Como a tragédia em SP explica o Brasil

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

A forte chuva que caiu no litoral norte de São Paulo deixou um saldo diferente para ricos e pobres – consequência lógica de um país que ostenta a desigualdade social como patrimônio natural. Nesse sentido, a situação no município mais afetado, São Sebastião, é um microcosmo da realidade brasileira.

Tão logo a água invadiu casas e pousadas de luxo, influenciadores, famosos e ricos postaram vídeos em desespero nas redes sociais, reclamando que haviam perdido carros e roupas. Triste, claro. Mas isso deveria nem fazer sombra ao que aconteceu na comunidade de Vila Sahy, onde centenas de pessoas perderam tudo. Muitos, a própria vida.

Tragédias não são comparáveis, você pode dizer. Só para a nossa sociedade, que coloca patrimônio acima da dignidade humana.

A Vila Sahy nasceu como uma ocupação formada por migrantes nordestinos que vieram tentar a sorte no litoral paulista. As casas simples abrigam trabalhadores que prestam serviços para as residências e os negócios de alto padrão na região.

Originalmente, as famílias humildes é que moravam na praia, onde agora ficam os condomínios, pousadas e hotéis. Mas foram sendo empurradas pela especulação imobiliária para as encostas de morros, em um processo que também mata nas periferias da Grande São Paulo, de Santa Catarina, do Rio de Janeiro, da Bahia, e de vários lugares soterrados pelas chuvas por inação de governos.

Não apenas o impacto foi menor nos locais mais ricos e com mais estrutura, como também a logística foi diferente. Há uma São Sebastião rica, das praias e de parte dos sertões, e uma muito pobre, nos morros. Em uma, há quem não encontre problemas em alugar um helicóptero pagando 31 salários mínimos, enquanto na outra muitos voaram pela primeira vez depois de mortos.

Enquanto o Exército usa helicópteros para transportar os corpos de vítimas da comunidade Vila Sahy, deixando-os em um heliponto improvisado no meio da rodovia Rio-Santos, outros fazem voos de aluguel para ricos deixarem o litoral.

Empresas de táxi aéreo estão cobrando até R$ 40 mil (oito passageiros mais serviço de bordo) para buscar turistas ilhados. Caro? Para muitos, é dinheiro de pinga mesmo com os preços inflacionados pela alta demanda. Camila Turtelli, do UOL, conversou com empresas que disseram ter recebido mais de 50 telefonemas e interessados em um único dia.

Seguimos parecidos com um transatlântico sem botes salva-vidas para os seus trabalhadores. Na verdade, apenas quem paga passagem na primeira classe tem acesso ao mimo.

E, em meio ao caos, surgem aqueles que querem levar vantagem em tudo, outro tipo bastante conhecido no cenário nacional. Problemas no tratamento de água pela Sabesp devido às chuvas fez com que a água fosse racionada. Aproveitando o medo e a incerteza, surgiram parasitas cobrando mais de R$ 90 a garrafa de água mineral, como relatado pela imprensa.

Oferta e demanda, explicarão representantes do mercado. Mas esse salto em uma tragédia não se justifica. É tentativa de explorar o sofrimento alheio – coisa que parte do mercado não vê problema, se gerar algum cascalho.

O governo de São Paulo diz que a Sabesp (ainda não privatizada) enviou 40 mil garrafas de água, 108 mil copos e 30 mil litros e que o abastecimento foi retomado. O problema, novamente, é o que acontece em locais mais pobres, cujo acesso está mais difícil. Serão igualmente beneficiados em comparação aos locais mais ricos?

E não seria um retrato do Brasil de hoje se não houvesse violência burra de uma extrema direita tosca que vive em seu universo paralelo.

Dois repórteres do jornal O Estado de S.Paulo, Renata Cafardo e Tiago Queiroz, foram agredidos fisicamente e chamados de “comunistas” por um grupo de moradores do condomínio de luxo Vila de Anoman, em Maresias, também em São Sebastião.

Ambos tiveram a entrada autorizada para falar do condomínio, que ficou com ruas alagadas e carros inundados. Lá as casas têm 315 metros quadrados e piscina privativa e são vendidas a R$ 3,5 milhões cada.

O grupo de agressores, segundo os jornalistas, estava indo curtir uma praia quando parou para agredir a reportagem.

Obras para prevenir tragédias das chuvas não geram voto, diz secretário

“Defender que a solução para prevenir desastres como o que aconteceu no litoral norte de São Paulo é simplesmente retirar as pessoas das áreas de risco é falta de senso de realidade. Tirar para onde? Sem uma política de moradia, você retira a família e ela vai para outra área de risco.”

A avaliação foi feita por Guilherme Simões, secretário nacional de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades. Sua pasta é a responsável por ações de prevenção a desastres em comunidades vulneráveis.

“Uma coisa é o alerta baseado na previsão do tempo, que precisa ser dado horas ou dias antes para que as pessoas possam sair de lá e se proteger. Isso funciona, apesar de não ser perfeito”, avalia. “Outra é remover as famílias em definitivo das áreas de risco como política de prevenção ao desastre, e não dar nenhuma alternativa de moradia como alguns defendem.”

Para ele, a solução tem que ser célere, mas digna, caso contrário você apenas empurra o problema com a barriga.

“Os poderes municipal, estadual e federal precisam garantir que essas remoções venham junto de uma política habitacional”, afirma. Segundo o secretário, há 40 mil áreas de risco no país – algumas piores do que outras e, por isso, prioritárias.

A avaliação vai ao encontro ao discurso do presidente Lula, que pediu ao prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), que ajudasse a mapear locais seguros para a construção de moradias populares. “Desta vez, vai acontecer de verdade. Só arrumar terreno mais seguro”, disse. “Vocês vão voltar a ter um ninho de vocês para cuidar da família de vocês.”

Obras de contenção de encostas e de drenagem não geram voto

O problema é que quando chegam os meses mais secos, a questão some da prioridade política.

Guilherme Simões avalia que obras de contenção de encostas e de drenagem “não são feitas para serem inauguradas, não geram voto”. Mais do que isso: quando bem-feitas, evitam tragédias e, por isso, passam despercebidas. São as bombas desarmadas antes de explodirem. Por isso, não raro, são deixadas de lado nas prioridades.

Além das questões estruturais relacionadas à desigualdade social e dos impactos das mudanças climáticas, ele aponta a especulação imobiliária como parte da causa.

No litoral norte de São Paulo, a população tradicional foi vendendo seus terrenos para loteamentos ou para veranistas e ocupando áreas mais distantes. Além disso, migrantes vieram trabalhar para a parte rica das cidades, ocupando as mesmas áreas de risco.

“Os mais pobres foram sendo empurrados para morar mais longe, em locais sem infraestrutura e sob risco de desastres”, avalia. Para ele, é necessário rediscutir os planos diretores nos municípios, mudando essa lógica.

Simões aponta que, em nossa história recente, tragédias como essa mudaram um pouco a lógica do esquecimento e empurraram governos a implementarem algumas políticas públicas para preveni-los. Foi assim, segundo ele, com os centros de monitoramento criados após deslizamentos de terra matarem mais de 900 pessoas em Petrópolis (RJ) em 2011.

Mas, para isso, é necessário aumentar o orçamento público, pois havia apenas R$ 2 milhões no orçamento para prevenção de desastres.

E de urbanização. Simões diz que os R$ 500 milhões que estavam destinados a obras desse tipo com foco em territórios periféricos vão ser priorizados para áreas de risco. O que é pouco dado o tamanho do desafio.

Governos fazem em reação às tragédias o que deixaram de fazer por precaução

As pessoas que moram em áreas de risco, suscetíveis a deslizamentos de terra e inundações —algo entre 9,5 milhões e 10 milhões de brasileiros— ganham visibilidade apenas no verão. É quando suas vidas são invadidas pelas chuvas. Nessa época, o que os governos fazem em reação às tragédias é o que deixaram de fazer por convicção, compromisso ou precaução. A reincidência do desespero deu ao inaceitável uma naturalidade incompatível com as dimensões do problema.

A questão não é a falta de debate sobre a emergência, mas a carência de soluções de longo prazo. Imagina-se que a melhor maneira de resolver o problema é discuti-lo exaustivamente. Exaustos, os governos acham que não precisam resolver nada até a contagem dos mortos do próximo verão. Os moradoras das áreas de risco são compelidos a se contentar com muito pouco. Se o sujeito acordou de manhã é evidente que não morreu durante a noite. E deve ficar feliz com esse mínimo.

A tragédia do litoral norte de São Paulo produziu, por contraste, um avanço civilizatório. Depois de sobrevoar o dilúvio, Lula encontrou-se em São Sebastião com o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas e o prefeito tucano Felipe Augusto. Após os quatro anos em que Bolsonaro colocou férias à frente da solidariedade e a ideologia no meio do relacionamento entre Brasília e estados inundados, a união de esforços foi um enorme alento. Mas isso é o mínimo.

O orçamento federal de 2023 reserva R$ 1,1 bilhão para o programa federal de gestão de riscos e desastres. Turbinada pela PEC da transição de Lula, a verba está distribuída entre quatro ministérios. Equivale a quase o dobro do que havia sido reservado para o setor na proposta orçamentária redigida sob Bolsonaro: R$ 671,5 milhões. Mas é a menor cifra destinada às tragédias em 14 anos.

A atmosfera de mesmice é quebrada por uma iniciativa da ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Ela tenta colocar em pé um plano de prevenção contra tragédias climáticas. Sugere que as chuvas e suas consequências sejam tratadas como prioridade e abrangência equiparável aos esforços para a prevenção e o controle do desmatamento na Amazônia. Para que a coisa saia do estágio do blábláblá, é preciso pelo menos três elementos: previsão orçamentária, capacidade gerencial e união com estados e municípios.

Fácil de falar, difícil de obter. Mas em algum momento os governos terão que combinar a reação às tragédias com a ação preventiva. O melhor momento para fazer isso é meio século atrás. O segundo melhor momento é agora.