Lula cria poupança para que estudantes de baixa renda não abandonem o ensino médio

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.

“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou a Presidência. Segundo o comunicado, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada na terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.

Critérios

Estão aptos a receber o benefício os jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com prioridade àquelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. A elegibilidade ao programa também poderá ser associada a critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade, conforme a regulamentação.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

A MP também prevê a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, que prestarão as informações necessárias à execução do programa, a fim de possibilitar o acesso à poupança pelos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.

Recursos

Para a operacionalização, o programa prevê a criação de um fundo, administrado pela Caixa, que poderá contar com recursos públicos e privados. A MP autoriza a União a aportar até R$ 20 bilhões no fundo de receitas federais da exploração de óleo e gás.

De acordo com a Presidência, a medida reforça a legislação atual, que prevê que recursos do pré-sal sejam prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades.

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.

Texto mais longo lido por 66% dos alunos brasileiros não passa de 10 páginas

Qual foi o texto ou livro mais longo que você leu durante o ano? Para 66,3% dos alunos brasileiros de 15 e 16 anos, o mais extenso não passou de 10 páginas. A constatação está em uma análise dos microdados do exame internacional Pisa 2018 divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Centro de Pesquisas em Educação, Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com a plataforma de leitura gamificada Árvore.

O estudo estabelece uma associação entre os baixos índices de leitura e uma queda no desempenho dos jovens em disciplinas como matemática e ciências.

“Quando a gente pensa no sistema educacional, nos materiais didáticos, nas avaliações, a gente não cria essa cultura de ler textos longos [no Brasil]”, afirma Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede.

O especialista traça uma comparação entre os exames nacionais e internacionais de leitura. “No Saeb [prova brasileira de português e matemática], são só fragmentos de textos. Por isso que o Brasil teve tanta dificuldade no Pirls [avaliação internacional para alunos de 4º ano do ensino fundamental], no qual a estrutura são textos de 4 ou 5 páginas e uma bateria de questões. Alunos brasileiros nessa faixa etária, mesmo os mais velhos, não estão acostumados. Precisamos criar o gosto pela leitura desde cedo”, afirma.

Veja os principais destaques da análise:

Só 9,5% dos estudantes brasileiros de 15 e 16 anos chegaram a ler algum material com mais de 100 páginas em 2018 – índice muito inferior ao de outros países da América Latina, como Chile (64%), Argentina (25,4%) e Colômbia (25,8%). Em exemplos de nações reconhecidamente bem-sucedidas na educação, como na Finlândia, o patamar chega a 72,8%.

Entre os alunos que leram textos de no máximo uma página, só 6% atingiram o patamar 3 na média geral do Pisa (o máximo é 6), que avalia leitura, matemática e ciências. Já entre os que leram mais de 100 páginas, o índice foi bem mais alto: de 33%.

Apesar desses números negativos, as respostas ao questionário do Pisa mostram que os jovens do Brasil veem a leitura de forma positiva: tanto na rede pública quanto na privada, mais de 40% dos alunos afirmam que gostam de falar sobre livros (média superior à registrada pelos países da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Por que os jovens estão lendo pouco?

Há as seguintes hipóteses para explicar por que os jovens estão lendo tão pouco no Brasil:

– baixo estímulo (seja em casa ou na escola) à leitura;

– dificuldades cognitivas e déficits de aprendizagem – no Pisa 2018, 44,9% dos participantes disseram que precisam ler muitas vezes o mesmo texto para compreendê-lo;

– número insuficiente de bibliotecas públicas, nas ruas ou nos colégios, principalmente da rede pública.

Quais os benefícios da leitura?

Segundo estudos prévios citados pelo Iede, o hábito de ler ajuda o aluno a:

– ampliar o vocabulário e expandir a visão de mundo;

– melhorar o desempenho na escrita;

– conquistar fluência verbal e cultura geral;

– compreender informações apresentadas sob diferentes formatos;

– desenvolver a cidadania e conhecer os próprios direitos.