Como carências na infância afetam a renda futura

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Resolver carências básicas das crianças brasileiras mais pobres, como dar óculos às que têm problemas de visão ou levar saneamento às casas onde moram, melhora não só a sua vida imediata, mas também sua renda na idade adulta e o potencial de o país como um todo se desenvolver.

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Isso é o que apontam duas pesquisas divulgadas em outubro. Uma mediu qual é o impacto de não ter óculos nos anos escolares na futura vida profissional, e outra investigou a associação entre falta de saneamento e expectativa de renda.

Ambas mostram que priorizar o cuidado na infância traz benefícios individuais e coletivos no longo prazo, com custo baixo, e comprovam que deixar as crianças desatendidas prejudica seu desenvolvimento cerebral e físico e pode fadá-las a uma vida inteira de dificuldades.

Falta de óculos derruba aprendizado pela metade

Crucial, o acesso a óculos para crianças com miopia, astigmatismo ou hipermetropia é deficiente no Brasil. Há problemas para marcar consulta com oftalmologistas do Sistema Único de Saúde (SUS) em muitas cidades – e, mesmo que haja o diagnóstico, não há uma política pública nacional que ofereça óculos gratuitos às famílias mais pobres. Sem enxergar bem, as crianças não conseguem ler corretamente lousas e livros e ficam para trás no aprendizado.

Uma pesquisa da Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira (IAPB) estimou qual é o efeito de fornecer óculos a crianças com problemas de visão a partir dos 5 anos de idade. O resultado: aquelas que recebem óculos terão ao longo da vida uma renda em média 78% superior às que não receberam.

Para chegar a esse resultado, a IAPB primeiro analisou os resultados de quatro grandes ensaios clínicos realizados na China com participantes escolhidos de forma aleatória, que coletaram dados sobre o impacto no aprendizado de fornecer óculos a crianças com problemas de visão. A conclusão foi de que uma criança sem a visão corrigida aprende cerca de metade do que aprendem as demais.

Depois, o estudo calculou estimativas para diversos países, tendo em vista as condições econômicas de cada um deles. No Brasil, há cerca de 380 mil crianças de 5 a 11 anos e 410 mil adolescentes de 12 a 17 anos com problemas de visão não corrigidos, segundo o estudo global Global Burden of Disease de 2021. Se essas crianças recebessem óculos, o Brasil seria o terceiro país mais beneficiado do mundo, atrás de China e Índia.

Uma maior escolaridade geral se reflete também em crescimento econômico. No cenário de todas as crianças com os problemas de visão corrigidos, o Brasil teria um incremento anual no seu Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 21,9 bilhões, estimou a pesquisa.

“Minha visão começou a embaçar”

Ir para a escola sem enxergar direito a lousa era um problema diário para Dhavi Pietro da Silva, de 12 anos, morador de Campina Grande, na Paraíba. Com astigmatismo e miopia, e sem condições de realizar exames e comprar óculos, a dificuldade de aprendizado se impunha.

“Minha visão começou a embaçar, e eu forçava muito a vista. Comecei a sentar mais na frente, mas mesmo assim não conseguia enxergar o quadro. Era complicado para fazer as atividades”, disse ele à DW.

No ano passado, Dhavi Pietro participou de um projeto de sua cidade que coletava cartas das crianças para o Papai Noel, e uma ótica local atendeu ao pedido e doou um exame e óculos para ele. “Mudou muito, mesmo sentando em qualquer canto da sala conseguia enxergar o quadro, as notas melhoraram, minha vida melhorou”, afirma.

“Queria que outras crianças pudessem ter o mesmo acesso que tive”, diz. Mas ele sabe do risco de voltar a ter problemas, e diz que sua mãe tem dificuldade para agendar consulta com oftalmologista no SUS para fazer os exames periódicos.

Caio Abujamra, presidente do Instituto Suel Abujamra, que oferece atendimento oftalmológico a pessoas em situação de vulnerabilidade e é parceiro da IAPB, confirma à DW que faltam oftalmologistas do SUS em diversas áreas do país.

Mesmo quando há um profissional disponível, muitos pais não sabem da importância de levar os filhos pequenos para uma consulta. “Podem achar que a criança tem ansiedade, TDAH, quando às vezes ela só não está prestando atenção à aula porque não está conseguindo enxergar e não tem óculos”, diz.

Associado a outras duas organizações, o instituto firmou uma parceria com a cidade de São Paulo para examinar as 420 mil crianças do ensino fundamental da cidade e fornecer gratuitamente óculos às que precisam – o mutirão começou em fevereiro e deve ser concluído em junho de 2025.

“Não é o olho que enxerga, é o cérebro, o olho é só uma ferramenta, mas temos que aprender a usá-lo. E temos mais aptidão para ensinar o cérebro até os 7 anos de idade, por isso é crucial fazer a triagem cedo. Tem um impacto para o resto da vida”, afirma Abujamra.

Sem saneamento, renda menor

Outro carência durante a infância e a adolescência que afeta a renda na vida adulta é a falta de saneamento básico. Na primeira infância, isso expõe os bebês a mais casos de diarreias e outras doenças transmitidas pela água ou pela proximidade com o lixo, impactando seu desenvolvimento físico e cognitivo. Mais tarde, surgem também os problemas de saúde bucal, que causarão novos problemas e afastamentos da escola.

Um estudo encomendado pelo Instituto Trata Brasil mediu qual é o atraso escolar associado à falta de esgoto, água tratada e banheiro, a partir de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que a cada dois anos aplica testes e questionários a estudantes da rede pública e privada. A pesquisa concluiu que, ao final do ensino médio, um jovem que mora em local sem saneamento básico terá uma defasagem escolar de 1,8 ano em relação ao um jovem com acesso ao saneamento – o que, por si só, levaria a uma queda de 12,7% na sua remuneração futura.

Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo também estimou que, entre dois jovens de 19 anos com o mesmo gênero, raça e área de residência, o que mora numa casa sem saneamento tem renda média mensal 33,4% inferior ao que dispõe desses serviços. A pesquisa então projetou que a falta de saneamento é associada a uma renda 46,1% menor na vida adulta.

A partir de uma estimativa matemática, a pesquisa conclui que a renda média de um jovem de 19 anos de idade sem saneamento ao longo de 35 anos de vida profissional será R$ 126 mil menor do que a de um com saneamento – valor suficiente para dar entrada num imóvel, por exemplo.

A advogada Isabela Minelli, do Instituto Alana, lembra que saneamento básico envolve, além de água tratada e coleta de esgoto, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem pluvial – e está associado a outras carências. E cita a chamada Equação Heckman, do economista James Heckman, Nobel de Economia em 2000: “A cada dólar investido na primeira infância, sete dólares retornam para a sociedade, por exemplo com redução de gastos médicos, menor índice de evasão escolar e violência.”

Estudo de longo prazo em Ribeirão Preto

Um dos maiores pesquisadores brasileiros que se dedica à estudar a relação entre infância e desenvolvimento é Naercio Menezes, professor da Cátedra Ruth Cardoso do Insper e membro do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI).

Ele diz que a ciência vem apresentando seguidas evidências de que uma criança que vive em condições ideais na primeira infância – com estímulo familiar, renda suficiente para a compra de alimentos e roupas e um ambiente sem violência – irá se desenvolver melhor e mais rapidamente, com efeitos cumulativos ao longo da vida. Ela terá melhor educação, maior probabilidade de entrar na faculdade ou abrir um negócio, e maior produtividade e renda futura.

Menezes está conduzindo com o NCPI uma pesquisa de longo prazo para entender melhor como o desenvolvimento infantil afeta o aprendizado, que pretende acompanhar 2 mil crianças nascidas no segundo semestre do ano passado em Ribeirão Preto por toda a sua vida, aplicando testes periódicos sobre diversas variáveis.

“O baixo aprendizado é um dos principais problemas do Brasil. Não conseguimos melhorar a posição dos jovens, um quarto deles não estuda nem trabalha, é uma juventude com pouca esperança no mercado de trabalho e no futuro. Queremos entender como o desenvolvimento infantil está relacionado com essas questões”, afirma.

Os resultados dessa pesquisa ainda vão demorar para sair, mas a orientação já é clara: “Os recursos gastos com políticas públicas na primeira infância têm um retorno muito grande para a sociedade, pois isso evita uma série de problemas no futuro.”

Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior.

O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da diminuição geral, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressaltou, em nota, que o cenário ainda é preocupante. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil.”

O Brasil pretende alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O desafio é, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, em todo o território brasileiro.

Dados do trabalho infantil

No Brasil, em 2022, havia 1,88 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo. Em 2023, o contingente em situação de trabalho infantil baixou para 1,607 milhão.

A série histórica da Pnad Contínua/IBGE para a população em situação de trabalho infantil foi a seguinte: 2016 (2,112 milhões), 2017 (1,945 milhão), 2018 (1,905 milhão), 2019 (1,758 milhão). Devido à pandemia de covid19, não foi possível coletar informações sobre o trabalho de crianças e adolescentes em 2020 e 2021.

De acordo com o estudo, em 2023, houve redução do trabalho infantil em 22 das 27 unidades da federação. As exceções são Tocantins, com alta de 45,2%; Distrito Federal, crescimento de 32,2%; Rio de Janeiro (+19,7%); Amazonas (+12%) e Piauí (+6%).

Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos de crianças e adolescentes em trabalho infantil, com 213.928 e 197.470 menores de idade, respectivamente. Nesses estados também se concentram 25% das crianças e adolescentes encontradas nas piores formas de trabalho infantil de todo o Brasil.

Já as reduções no número de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil foram verificadas, em 2023, no Amapá e no Rio Grande do Norte, com os maiores percentuais de diminuição (-51,6%).

Estes são seguidos por Acre, com queda de 43%; Santa Catarina (-31,8%); e Espírito Santo (-31,4%), que completam a lista dos cinco estados com as reduções mais expressivas.

Canais de denúncias

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dispõe do Disque 100, para receber denúncias, entre outras, sobre a ocorrência de trabalho infantil. O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo fins de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio do telefone 100. A ligação telefônica de aparelho fixo ou celular é gratuita e os dados são sigilosos.