Herzog: 50 anos depois, a Sé grita por justiça

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Cinquenta anos após a morte de Vladimir Herzog, a Catedral da Sé voltou a ser palco de um gesto histórico. Milhares de pessoas lotaram o espaço no sábado (25), não apenas para lembrar o jornalista assassinado pela ditadura, mas para reafirmar, em coro, a defesa da democracia diante de um presente ainda marcado por autoritarismo, impunidade e violência de Estado.

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A cerimônia, organizada pelo Instituto Vladimir Herzog e pela Comissão Arns, ocorreu no mesmo local do culto ecumênico de 1975, quando cerca de 8 mil pessoas enfrentaram a repressão para denunciar o assassinato de Herzog. Desta vez, no entanto, o gesto simbólico ganhou uma dimensão inédita: a presidente do Supremo Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, pediu perdão pelos crimes cometidos pelo regime militar. O ato comoveu os presentes e foi recebido com um longo e emocionado aplauso. Um gesto inédito, mas ainda insuficiente para reparar meio século de silêncio institucional.

O perdão que não veio do Estado

Herzog foi morto em 25 de outubro de 1975, após se apresentar voluntariamente para prestar depoimento nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo. O Exército alegou suicídio, uma farsa desmontada rapidamente por provas, testemunhos e pela própria montagem grotesca da foto do corpo. Apesar disso, a Justiça Militar arquivou o caso em 1976, e, mesmo sob a redemocratização, o Estado se recusou sistematicamente a punir os responsáveis, amparado na Lei da Anistia de 1979.

“A impunidade, nesse caso, foi institucionalizada”, afirma o jurista e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, um dos fundadores da Comissão Arns. “Enquanto não houver responsabilização, o Brasil seguirá em dívida com a própria democracia.”

A Corte Interamericana de Direitos Humanos foi clara ao julgar o Brasil, em 2018, responsável pela falta de investigação e punição no caso Herzog. A Corte rejeitou a validade da Lei da Anistia para crimes contra a humanidade, como tortura e execução sumária, por serem imprescritíveis. Ainda assim, o Supremo Tribunal Federal mantém o impasse: nunca revisou o alcance da lei e segue sem decidir se ela pode ou não ser aplicada a esses crimes.

 

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Uma democracia sitiada

A homenagem a Herzog ocorre num contexto preocupante. Segundo o V-Dem Institute, da Universidade de Gotemburgo, apenas 16% da população mundial vive hoje em democracias liberais. O mundo assiste ao avanço do autoritarismo, e o Brasil não é exceção: em meio ao julgamento de militares envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, cresce a pressão de setores políticos por uma nova anistia – agora em favor de Jair Bolsonaro e seus aliados.

O eco de “sem anistia”, entoado na Sé, não é casual. É uma resposta direta à tentativa de reescrever a história e apagar os crimes cometidos por agentes do Estado — ontem e hoje.

“Herzog não foi a única vítima, e sua morte não foi um acidente. Foi parte de uma política deliberada de eliminação”, lembra o historiador Carlos Fico, professor da UFRJ e especialista na ditadura militar. Documentos desclassificados pelo Departamento de Estado dos EUA revelaram que o general Ernesto Geisel, presidente entre 1974 e 1979, autorizou pessoalmente a continuidade das execuções de opositores, política herdada do governo Médici.

A permanência da violência de Estado

A cerimônia na Sé também lançou luz sobre a permanência da violência de Estado no Brasil contemporâneo. O país que não puniu os assassinos de Herzog é o mesmo que ainda tolera a tortura e o extermínio seletivo de jovens negros nas periferias. Essa conexão entre o passado e o presente foi destacada em diversos discursos durante o ato, como lembrete de que a transição democrática brasileira jamais se completou.

“A democracia brasileira tem sido um projeto inacabado porque se recusou a enfrentar seu passado. E quem não enfrenta o passado, o repete”, disse o advogado e ativista de direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro e membro da ONU.

A falta de responsabilização alimenta a cultura de impunidade, como alertou a própria Corte Interamericana ao julgar, em 2010, o caso da Guerrilha do Araguaia. O tribunal concluiu que o Brasil violou o direito à verdade ao não abrir seus arquivos e ao não investigar os desaparecimentos. E zombarias como o cartaz mantido durante anos por Jair Bolsonaro em seu gabinete – “Desaparecidos do Araguaia, quem procura osso é cachorro” – revelam o desprezo com que esse passado ainda é tratado por setores da elite política.

Re-existir, resistir

Na Catedral da Sé, havia algo mais do que memória: havia um chamado à ação. Entre flores brancas, artistas, políticos, ativistas e cidadãos reafirmaram o compromisso com os valores democráticos. O vice-presidente em exercício, Geraldo Alckmin, representava o Estado brasileiro — desta vez, não como carcereiro, mas como testemunha da responsabilidade histórica que ainda precisa ser cumprida.

Mais do que nunca, a democracia precisa “re-existir”, como afirmado por diversos oradores. E essa reexistência passa pela verdade, pela memória e pela justiça — pilares que o Brasil ainda precisa consolidar para deixar de ser uma democracia pela metade.

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