De um lado, os bilionários da Forbes que são bom lembrete de que precisamos taxar super-ricos

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Em meio à discussão sobre leis para taxar os super-ricos, que pagam relativamente menos imposto do que a classe média, a revista Forbes divulgou sua lista anual de bilionários brasileiros na sexta (1). Ela é útil para dar dimensão do tamanho da concentração de riqueza no topo da pirâmide. Até para que o pessoal que parcelou o Renegade em 24 vezes e se acha rico entenda que a taxação não é sobre eles.

Juntos, os 11 maiores bilionários detém R$ 488,7 bilhões. São eles: Vicky Safra e família, Eduardo Saverin, Jorge Paulo Lemann e família, Marcel Herrmann Telles, Carlos Alberto Sicupira e família, André Esteves, Alexandre Behring, João Moreira Salles, Walter Salles Junior, Fernando Moreira Salles e Pedro Moreira Salles. Ou seja, no topo, 11 reunem quase meio trilhão.

Durante a pandemia de covid-19, entre 2020 e 2022, o número de pessoas que passam fome no Brasil passou de 19,1 milhões para 33,1 milhões. Os famintos aumentaram em 73%, representando 15,5% da população brasileira. Os dados são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) e tem margem de erro de 0,9 ponto.

Nesse contexto, taxar a renda dos super-ricos é urgente e imprescindível em um país com níveis obscenos de desigualdade social.

O governo Lula publicou uma Medida Provisória para taxar os fundos exclusivos (que detém carteiras com mais de R$ 5 milhões) pelo menos da mesma forma pelas quais os investimentos da classe média são tributados. E enviou ao Congresso um projeto de lei para taxar os fundos offshore, dinheiro de super-ricos brasileiros em paraísos fiscais no exterior.

As propostas não contam com a simpatia de uma parcela do Congresso, que está mais preocupada com seu dinheiro e o de seus parceiros e financiadores.

Ao criticar a MP e o PL, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou a investidores, também nesta sexta, que o Brasil não precisa não precisa de um debate “de ricos contra pobres” após sair de uma eleição polarizada. Ignora que quem está colocando ricos contra pobres são os que defendem que quem tem mais siga pagando proporcionalmente menos. Um sistema que parece um Robin Hood muito doido que cobra dos pobres para proteger os ricos.

E essas duas medidas propostas pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad seriam apenas o carro abre alas de uma segunda fase da Reforma Tributária. Taxar dividendos recebidos de empresas, criar alíquotas maiores do Imposto de Renda para as camadas mais altas (fique tranquilo que não é você que parcelou o Renegade em 24 vezes e se acha rico, mas não é), taxar grandes fortunas, aumentar o imposto sobre herança.

Tributar os super-ricos pode arrecadar cerca de R$ 292 bilhões anuais – dados de 2021. É o que defendem a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), o Instituto Justiça Fiscal (IJF), entre outras instituições.

“Ah, mas isso levaria os super-ricos a fugirem do Brasil.” E deixar de ganhar a grana que ganham aqui? Ahã, Claudia, senta lá.

Como já disse aqui, o Brasil é um transatlântico de passageiros, com divisões de diferentes classes, com os mais ricos tendo mais conforto em suas cabines. Não estou entrando no mérito de como chegamos a essa situação, nem propondo uma revolução imediata para que cabines diferenciadas deixem de existir. Mas é fundamental que a terceira classe conte com a garantia de um mínimo de dignidade e primeira classe pague passagem progressivamente proporcional à sua renda.

Seguimos parecidos, contudo, como um navio remado por trabalhadores que, a qualquer sinal de crise, aumenta a frequência do estalar do chicote.

O estranho trabalhador que renega sindicato e acha que reajuste cai do céu

Além do sujeito que parcelou o Renegade em 24 vezes e está pânico com projetos que taxam (um pouquinho) os super-ricos, outra figura que tem se feito presente é o trabalhador que acha que reajuste salarial surge de geração espontânea, da vontade de Deus ou, pior, de uma concessão bondosa da alma patronal. Sindicato? Tem nojo.

Há sindicatos picaretas e há os bons, responsáveis por negociações que garantem a recomposição de salários diante da inflação e, eventualmente, ganhos reais, além de proteções e benefícios consolidados em convenções coletivas. A Reforma Trabalhista desidratou ambos igualmente com o fim do imposto sindical.

Agora, as centrais sindicais estão se organizando, com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, para a criação de uma contribuição negocial. Diferentemente de um imposto obrigatório, a taxa seria cobrada caso o sindicato tivesse sucesso na negociação. E seu valor passaria por votação de assembleia da categoria.

Esse é o modelo em muitos sindicatos de países “comunistas”, como os Estados Unidos e boa parte da Europa Ocidental.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na semana que passou, para garantir que sindicatos possam cobrar essa contribuição mesmo dos trabalhadores não-sindicalizados. Quem não quiser contribuir, terá que deixar isso registrado no sindicato.

Até porque todos os trabalhadores serão beneficiados com o esforço de discutir por semanas ou meses com as associações patronais.

Se a unicidade sindical, que garante que apenas um sindicato represente uma categoria por localidade, fosse abolida, antiga bandeira de muitos sindicalistas, poderíamos avançar por algo ainda melhor: a pessoa não quer contribuir? Sem problema, se o reajuste for obtido, a empresa não tem obrigação de beneficiar a pessoa. Como ocorre no “comunista” EUA.

Muita gente boa defende que os trabalhadores têm capacidade de negociar individualmente com o empregador. Alguns realmente têm, seja porque oferecem um diferencial, seja porque a empresa conta com uma boa política nesse sentido. Mas e a massa restante? Para ela, a representação se faz necessária.

Ninguém faz milagres, mas categorias organizadas, com sindicatos mais fortes conseguem melhores resultados. Enquanto isso, profissões com baixa participação, como a nossa, tem mais dificuldades.

Exceção a essa regra foi a mobilização de jornalistas em São Paulo, em 2021, que contou com centenas de jovens profissionais. Houve até paralisação de atividades, para pressionar na negociação, o que seria impensável tempos atrás.

Nós, jornalistas, muitas vezes não nos reconhecemos como classe trabalhadora. Devido às peculiaridades da profissão, desenvolvemos laços com o poder e convivemos em seus espaços sociais e culturais, seduzidos por ele ou enganados por nós mesmos. Só percebemos que essa situação não é real e que também somos operários, transformando fato em notícia, quando nossos serviços não são mais necessários em determinado lugar.

Ou, às vezes, nem isso. Já vi colegas se culparem por terem sido demitidos sem justa causa no melhor estilo “perdoa-me por me traíres” de Nelson Rodrigues. “Deveria ter virado mais madrugadas na redação”, “deveria ter me oferecido para trabalhar em todos os finais de semana”, “não deveria ter pedido férias depois de dois anos”.

Negociar é, não raro, visto como coisa de caixa de banco, de operário sujo de graxa ou de condutor de trem que atrasa nossa vida e gera congestionamentos na cidade – isso sim pauta. Ou de inglês, francês e norte-americano que são Primeiro Mundo. Enquanto isso, quem tem consciência de que é um trabalhador e reivindica coletivamente, como muitos bancários, metalúrgicos e metroviários, tem mais chances de obter o que acha justo.

Quando vejo algumas coberturas jornalísticas de protestos e greves ou do debate sindical fico pensando como nós, que não conseguimos nos reconhecer como classe trabalhadora, podemos entender as reivindicações de trabalhadores. O fato é que não somos observadores externos e nem podemos ser. Somos parte desse tecido social, desempenhamos uma função, somos parte da engrenagem, gostemos ou não.

Muitos não se perguntam de onde vem o reajuste. Como uma criança que acha que o leite vem do mercado, pensamos que o reajuste vem do nada, sem ter sido fruto de muito diálogo entre capital e trabalho. Não é irônico que os profissionais que informam sobre e analisam a democracia diariamente não exerçam sua “cidadania profissional”?

A vida de jornalista, deixando de lado o falso glamour, não é fácil. Ainda mais para aqueles que são patrões de si mesmo, não por decisão própria (para empreender algo, por exemplo), mas porque foram empurrados para isso.

Não vou discutir as razões que levam à dispensa de colegas de profissão – os motivos vão desde a justa necessidade de sobrevivência do próprio veículo (fazer bom jornalismo é caro ainda mais em um momento em que o modelo de negócios do jornalismo está em crise) à má gestão.

Nenhum empresário do jornalismo gosta de demitir, porque força de trabalho gera riqueza. Para não ser leviano, cada empresa ou organização precisa ser analisada caso a caso.

Mas é interessante que, neste momento, roteiristas e artistas, anônimos e famosos, de Hollywood estejam em greve por melhores condições de trabalho, inclusive, por uma regulamentação do uso de inteligência artificial para não ferir direitos da categoria.

Tem gente que acha bonito as mobilizações em Los Angeles e dá like no Insta. Mas, ao mesmo tempo, amaldiçoa a existência de sindicatos. Vai entender.