Foram 120 horas de apagão em São Paulo para você entender que o discurso liberal não funciona

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Um apagão deixou mais de duas milhões de pessoas sem energia na Grande São Paulo na última semana. Escolas, hospitais e estabelecimentos comerciais tiveram que fechar as portas. Moradores precisaram jogar comida, que ficou estragada, no lixo. Pessoas com diabetes perderam insulina por falta de refrigeração. O caos se instalou na maior metrópole do país. Quase uma semana depois, ainda havia 11 mil  imóveis sem energia. O restabelecimento da energia foi feito a passos de tartaruga, gerando revolta na população que paga caro por ela.

O governador, o prefeito e os diretores da empresa responsável por gerir a energia em São Paulo, a Enel, começaram um jogo de empurra-empurra da responsabilidade pelo blecaute de mais de 120 horas. Nas entrevistas, todos enrolaram e ninguém deu uma resposta satisfatória para a população. O governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos,  disse que “o grande vilão desse episódio foi a questão arbórea”, passando pano para a Enel e indiretamente culpando a prefeitura pelo mau serviço de zeladoria que permitiu que centenas de árvores caíssem sobre os fios da rede elétrica. O prefeito Ricardo Nunes, do MDB, por sua vez, culpou a Enel pela demora no restabelecimento de energia. Já a própria Enel seguiu a linha de Tarcísio e culpou os eventos climáticos inesperados.

Todos têm sua parcela de responsabilidade pelo caos, mas a maior responsável, sem dúvidas, foi a venda da estatal Eletropaulo para a multinacional italiana. O prefeito e o governador, diga-se, são entusiastas da agenda privatista.

Quando uma estatal é colocada à venda, o argumento central dos defensores da privatização é de que haverá maior eficiência no serviço prestado e menor custo para o consumidor. Trata-se de uma falácia que o tempo trata de refutar. Invariavelmente ocorre justamente o contrário, exemplos não faltam.

Desde que a multinacional italiana adquiriu a Eletropaulo, em 2018, seguiu-se o roteiro conhecido das privatizações: precarização do trabalho, terceirização dos serviços e demissões. É o que acontece com toda empresa que passa a andar a reboque dos lucros de acionistas e não mais dos interesses da população.

Quem mora em São Paulo sabe que ficar sem luz em casa não é um evento tão raro. Nos últimos anos tem acontecido com uma frequência acima do aceitável. E não é preciso cair um temporal como o da última semana para que isso aconteça. Para se ter uma ideia, só neste ano eu fiquei sem energia na minha casa por quatro  vezes, sendo que em uma delas fiquei quase 48 horas com a geladeira desligada. Não houve temporal e nenhuma árvore caiu no meu bairro.

Depois da compra da Eletropaulo, a Enel reduziu em 36% o número de funcionários e vem aumentando o preço da tarifa para o consumidor. Essa redução no quadro de funcionários ocorreu concomitantemente com o aumento de 7% no número de clientes só na região metropolitana.  Ou seja, para diminuir os custos com salários — houve um corte de 40% na folha de pagamento — a empresa italiana demitiu funcionários justamente quando o volume de serviço aumentava. Enquanto precarizava o trabalho e o serviço, a Enel viu seus lucros dobrarem em quatro anos: passou de R$ 777 milhões para R$ 1,4 bilhão. O caos dessa semana estava anunciado, mas o lucro da Enel garantido.

A empresa italiana se defende dizendo que, após a privatização, houve um aumento de investimento. A Enel afirma que um “volume recorde de investimento está sendo destinado, principalmente, à digitalização e automação da rede elétrica”. Está claro que esses investimentos não têm refletido em melhora da prestação do serviço, mas têm ajudado a maximizar os seus lucros. Um exemplo de investimento que refletiria diretamente diretamente numa melhora do serviço seria o aterramento dos cabos elétricos. Como isso é caro, trabalhoso e não aumenta o lucro dos acionistas, jamais irá acontecer por iniciativa da empresa.

Enquanto os paulistanos contabilizavam os prejuízos decorrentes do apagão, Ricardo Nunes desfilava na Fórmula 1 e assistia às lutas de MMA. Mas, no dia seguinte, o prefeito apareceu com uma proposta aos paulistanos: a criação de uma taxa opcional para quem quiser o aterramento dos fios da rede elétrica da sua rua. Seria uma espécie de vaquinha em conjunto com a prefeitura para bancar um serviço que a Enel se recusa a fazer. Trata-se do mais perfeito exemplo do clichê neoliberal apontado por Celso Furtado: “privatize-se os lucros, socialize-se os prejuízos”.

Enquanto a população sofre, os executivos da empresa italiana estão de boa. O presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, afirmou que a empresa não tem motivo para se desculpar e que fez “um trabalho incrível” para restabelecer o fornecimento de energia em São Paulo. Esse é o nível da cara de pau dos empresários.

Não há porque a multinacional se preocupar com o apagão no Brasil. Com sede em Roma, ela tem garantido os lucros dos seus investidores, que é composto por fundos e seguradoras americanas, europeias e pelo governo italiano, que detém 23,6% de participação. Ou seja, um governo estrangeiro tem lucrado com a privatização de uma empresa pública brasileira. E não há nenhuma novidade nisso. Em 2021, a Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica, a CEEE-T,  do Rio Grande do Sul foi comprada pela CPFL Energia –  empresa que é controlada por uma estatal chinesa. É o capitalismo brasileiro gerando lucros para o comunismo chinês.

Não tenho urticária com privatizações em si. Há setores que podem ser privatizados sem problemas, mas a história recente do país prova que serviços essenciais como transporte, saúde, educação, saneamento, abastecimento de água e energia devem ficar sob as rédeas do estado. São empresas que podem eventualmente absorver algum prejuízo para atender o interesse público, enquanto empresas privadas preferem precarizar o serviço a perder dinheiro. Não se trata de uma questão puramente ideológica, mas de lógica básica. Entre deixar milhões de pessoas vários dias sem luz e preservar os lucros da empresa, não há dúvidas de qual será a escolha. A sanha privatista pretende colocar setores estratégicos para o país sob a lógica do capital, e não do interesse público. Segundo essa lógica, é financeiramente vantajoso deixar a população vários dias sem luz.

O governador Tarcíso de Freitas, que demonstrou toda sua masculinidade bolsonarista ao bater violentamente o martelo no leilão de um trecho do Rodoanel,  quer agora privatizar de vez a Sabesp e todas as linhas do Metrô e da CPTM. Já sabemos quais serão as cenas dos próximos capítulos deste roteiro manjado.

Por trás do apagão de São Paulo há a formação de uma quadrilha

As árvores cometeram vários crimes em São Paulo. O primeiro foi o de existir. Este poderia ser classificado como um crime menor. Seria uma contravenção tolerável se não passasse disso. Mas elas não se contentaram apenas com a existência. Passaram a existir em grande número. O crime tornou-se grave.

Em 3 de novembro de 2023, uma sexta-feira, 4,2 milhões de domicílios residenciais e comerciais ficaram sem energia elétrica em 27 municípios do Estado de São Paulo —2,1 milhões apenas na região metropolitana da capital. Para a maioria, o breu durou mais de 70 horas. Muitos ficaram à luz de velas por quatro ou cinco dias. Um acinte. O governador Tarcísio de Freitas foi ao ponto: “O grande vilão desse episódio foi a questão arbórea”.

A vilania não ficou restrita às árvores. Nicola Cotugno, presidente da Enel, a concessionária privada responsável pelo fornecimento de eletricidade na capital paulista e arredores, identificou um segundo culpado: “ Não é para nos desculparmos, não. O vento foi absurdo!”.

Nicola declarou que o vento soprou numa velocidade de 104 km por hora em alguns pontos da capital paulista. Realçou que, se chegasse a 120 km, já seria considerado um furacão.

Em conluio com a ventania, as árvores foram mais longe na sua vocação criminosa: converteram-se em vítimas. Morreram, num claro desafio à ordem. Abandonando qualquer tipo de escrúpulo, as árvores organizaram-se. De tocaia, só para aparecer mais, tombaram sobre a fiação elétrica. Tarcísio acusou: “Foi questão da quantidade de árvores que, por falta de manejo adequado, acabaram caindo sobre a rede.”.

Para que não restasse dúvida, Nicola quantificou as árvores que desafiaram as autoridades, caindo por entre os postes: “De 1.400 [que caíram na cidade], umas mil [feneceram sobre os fios]. Mobilizamos todas as equipes. Ficamos no centro de controle para estabilizar o atendimento. Trabalhamos noite adentro”.

Organizando-se, as árvores pisotearam, por assim dizer, uma velha tradição das autoridades brasileiras: o deixa-pra-lá. No Brasil, nenhum problema é tão grande que não caiba no dia seguinte. Mas a vileza arbórea forçou as autoridades a fazerem alguma coisa. Nem que fosse uma cara de nojo. O velho deixapralaísmo nacional perdeu o nexo.

Ciente de que a melhor maneira de fugir do instinto criminoso das árvores seria enterrar os fios, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, saiu-se com uma solução emergencial, No terceiro dia de breu, ele disse que cogitava a criação de uma taxa para financiar o enterramento da fiação elétrica. Houve grande estrépito.

As árvores não falam. Mas o homem possui o gênio da palavra. De um prefeito paulistano não se exige que fale a língua de Dante, de Goethe ou de Shakespeare. Porém, a língua de Camões Ricardo Nunes precisaria falar com clareza.

Desnorteado pela conspiração das árvores com os ventos, o prefeito descobriu da pior maneira que, na administração pública, como na vida, a fronteira entre o improviso e a imprudência é muito tênue. Menos de 24 horas depois de jogar a contribuição no ventilador, Ricardo Nunes declarou que não haveria hipótese de impor semelhante suplício aos paulistanos.

O prefeito esclareceu que sua ideia seria estimular os moradores da capital a se cotizarem voluntariamente para enterrar os fios por conta própria. Se os moradores de uma determinada rua ou região da cidade se animassem a colocar a mão no bolso, a prefeitura participaria da vaquinha.

A poda das árvores é uma responsabilidade do município. O contribuinte financia o serviço. Em 2023, o município de São Paulo reservou para a manutenção de áreas verdes e vegetação na cidade R$ 328 milhões. É mais do que os R$ 289 milhões gastos no ano passado.

Quando os galhos roçam a fiação, a concessionária de energia também pode realizar a poda. O preço está embutido na conta. O diabo é que as árvores fizeram uma opção criminosa pela existência exorbitante, forçando Nicola, o doutor que comanda a Enel, a realizar exibições públicas de malabarismo verbal:

“A [rede elétrica] de São Paulo é 98% aérea. É uma rede construída de forma econômica, então, foi uma boa decisão. No deserto, esse tipo de rede é segura, mas onde há árvores, com muita chuva e vento, ela fica exposta a danos —e São Paulo é uma cidade verde. Isso é maravilhoso, mas é preciso cuidar das árvores e da rede aérea. No ano passado, podamos 350 mil árvores. Esse é um trabalho anual. Mas agora, temos que fazer um debate sobre a mudança climática. Em 2021, faltou água em todo país, agora temos muita água e muito vento”.

Na opinião de Nicola, a vaquinha para enterrar os fios não pode ser municipal, mas nacional:

“É preciso um olhar diferente. Já há discussões sobre possíveis ações, entre elas, enterrar a rede. Mas é uma decisão muito forte, que demanda coordenação, investimentos e tempo. A rede de São Paulo tem mais de 40 mil quilômetros. Inúmeras vezes se falou em enterrar os fios, mas não se chega a consenso de quanto vai custar nem de quem vai pagar. Por isso tem que ser um projeto de país, com custos compartilhados”.

Tarcísio de Freitas cuidou de amenizar a inépcia coletiva. Disse que, muitas vezes, as prefeituras arrostam dificuldades para fazer o manuseio dos galhos. Segundo ele, há “inadequação de árvore por porte, de acordo com a via e localização das redes”. Vítima da mesma dificuldade do prefeito de lidar com o português, o governador enfiou na sua prosa uma expressão da língua inglesa: “É uma questão que a gente vai estruturar. Vamos pegar o benchmark [referência] de outros Estados que aprovaram legislações, como o Paraná, que ajudam o prefeito nesse manejo”.

A solução, segundo Tarcísio, seria o envio à Assembleia Legislativa de um projeto de lei para disciplinar o corte das árvores.

O serviço de energia elétrica é uma concessão da União. Em 1996, criou-se a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica. É uma autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Deveria fiscalizar os contratos de concessão, cobrando eficiência dos prestadores privados do serviço. Levada ao balcão, politizou-se. Sob Bolsonaro, foi terceirizada ao centrão.

Em São Paulo, a Aneel delegou a fiscalização, por convênio, à sua congênere estadual. Chama-se Arsesp, sigla da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo.

No Brasil, como se sabe, a iniciativa privada e o Estado consideram-se isentos de falhas. Governadores e prefeitos são infalíveis. Agências reguladoras, federais ou estaduais, exibem competência inexcedível.

O único crime cometido por empresas como a Enel é o excesso de eficiência. Nicola Cotugno produziu um tipo sui generis de autoanálise, uma autocrítica a favor: “Chegará um tempo em que se avaliará as dificuldades que nós enfrentamos. Não teve negligência nossa. Não é para nos desculparmos, não. Foi algo excepcional. Quando chega um furacão no Texas, o problema não é a empresa elétrica, é o furacão. Aqui, estamos acostumados com eventos menores. Mas, se olharmos de uma forma racional e não emocional, a gente está fazendo um trabalho incrível por um fenômeno pelo qual não tivemos controle”.

Resta investigar o conluio que uniu as árvores e o vento na sabotagem aos consumidores de energia do maior e mais próspero estado da federação. Se a investigação for levada às últimas consequências, decerto serão identificados outros cúmplices invisíveis —os cupins e fungos, por exemplo.

A julgar pelo excesso de eficácia da concessionária privada e pelas inexcedíveis boas intenções das autoridades, não há mais dúvidas. O que desligou São Paulo da tomada foi um apagão fitossanitário decorrente da formação de uma quadrilha arbóreo-climática. Polícia nas árvores.