Cortes da fiscalização ambiental estimularam explosão de narcogarimpos na Amazônia

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Nas mãos do perito da Polícia Federal, uma barra de ouro de 1 quilo tem o tamanho de um telefone celular. “São mais de R$ 300 mil que cabem no bolso”, ilustra o especialista do Instituto de Criminalística da PF, em Brasília, que prefere não ser identificado.

A facilidade para vender ouro em qualquer parte do mundo, somada ao frágil controle desse mercado no Brasil, explica por que o minério é cada vez mais visado por organizações criminosas para a lavagem de dinheiro, principalmente do tráfico de drogas.

Na Amazônia, os cartéis aproveitaram as vistas grossas do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o garimpo ilegal e investiram nos chamados “narcogarimpos” – modelo em que traficantes usam o dinheiro do comércio de drogas para financiar a extração de ouro e lavar milhões de reais.

A união do ouro com o pó estimula ainda outros crimes ambientais, como a extração ilegal de madeira e a grilagem (roubo) de terras públicas, atividades que também recebem recursos do tráfico. Essa associação acaba acelerando a destruição da floresta, como afirma recente relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

“Uma das tendências que estamos observando é um aumento não apenas dos crimes que afetam o meio ambiente, mas também da convergência de diversas atividades criminosas”, diz Hanny Cueva Beteta, chefe do programa global de crimes que afetam o meio ambiente da UNODC.

Na avaliação de Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé, há um agravante: os órgãos de Estado de combate à lavagem de dinheiro ainda não têm os crimes ambientais como foco. “E isso se reflete na [devastação da] Amazônia”, complementa.

Entre 2018 e 2022, o desmatamento cresceu 53% na Amazônia, segundo o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O período mais crítico se deu entre agosto de 2020 e julho de 2021, quando o bioma perdeu mais de 13 mil quilômetros quadrados de mata nativa, quase nove vezes a área da cidade de São Paulo.

Quem também sofre são as populações da região, já que o coquetel de crimes fortalece as facções criminosas e incrementa os índices de violência, segundo o UNODC. O relatório da organização cita que os municípios da Amazônia Legal registraram 29,6 homicídios por 100 mil habitantes em 2021, número superior à média do país: 23,9 homicídios.

Ouro e lavagem de dinheiro

O ouro se encaixa nessa rede de atividades ilegais pela dificuldade de rastrear a sua origem, afirma Hanny Beteta. É comum que o minério extraído de forma irregular se misture com o ouro legal nas refinarias. Assim, ele ganha o mercado internacional e pode ser adquirido por grandes marcas, como Google, Microsoft, Apple e Amazon, conforme revelou a Repórter Brasil em julho de 2022.

“O controle sobre a madeira e a carne é muito maior hoje do que sobre o ouro”, compara Marivaldo Pereira, secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça.

Essa facilidade com que criminosos usam o ouro como “meio de troca” foi abordada em um estudo recente do Instituto Igarapé sobre lavagem de dinheiro na Amazônia. “Basta informar um grau de pureza diferente no minério e já é possível esconder [lavar] recursos com ouro”, explica Melina Risso.

Isso acontece porque, após extrair o minério do solo, o garimpeiro deve fazer um registro da produção na Agência Nacional de Mineração, recolher o imposto devido e informar o teor de ouro contido na amostra. Por ser comum a presença de outras substâncias junto com o ouro, o valor real de uma pepita é variável – o que abre brechas para a lavagem de dinheiro.

Em uma operação de exportação, por exemplo, se o dono de uma barra de 1 quilo de ouro comunicar à alfândega um índice de 99,9% de pureza, o produto pode ser comercializado por cerca de R$ 300 mil. Mas, se o teor de fato for de 66%, seu valor real não passa de R$ 200 mil.

Para rastrear a origem do ouro no Brasil, a Polícia Federal desenvolve há quatro anos um programa de coleta de amostras de diversas minas pelo país. O objetivo é comparar as características físico-químicas de cargas apreendidas com o banco de dados e, assim, identificar a origem do minério. A Ouroteca da PF já conta com mais de 400 amostras de pontos de exploração, seja industriais ou garimpeiros.

Essa técnica é utilizada pela PF em investigações de comércio de ouro ilegal, a exemplo da carga de 35 kg de ouro amazônico impedida de sair do Brasil rumo aos Estados Unidos em 2020, que até hoje é alvo de disputa judicial entre a União e uma empresa de Nova York, como revelou a Repórter Brasil.

Mesmo com esses avanços, ainda há gargalos na identificação da origem do ouro, especialmente se o material já tiver passado pela fase de refino, quando uma barra chega a 99,9% de pureza. Especialistas explicam que isso dificulta a análise de substâncias agregadas ao minério principal – são justamente essas substâncias que ajudam os peritos a identificar o local de extração do ouro.

Do desmonte ao controle

O fortalecimento do crime organizado na Amazônia é apontado como um legado da gestão Bolsonaro, que teria deixado a “porteira aberta” para a atuação desses grupos, opina Marivaldo Pereira, do Ministério da Justiça.

“Houve um desmonte dos órgãos de fiscalização em toda a estrutura do Estado”, diz Pereira, referindo-se ao corte de verbas para operações da Polícia Federal (PF), do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), ao longo da gestão do ex-presidente.

Desde 2014, o Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas têm enfrentado constantes cortes orçamentários, e no governo Bolsonaro isso ficou ainda pior, segundo levantamento do Observatório do Clima. Em 2021, o governo reservou R$ 127 milhões para fiscalização ambiental e combate a incêndios, uma redução de 35% em relação ao gasto autorizado para essa finalidade em 2019.

Outro erro teria sido a aposta de Bolsonaro nas Forças Armadas para controlar a devastação da Amazônia. Com as operações Verde Brasil I e II, sob o comando do então vice-presidente Hamilton Mourão, o governo inflou gastos com o aparato militar, embora tenha reduzido as despesas com fiscalização ambiental. O resultado foi a queda nas autuações ambientais e recordes de desmatamento e queimadas. Mourão, que é atualmente senador (Republicanos/RS), foi procurado para comentar, mas não respondeu.

Para reverter o cenário, a PF criou em janeiro uma divisão focada em crimes ambientais, sobretudo para os ocorridos na Amazônia. De lá para cá, foram realizadas operações em terras indígenas em três estados da região.

“A mesma logística do narcotráfico é utilizada para o ouro, e o avião que leva o dinheiro de lavagem também pode trazer armas. Todos esses crimes têm um impacto no meio ambiente e também nas comunidades indígenas”, explica Humberto Freire, delegado responsável pelo novo departamento da PF.

Segundo Freire, a PF trabalha para montar ainda em 2023 um acordo de cooperação com oito países que fazem parte da Amazônia internacional. O objetivo é compartilhar informações sobre crimes ambientais, aos moldes do que a PF já faz com outras nações em relação a lavagem de dinheiro e tráfico internacional de drogas.

Já no Congresso, um projeto de lei apresentado pelo governo federal pretende diminuir os gargalos do controle do minério no país. A proposta prevê a criação de uma Guia de Transporte e Custódia de Ouro, documento similar ao que já existe para regular o transporte de gado.

O PL em tramitação na Câmara quer também acabar definitivamente com a chamada “presunção de boa-fé”. Na prática, se a lei for aprovada, quem compra ouro ilegal não poderá alegar desconhecimento sobre a origem do minério e passará a ser responsabilizado judicialmente. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia suspendido a boa-fé na aquisição de ouro.

Um dos autores do PL é Marivaldo Pereira. “Tem muita gente que ganha dinheiro em razão da facilidade que você tem hoje de atribuir origem lícita ao ouro que é extraído de forma ilícita. Isso é um ponto central do nosso trabalho”, diz o secretário.

‘Compadre Grota’ em cavalgada em Itaituba (PA). Suspeito é acusado de usar dinheiro do tráfico para comprar fazendas e gado Imagem: Redes Sociais

PF diz que ouro ilegal ajuda a lavar dinheiro da cocaína na Amazônia

Quando a Polícia Federal do Paraná detonou uma operação sobre tráfico internacional de drogas, em novembro de 2020, Heverton Soares Oliveira, o “Grota”, sequer era alvo dos agentes. Mesmo assim, segundo a PF, ele achou melhor se esconder em um garimpo ilegal de ouro em Itaituba (PA), a 3 mil quilômetros de Curitiba.

Até aquela investigação, Grota parecia apenas um empresário de sucesso no Pará, com investimentos em fazendas, gado e mineração. Mas seus negócios no município mais garimpeiro do Brasil já estavam no radar das autoridades.

Grota entraria de fato na mira da PF em outra operação, a Narcos Gold, no ano seguinte. Ele e um piloto de avião apontado como seu sócio – e que chegou a ser preso em 2004 acusado de prestar serviços ao traficante Fernandinho Beira-Mar – controlariam dezenas de aeronaves e pistas clandestinas usadas para o transporte de ouro e cocaína.

As investigações da PF jogam luz sobre o emaranhado de conexões entre traficantes, garimpeiros, policiais e empresários suspeitos de envolvimento com os chamados “narcogarimpos”.

Esse modelo foi adotado por cartéis de drogas na Amazônia para lavagem de dinheiro por meio da exploração de ouro – um mercado com falhas de fiscalização e brechas para práticas criminosas.

Para desvendar essas relações, a Repórter Brasil seguiu o rastro de dez operações da PF deflagradas nos últimos cinco anos e mergulhou em mais de 17 mil páginas de documentos.

Os agentes investigaram um total de R$ 27 bilhões em bens e negócios suspeitos, prenderam 225 pessoas e pediram a apreensão de 236 aeronaves. No entanto, os processos se arrastam na Justiça.

É o que acontece com as denúncias envolvendo Grota, apontado como líder de organização criminosa e chefe de narcogarimpos pela PF. Depois de nove meses foragido, o empresário derrubou na Justiça um pedido de prisão e recuperou aeronaves apreendidas. Hoje, responde às acusações em liberdade.

A defesa de Grota chama o inquérito da Narcos Gold de “estória com aspectos mirabolantes” e afirma que as investigações, mesmo se estendendo por quase três anos, “não conseguiram juntar aos autos uma única prova das acusações”. Leia a íntegra da resposta aqui.

Casamento entre ouro e pó

A PF afirma que o grupo comandado por Grota movimentou ilegalmente cerca de R$ 1 bilhão no Pará entre 2017 e 2020. Para lavar o dinheiro do tráfico de drogas, ele teria utilizado laranjas e empresas de fachada para comprar e vender fazendas, gado, garimpos e maquinário usado para extração de ouro.

Condenado em primeira instância no Maranhão e preso em junho de 2018 por chefiar um grupo miliciano de policiais militares (acusado de tráfico de drogas e de armas, além de assaltos a bancos), Grota saiu em liberdade provisória ainda em outubro daquele ano. Em outro processo no mesmo estado, Grota aparece como réu por homicídio.

Ainda em 2018, Grota se instalou em Itaituba como pecuarista e investidor de ouro. Em pouco tempo na “Cidade Pepita”, ficou rico. Sem patrimônio declarado em 2019, ele informou R$ 14 milhões no ano seguinte à Receita Federal, segundo os inquéritos acessados pela Repórter Brasil.

Seus bens incluem uma mineradora, além de garimpos, fazendas e aeronaves. Um mesmo avião Cessna do grupo apareceu em três operações policiais diferentes sobre lavagem de dinheiro e transporte de ouro, cocaína e armas.

A defesa de Grota nega as acusações de enriquecimento ilícito e sustenta que “tais alegações não condiz [sic] com a realidade, haja vista que todos os bens foram devidamente declarados e seus impostos totalmente recolhidos”.

Grota e o piloto de avião apontado como seu sócio gerenciavam ao menos 12 pistas de pouso e 23 aeronaves para a prática dos crimes, segundo os inquéritos.

As rotas aéreas na Amazônia são um dos principais elos entre o tráfico de drogas e o garimpo ilegal. Com cerca de 1.300 pistas clandestinas, a região é terreno fértil para diferentes organizações criminosas.

“É um aproveitamento das rotas”, resume o pesquisador Roberto Magno, do Laboratório de Geografia da Violência e do Crime da Universidade do Estado do Pará. Ele afirma que a mesma lógica se verifica também para os barcos que operam ilegalmente nos rios amazônicos.

Demanda por ouro e coca em alta

Para quem atua no contrabando desses produtos, os últimos anos foram um período de vacas gordas. As exportações do minério de ouro extraído na Amazônia quase dobraram entre 2017 e 2022, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, saltando de 11,6 para 22 toneladas – um total avaliado em R$ 6,6 bilhões. Boa parte desse ouro teria sido extraído ilegalmente, segundo pesquisadores.

Já as apreensões de cocaína, que representam apenas uma parte do tráfico, triplicaram no período, alcançando 32 toneladas no ano passado – essa quantidade pode render até R$ 8,5 bilhões no mercado internacional.

Os grupos criminosos se beneficiam ainda da variação de preços desses produtos, podendo direcionar investimentos para um ou outro, dependendo do retorno financeiro. “O preço da cocaína caiu em 2020 por causa de uma hiperprodução. E o ouro, por outro lado, subiu de preço”, diz Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé, explicando outro motivo que atraiu o tráfico para dentro dos garimpos.

Grota entrou no radar da Polícia Federal em 2019, após a apreensão de meia tonelada de cocaína em um barco em Santarém (PA). Segundo a PF, suspeitos investigados nesse processo tinham proximidade com Silvio Berri.

Dono de uma longa trajetória no tráfico, Berri é considerado pela PF o sócio de Grota. Em 2004, ele foi extraditado do Paraguai para cumprir 20 anos de pena no Brasil, depois de trabalhar como piloto de Fernandinho Beira-Mar.

Na operação de 2020 iniciada no Paraná, Berri foi preso novamente. Na época, além de atuar ao lado de Grota, ele também foi denunciado por participação em um esquema de venda de cocaína para África e Europa comandado por Sergio Roberto de Carvalho, o “Major Carvalho”.

Conhecido como “Pablo Escobar brasileiro“, Carvalho responde a um processo de extradição na Hungria, onde foi preso no ano passado pela Interpol.

“Não podemos ver o crime organizado com uma cadeia única de comando. Por isso, vamos encontrar várias pessoas atuando em diferentes esquemas”, explica Magno.

As rotas aéreas gerenciadas por Grota e Berri renderiam uma cena digna de cinema, segundo o inquérito da PF. Em setembro de 2020, após ser perseguido por um caça da Força Aérea Brasileira (FAB), um piloto do grupo conseguiu pousar o avião em uma pista clandestina, tocar fogo no equipamento e fugir. Posteriormente, as cinzas foram periciadas pela PF e indicaram que a carga era cocaína.

O mesmo piloto chegou a ser preso em 2019 por fazer voos com drogas para o Suriname, em outro esquema de tráfico internacional, desta vez chefiado por Luiz Carlos da Rocha, o “Cabeça Branca” – um narcotraficante que fez até plásticas no rosto para fugir da polícia.

Havia pelo menos oito pilotos que trabalhavam para Berri e Grota e estavam envolvidos em práticas criminosas na Amazônia, segundo a PF. Em junho de 2022, aeronaves vinculadas a alguns deles foram flagradas transportando ouro de garimpos ilegais no município de Japurá, no Amazonas. Um dos pilotos já era investigado por usar a mesma rota para o tráfico de cocaína.

A defesa de Grota refuta a acusação de que seu cliente seria sócio de “traficantes conhecidos”. Segundo a nota, nos autos do inquérito da PF, não há “interceptação telefônica ou qualquer prova que pelo menos ele conheça tais pessoas”.

Além de ouro e cocaína, gado

Após mapear aliados de Grota em diferentes inquéritos, a PF deflagrou a operação Narcos Gold em 2021. O alvo específico era Grota e o grupo supostamente encabeçado por ele. A investigação prendeu alguns de seus parceiros, como a advogada Helenice Carvalho e seu irmão, Diego Oliveira, apontado como laranja dos garimpos e de fazendas adquiridas por Grota.

A PF suspeita que a advogada tenha auxiliado Grota a fugir. Ela foi acusada pelos agentes por participar ativamente na lavagem de dinheiro ao ajudar a “dissimular” os ganhos do seu cliente com o tráfico.

Casada com o superintendente da Polícia Civil em Itaituba, Helenice soube da operação antes que os agentes chegassem à sua casa às 6 horas da manhã de 4 de novembro de 2021, de acordo com o inquérito da PF. Ainda na madrugada, ela disparou mensagens para o marido e para dois chefes de batalhão da PM na região.

Helenice também fez contato com o segurança privado de Grota. Naquele dia, o empresário estava em uma de suas fazendas, a Vale do Ouro, em Itaituba. Quando a PF chegou ao local, Grota já não estava lá.

Com base nas investigações da Polícia Federal, o Ministério Público do Pará (MP-PA) denunciou Grota à Justiça em março de 2022 pelos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, associação ao crime e corrupção de servidor público.

Enquanto esteve foragido, dois juízes se declararam incompetentes para julgar o caso, em meio a uma disputa sobre qual seria a vara adequada para o processo. O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) interveio, retirando o caso do foro de Santarém e enviando-o à vara de combate ao crime organizado, em Belém.

“Há indícios de que uma sofisticada organização criminosa se estabeleceu no oeste do Estado do Pará, com o propósito de transportar grandes quantidades de entorpecentes, em aeronaves próprias, pistas de pouso em fazendas e garimpos que também serviam para lavagem de capitais, (?) liderados por Grota”, diz a decisão.

A mudança, porém, acabou beneficiando Grota, já que os mandados de prisão e apreensão foram anulados para análise do novo magistrado.

O escritório de advocacia que representa Grota e seu irmão disse que “a defesa técnica está convicta de que restará provado ao final a indiscutível inocência dos acusados”.

Procurado, Berri não respondeu às perguntas da reportagem.

Já Helenice Carvalho afirmou que não se manifestaria sobre as acusações da PF (leia os posicionamentos na íntegra).

De volta a Itaituba, Grota continua nos holofotes como pecuarista. Pelo menos 2.000 cabeças de gado passaram pela fazenda Vale do Ouro entre 2020 e 2022, segundo guias de transporte animal acessadas pela Repórter Brasil. A compra de gado para lavar dinheiro do tráfico também faz parte do esquema do empresário, segundo a PF.