Facebook e Instagram removem fotos de yanomamis desnutridos alegando nudez: caso levanta discussão sobre moderação de conteúdo nas plataformas

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O editor da revista digital Semana ON, o jornalista Victor Barone, teve, pela segunda vez, sua conta no Facebook restringida ao divulgar imagens de crianças Yanomami desnutridas em sua conta pessoal na rede social. Postagens no Facebook e no Instagram contendo links de textos jornalísticos com fotos denunciando o problema vêm sendo sistematicamente removidas das plataformas sob a alegação de que não seguem os padrões da comunidade sobre “nudez” e “atividade sexual”.

Mesmo após apelação dos usuários, as imagens permanecem fora das redes. Pior, os profissionais têm sido ameaçados de terem suas contas banidas da rede social.

Centenas de usuários do Facebook e do Instagram se manifestaram contra a retirada de conteúdo que contém imagens do gênero, divulgadas pela Urihi Associação Yanomami. Eles receberam como resposta de que a apelação foi negada, mas que o caso seria usado para melhorar decisões futuras.

Imagens de crianças indígenas da etnia Yanomami gravemente desnutridas circularam no Brasil e no exterior, entre janeiro e fevereiro deste ano, sendo o fato jornalístico mais relevante daquele momento. Na sequência, o governo Lula começou a implementar uma operação de guerra para retirar os garimpeiros ilegais da terra indígena e levar socorro humanitário.

Reportagem do portal Sumaúma apontou que 570 crianças indígenas Yanomami com menos de cinco anos morreram por causas evitáveis no governo Jair Bolsonaro. O Ministério dos Povos Indígenas avalia que outras 100 teriam morrido por fome e doenças apenas em 2023.

Garimpeiros ilegais levaram malária, contaminação por mercúrio e violência ao maior território indígena do país, localizado em Roraima, protegidos pelo ex-presidente. Ele incentivou o garimpo ilegal, desmobilizou as estruturas de fiscalização e não garantiu atendimento à saúde e o fornecimento de alimentos a essa população.

O agravamento da situação Yanomami foi sendo relatado por reportagens jornalísticas ao longo dos últimos anos, mas o impacto da imagem das crianças gerou comoção internacionalmente, embasando a ação do governo federal. Sem as fotos, portanto, a história teria sido diferente.

“Compartilhei uma notícia denunciando o genocídio do povo Yanomami, mostrando as crianças indígenas desnutridas. O Facebook ocultou a publicação e me bloqueou porque, segundo eles, ela ia contra os ‘padrões da comunidade’, que aquela publicação tinha ‘atividade sexual’. Milhares de publicações com fake news, discursos de ódio e pessoas realmente nuas e vieram achar violações com crianças indígenas Yanomami desnutridas?”, desabafa um dos usuários da plataforma.

Outro usuário afirma que apelou contra a decisão de remoção das fotos de crianças indígenas desnutridas por nudez ao Comitê de Supervisão do Facebook – que, segundo a plataforma, analisa de forma independente decisões de conteúdo mais difíceis e significativas. Contudo, a reclamação não foi selecionada para ser discutida por essa instância.

Questionada, a Meta ainda não enviou um posicionamento sobre o caso.

Caso levanta discussão sobre moderação de conteúdo nas plataformas

A nudez indígena é tema que gera polêmica na plataforma. Por exemplo, em 2015, o Ministério da Cultura ameaçou ir à Justiça contra o Facebook por conta do bloqueio de uma fotografia de 1909 que mostra uma indígena com seios expostos – a foto acabou sendo republicada.

Três anos depois, a conta da Funai foi bloqueada por sete dias por uma foto de indígenas Waimiri Atroari com seios à mostra. E um especial do fotógrafo Sebastião Salgado, publicado no jornal Folha de S.Paulo, com fotos de indígenas parcialmente nus, teve seu compartilhamento impedido pela plataforma.

A mesma tecnologia que gera esse tipo de remoção também impede que fotos de crianças nuas sejam publicadas diariamente em redes de pornografia infantil, o que, claro, é uma ação imprescindível por parte da empresa.

A questão é que, neste caso, houve recurso por parte dos usuários, que avisaram à Meta que se tratava de material jornalístico de forte interesse público referente a um caso que a própria Polícia Federal investiga como tentativa de genocídio. Mesmo com a apelação, as imagens não foram republicadas.

Imagens de crianças nuas e famélicas, durante a guerra civil em Ruanda, ajudaram a alertar o mundo para o conflito na década de 1990. Tal como a icônica foto da menina Kim Phuc Phan Thi, nua, com o corpo queimado por napalm, durante a Guerra do Vietnã, em 1972.

“É preocupante que as políticas da Meta não consigam separar pedofilia de denúncias da fome e da doença em comunidades indígenas. É ainda mais grave que o conselho consultivo, que se ocupa de sugerir melhorias nas políticas da empresa, tenha descartado esse caso clássico no qual o bom senso sugere mudança”, afirma Pablo Ortellado, professor do curso de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo.

“A única explicação para esse episódio é que seria custoso demais para a empresa, do ponto de vista dos recursos humanos, separar os casos em que há pedofilia das denúncias de interesse público. A Meta mais uma vez coloca seu interesse econômico acima do interesse público. E demonstra porque a regulação por parte do Estado é necessária”, avalia.