Lula pede que Governo avalie tarifa zero no transporte público

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica está realizando um estudo abrangente do setor de transporte público no Brasil para avaliar a possibilidade de implementação da tarifa zero. A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados.

“É um tema já antigo no Brasil. Nós sabemos que o transporte público no Brasil, sobretudo o urbano, é uma questão importante para o trabalhador. Nesse momento, estamos fazendo uma radiografia do setor, a pedido do presidente. Tem vários estudos que estão sendo recuperados pela Fazenda, para verificar se existem outras formas mais adequadas de financiar o setor”, afirmou o ministro.

Entre os diversos pontos a serem levantados estão o custo do setor, o quanto o poder público está colocando de subsídio no sistema, o quanto as empresas, mediante o vale-transporte, estão aportando e o quanto sai do bolso do trabalhador. Além disso, o governo quer entender, segundo Haddad, quais são “os gargalos tecnológicos e as possibilidades tecnológicas”.

Em Brasília, movimentos sociais se reúnem esta semana para pressionar o governo e o Congresso Nacional na discussão desse tema. A Caravana pela Tarifa Zero, de 6 a 10 de outubro, é uma ação nacional articulada pelo Movimento Passe Livre (MPL) e promove aulas e audiências públicas, panfletagem e reuniões com parlamentares e representantes do Poder Executivo para discutir as alternativas de implantação da gratuidade no transporte.

“Existe uma crise terminal no atual sistema de transporte público, especialmente no modelo de financiamento e de gestão”, aponta Paíque Duques Santarém, do Movimento Passe Livre (MPL) e pesquisador do Observatório das Metrópoles.

A programação da caravana inclui aulas públicas, panfletagens, plenárias com movimentos do Distrito Federal, exibição de um documentário, audiência pública na Câmara dos Deputados e uma reunião na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). O tema da tarifa zero vem ganhando força nas últimas semanas e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir um estudo amplo sobre o assunto para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Nosso interesse, com essa caravana, é justamente o de construir um espaço permanente de voz dos movimentos sociais para a garantia desse direito”, destaca Paíque.

Resistência

Apesar da expansão sem precedentes da tarifa zero no país, sua ampliação sofre resistência, especialmente nas grandes cidades. Na semana passada, por exemplo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou uma proposta para implantar a gratuidade total no transporte coletivo da cidade, com previsão de implementação em até quatro anos.

O projeto previa a criação de uma Taxa de Transporte Público (TTP), que seria cobrada de empregadores com dez funcionários ou mais, e arrecadação de recursos também por meio de publicidade em ônibus e terminais, multas aplicadas a concessionárias e a criação de um fundo municipal para custear o novo sistema.

“No Brasil, a gestão do transporte público é municipalizada e realizada basicamente por empresas privadas. A gente entende que é preciso criar entidades nacionais e reorganizar o transporte público como um direito social essencial”, observa Paíque.

No ano passado, uma pesquisa publicada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) apontou que 86,7% da população é favorável ao financiamento público dos transportes, 60% apoiam a tarifa zero universal e 21,8% defendem passe livre para grupos específicos.

Na avaliação do MPL, a crise do setor se agrava porque o modelo exploratório da mobilidade urbana, baseada no lucro, está sobrecarregando ainda mais o conjunto dos trabalhadores, que sofrem diretamente os efeitos dessa redução de custos promovida pelas empresas.

“A classe trabalhadora está com salários menores, crescentemente na informalidade e adoecida pelas jornadas precárias. Esse cenário gerou uma redução de 41% no número de passageiros nas últimas décadas. Além de aumentar tarifas, as empresas pioraram os serviços: cortaram linhas, lotaram os veículos, aumentaram o desconforto, reduziram manutenções. Tudo isso pra aumentar seus lucros”, diz a organização em uma carta pública divulgada para impulsionar a mobilização em Brasília.

Após vitória no IR, governo vai investir na tarifa zero

O governo Lula quer aproveitar a “maré cheia”, com a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais e a melhora na aprovação da gestão petista, para investir na tarifa zero no transporte público.

Ao UOL, o secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, disse é necessário nacionalizar uma agenda que vale para os municípios. “Toda vez que tem aumento da tarifa esse debate volta nas cidades, sobretudo, nas capitais”, disse.

“Conseguirmos, como qualquer política pública nacional, apertar um botão ou virar uma chave e de repente todos os ônibus e metrôs do Brasil são grátis, não é assim. Vamos estudando, modulando, começa por um tipo de modelagem, por algumas cidades, e vai escalonando até virar uma política nacional”, afirmou Valadares.

Cidades comandadas pelo PT já têm tarifa gratuita. Maricá, no Rio de Janeiro, por exemplo, tem um programa de gratuidade de passagens de ônibus ou vans desde 2014. Em Teresina, o governador Rafael Fonteles (PT) implementou o benefício no metrô e no VLT em janeiro deste ano.

O debate com prefeitos já começou. O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar da Tarifa Zero, tem negociado o tema junto à FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos) e participado de audiências públicas nas cidades sobre o tema.

“É um problema sério, eles não têm como reduzir a passagem porque não têm subsídio. Se tiver uma parte substancial do governo, eles dão outra parte e acaba forçando os estados a entrar nessa conta”, disse Tatto.

JBS sai ilesa de nova Lista Suja do trabalho escravo