e morava com a avó. A Ponte não conseguiu localizar seus familiares.

A auxiliar de cozinha relata que tinha ouvido de outros moradores casos de violência policial no bairro. “Eu não achei que isso ia chegar à minha casa. E muitas mães se calaram. Muitas mães tiveram que guardar o seu luto, tiveram que guardar o seu grito de justiça”, lamenta. “Eu agora tenho que provar a inocência do meu filho. Isso tem que parar. A polícia está aí para proteger, está aí para prender, levar à justiça para a justiça julgar. Ela não está para matar, para violar, para meter o pé no portão do cidadão de bem, do trabalhador.”

O que dizem as autoridades

A Ponte solicitou entrevista com o secretário da Segurança Pública Guilherme Derrite e com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas não houve retorno.

Também procuramos a Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre a invasão ao velório e a apuração das mortes, que respondeu em nota:

A Polícia Militar instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar e individualizar a conduta dos policiais envolvidos na ação. Um dos agentes já foi afastado das atividades operacionais e as investigações seguem em andamento. A PM não compactua com excessos e a conduta dos policiais não condiz com as práticas da instituição. Todo e qualquer desvio é rigorosamente investigado, com acompanhamento da Corregedoria, e os policiais punidos com rigor.