Família acolhedora ainda enfrenta resistência e falta de apoio no Brasil

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No Brasil, o cenário de vulnerabilidade infantil é marcado por uma contradição persistente: mesmo com o reconhecimento legal do acolhimento familiar como prioridade para crianças afastadas do convívio familiar, a maioria delas ainda é enviada para abrigos institucionais. Segundo dados atualizados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas cerca de 2 mil crianças — das mais de 34 mil atualmente em situação de desabrigo — vivem hoje em lares acolhedores. Trata-se de menos de 6,1% do total.

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O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) foi incorporado à política pública nacional a partir de 2004, com a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e recebeu reforço jurídico com a Lei nº 12.010/2009, que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir a primazia do acolhimento familiar sobre o institucional. No entanto, mais de vinte anos depois, apenas 697 dos 5.570 municípios brasileiros — ou 12,5% — implementaram de fato esse serviço, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Mais que abrigo, uma experiência de afeto

Diferentemente da adoção, o acolhimento familiar tem caráter temporário e está pautado na ideia de oferecer à criança um ambiente de cuidado, pertencimento e convivência comunitária, enquanto o Estado busca a reintegração à família de origem ou a inclusão em família extensa ou adotiva. É um serviço de alta complexidade que exige estrutura técnica e acompanhamento constante: cada núcleo familiar é assistido por psicólogos, assistentes sociais e coordenação especializada.

Fernanda Flaviana, secretária executiva do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), destaca que esse modelo facilita o desenvolvimento integral da criança e contribui para uma transição mais saudável. “A reintegração se dá de forma mais rápida e fácil porque ela aprendeu a conviver em família”, afirma. Estudos nas áreas de psicologia e desenvolvimento infantil comprovam que o acolhimento institucional pode afetar negativamente o desenvolvimento cognitivo, social e emocional.

A assistente social Mary Weber, que atua em Cascavel (PR), compartilha um caso emblemático: uma criança acolhida que, após ser adotada, mantinha lembranças vívidas e positivas do lar temporário. “Diz que a mãe acolhedora o ensinou a fazer bolinho, contava histórias… É esse olhar individualizado que o acolhimento familiar propicia e que uma instituição não consegue alcançar, infelizmente”.

O desafio do “amor sem posse”

O maior desafio para consolidar o acolhimento familiar no Brasil é, paradoxalmente, sua riqueza afetiva. “É um amor sem posse”, resume Jane Valente, pesquisadora pioneira no tema. A finitude da relação desafia tanto o senso comum quanto os afetos mais íntimos das famílias acolhedoras. A coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social, Julia Salvagni, afirma que o maior entrave é emocional: “Os adultos têm dificuldade de entender que vão cuidar sabendo que vai partir”.

Essa tensão revela uma questão cultural mais profunda. Carlos Henrique de Oliveira Nunes, coordenador do SFA em Belo Horizonte, defende que a proposta rompe com a lógica de posse sobre a criança e propõe uma mudança de mentalidade: “A partir desse serviço, a sociedade rompe a lógica do ‘meu’ e passa a entender as crianças como ‘nossas’, parte do coletivo comunitário”.

Caminhos e obstáculos para ampliar o acolhimento

Além do desafio emocional, há entraves operacionais e institucionais. A estrutura mínima exigida por lei — um coordenador, um assistente social e um psicólogo para cada 15 crianças — torna o serviço inviável em muitos pequenos municípios. Como solução, cresce o modelo de regionalização: cidades próximas se unem para compartilhar a equipe e oferecer o serviço de forma integrada.

A confusão recorrente entre acolhimento e adoção também é uma barreira. A experiência de Belo Horizonte mostra isso: de 250 interessados em acolher, apenas 25 passaram pelo questionário inicial, revelando um desconhecimento generalizado sobre a proposta. Esse é o ponto mais sensível para quem atua na mobilização da sociedade.

Cristiane Ferreira Mendes, gerente de proteção especial de Santa Catarina, destaca a necessidade de articulação entre políticas públicas: “É importantíssimo que todo mundo trabalhe em conjunto para também dar uma segurança para essas famílias que pretendem fazer esse serviço”.

Uma política pública transformadora — e subutilizada

Na avaliação de especialistas e profissionais do setor, o acolhimento familiar é uma das políticas públicas mais inovadoras em vigor. Salvagni vai além: “É a política pública mais ousada que temos hoje, porque ela pega o que há de mais íntimo — o convite para dentro de uma casa, de uma família — e coloca dentro de uma política pública pensada para todos”. Essa ousadia, no entanto, exige algo raro: envolvimento comunitário, formação técnica, suporte contínuo e, sobretudo, uma mudança cultural.

A experiência internacional mostra que é possível consolidar o modelo. Países como o Reino Unido e o Canadá implementam programas de famílias acolhedoras desde o início do século XX. No Brasil, com menos de três décadas de experiência, os avanços legais ainda não foram acompanhados por uma implementação robusta.

Conclusão: um chamado à corresponsabilidade

A infância, como lembra a pedagoga Maria Montessori, “é a fase mais importante da vida, o fundamento sobre o qual todo o resto será construído”. Garantir que cada criança em situação de vulnerabilidade possa crescer em um ambiente familiar, ainda que temporário, é assegurar o direito mais básico à dignidade. Para isso, é necessário romper com a lógica da institucionalização, investir em estrutura e, principalmente, mobilizar a sociedade.

As crianças que hoje precisam de acolhimento não podem esperar por consensos lentos. Elas precisam de afeto, de casa, de comida quente e de histórias contadas antes de dormir. Precisam de gente disposta a abrir não só a porta da sala, mas também o coração.

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