28/02/2024 - Edição 525

Brasil

Malafaia é alvo da PF em operação contra fraude em cobrança de royalties

Publicado em 16/12/2016 12:00 -

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (16) a operação Timóteo, que mira uma suposta organização criminosa investigada sob suspeita de corrupção em cobranças de royalties da exploração mineral.

Membros da PF afirmam que entre os investigados está o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

A PF apura se ele teria participado da lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. Ele é suspeito de emprestar contas da instituição dele para ajudar a ocultar dinheiro.

As investigações identificaram que Malafaia recebeu de um dos escritórios envolvidos no esquema cerca de R$ 100 mil em sua conta pessoal.

Malafaia, que mora no Rio de Janeiro, foi alvo de condução coercitiva, mas a PF ainda não confirmou o cumprimento do mandado.

O filho do governador do Pará Simão Jatene (PSDB) Alberto Lima Silva Jatene foi alvo de um mandado de prisão temporária.

Segundo o advogado dele, Jatene estava em uma viagem a trabalho e por isso não foi detido, mas tem a disposição de se apresentar à Justiça.

Também foram presos em Brasília Marco Antônio Valadares Moreira, diretor de procedimentos arrecadatórios do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, e a mulher dele Lilian Amâncio Valadares Moreira.

Segundo investigadores, o casal apresentou o aumento de seu patrimônio em R$ 7 milhões em um curto espaço de tempo.

O Ministério de Minas e Energia vai encaminhar à Casa Civil o pedido de exoneração do sr. Marco Antônio Valadares Moreira. A exoneração vale a partir desta sexta.

Investigação

De acordo com informações da PF, a suposta organização criminosa agia com algumas prefeituras para obter parte dos 65% da chamada CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) que é repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.

Com informações privilegiadas sobre dívidas de royalties, o diretor do DNPM Marco Antônio Valadares Moreira procurava a prefeituras que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral indicava dois escritórios e uma consultoria, esta última em nome da mulher dele, que poderiam ajudar os municípios a resgatar esses créditos.

Segundo a PF, os escritórios ofereciam soluções que iam de ações da justiça e negociações privadas com as mineradoras.

A investigação ainda não tem detalhes de quais negociações foram ou não bem sucedidas.

Os escritórios e a consultoria cobravam um taxa de êxito de 20% e, se tivessem sucesso no serviço, repartiam o montante com o diretor do DNPM e a prefeitura.

Ao todo estão sendo realizadas buscas e apreensões em 52 endereços diferentes ligados a suposta organização criminosa na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Também foram decretadas pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária.

As investigações tiveram início no ano passado, no momento em que a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A ação é batizada de "Operação Timóteo", em referência a esta passagem do livro Timóteo, da Bíblia: " Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é raiz de todos os males. Algumas pessoas, por cobiçarem o dinheiro, desviaram-se da fé e se atormentaram a si mesmas com muitos sofrimentos".

Outro alvo é o filho do governador do Pará Simão Jatene (PSDB). Ainda segundo a PF, com essas informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços.

Até o momento, os investigadores apuraram que a suposta organização criminosa se dividia em ao menos quatro núcleos: o captador, formado por um diretor do DNPM e sua esposa, que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o operacional, formado por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o político, composto por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia do esquema; e o núcleo colaborar, que auxiliava na ocultação e dissimulação do dinheiro.

A PF também comunicou que o sequestro de três imóveis e bloqueio de valores que podem alcançar R$ 70 milhões. O juiz do caso determinou ainda que os municípios se abstenham de contratar ou de realizar pagamento aos escritórios de advocacia e consultoria que estão sendo investigados.

A Operação Timóteo começou em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões, segundo o órgão.

Outro Lado

Em nota a imprensa, o DNPM informou que está prestando toda a assistência necessária à investigação da PF e que o mandado expedido se restringe à Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios – DIPAR/DNPM, nas instalações da sede do DNPM em Brasília.

Disse ainda que está "tomando conhecimento do teor das investigações para, se necessário, adotar as providências administrativas cabíveis".


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