Brasil, o país do futuro que nunca chega

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Daqui a mais um tempo, a tragédia de São Sebastião, no litoral paulista, só será lembrada por suas vítimas ou parentes delas. Ou então quando repetir-se em outro lugar. Dela se dirá: foi um evento extremo, um dilúvio como nunca se viu, culpa da natureza.

Culpa também da humanidade que agride a natureza como se ela fosse inesgotável e incapaz de reagir. Culpa da omissão e da inépcia dos administradores públicos indiferentes ao que possa acontecer com as camadas mais pobres dos brasileiros.

Dirão os esperançosos: mas um dia o morro vai descer e cobrará seu preço. Vejo o morro descer a cada carnaval para o desfile de escolas de samba e de blocos de rua, e quase todas as vezes limita-se a servir aos que se divertem e arrumar uns trocados, é só.

Resiliência dessas pessoas ou conformidade? As duas coisas. Enquanto a conformidade prevalecer, porém, nada mudará no país que está entre os maiores e mais ricos do mundo, mas onde a fome ainda flagela um expressivo percentual de sua população.

Está no artigo 3º da Constituição em vigor, também conhecida como Constituição Cidadã, que os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Impecável como carta de boas intenções. Uma vergonha ao se comparar o escrito com a realidade. Em uma sociedade livre, justa e solidária, ninguém pode passar fome, e aqui mais de 33 milhões passam; ninguém pode ficar ao desalento por falta de abrigo.

Não é solidária uma sociedade onde os ricos constroem casas em áreas seguras, e os pobres as áreas sujeitas a desabamentos. Está muito longe de ser justa uma sociedade onde poucos podem assegurar aos filhos uma educação de boa qualidade.

Reproduzimos ou aprofundamos a desigualdade a cada geração. A pedido do jornal O Estado de S. Paulo, o Instituto de Ensino e Pesquisa produziu um relatório sobre os gastos das famílias brasileiras com a educação dos filhos até os 18 anos.

Para as famílias que integram a classe C, com renda familiar mensal de R$ 5.281 até R$ 13,2 mil, o gasto varia entre R$ 480 mil e R$ 1,2 milhão. Na classe B (entre R$ 13.201 e R$ 26,4 mil de renda mensal), o gasto vai de R$ 1,2 milhão até R$ 2,4 milhões.

Já na classe A, o gasto estimado parte de R$ 3,6 milhões e continua a subir em função da renda familiar. O estudo foi conduzido por Juliana Inhasz, professoras e coordenadora do curso de economia do instituto, que observa:

“Falamos muito sobre a distribuição de renda, mas dá para entender por que isso se perpetua. É muito difícil colocar alguém da classe D ou E para competir com alguém da classe A. A diferença de investimento nos filhos é absurda”.

O Brasil faz parte do bloco dos 10 países mais desiguais do mundo. Há alguns anos, havia saído do Mapa da Fome, mas recentemente voltou. Aumentou a extrema pobreza, e por tabela, a concentração de renda. Parece condenado a ser para sempre o país do futuro.

Aporofobia

As principais vítimas da tragédia de São Sebastião e o crescimento da população em situação de rua nas grandes cidades têm uma raiz em comum: a aporofobia. Ou, em português claro, a aversão a pobres. Na visão do padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, a especulação imobiliária é um dos combustíveis para esse processo de invisibilização dos mais pobres. E tem como aliado o poder público, quando este, em vez de combater a exclusão social e suas causas, culpa os excluídos por sua condição.

O religioso faz a comparação ao comentar a lei, que leva seu nome, que proíbe as cidades de praticar intervenção hostil contra moradores de rua. “Assim, a intervenção hostil é um sintoma da aporofobia, quando se colocam estacas, pontas de lanças, gotejamentos, graxas e outros obstáculos que não deixem espaço para as pessoas”, diz.

O Congresso Nacional aprovou a Lei Júlio Lancellotti no ano passado. O ex-presidente tentou vetá-la, mas o Congresso rapidamente derrubou o veto. No estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou lei com mesmo teor, mas também vetada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ou seja, mesmo governador que visitou as cidades do litoral norte de São Paulo depois das tragédias nas chuvas, barra, em seu quintal, uma ação de “luta pela vida e pela dignidade humana”, nas palavras de Júlio Lancellotti.

São Paulo – Uma semana depois da tragédia que assolou o litoral norte de São Paulo, em especial São Sebastião, estão encerradas as buscas das pessoas dadas como desaparecidas. O corpo da última última foi encontrado neste domingo (26), por volta das 15h30. Desse modo, o desastre gigantesco depois do temporal histórico contabiliza um total de 65 mortes – 64 em São Sebastião, que tem ainda 1.150 desalojados e 1.290 desabrigados, e uma em Ubatuba, de um bebê de 9 meses. Das 55 pessoas já identificadas, 20 são homens adultos, 17 mulheres adultas e 18, crianças e adolescentes.

As principais vítimas da tragédia de São Sebastião e o crescimento da população em situação de rua nas grandes cidades têm uma raiz em comum: a aporofobia. Ou, em português claro, a aversão a pobres. Na visão do padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, a especulação imobiliária é um dos combustíveis para esse processo de invisibilização dos mais pobres. E tem como aliado o poder público, quando este, em vez de combater a exclusão social e suas causas, culpa os excluídos por sua condição.

“Aporofobia, por exemplo, é o que nós estamos vendo em São Sebastião. Quem é que ficou soterrado? Os soterrados são os pobres e os trabalhadores. Que os condomínios e hotéis não os querem perto”, observa padre Júlio.

O religioso faz a comparação ao comentar a lei, que leva seu nome, que proíbe as cidades de praticar intervenção hostil contra moradores de rua. “Assim, a intervenção hostil é um sintoma da aporofobia, quando se colocam estacas, pontas de lanças, gotejamentos, graxas e outros obstáculos que não deixem espaço para as pessoas”, diz.

O Congresso Nacional aprovou a Lei Júlio Lancellotti no ano passado. O ex-presidente tentou vetá-la, mas o Congresso rapidamente derrubou o veto. No estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou lei com mesmo teor, mas também vetada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ou seja, mesmo governador que visitou as cidades do litoral norte de São Paulo depois das tragédias nas chuvas, barra, em seu quintal, uma ação de “luta pela vida e pela dignidade humana”, nas palavras de Júlio Lancellotti.

Gestão pública, interesses privados

Na capital paulista, prefeitura e especulação imobiliária também travam batalhas contra os moradores de rua movidos a aporofobia. Porque não em vez de enfreta as causas e da pobreza, enfrentam os pobres mesmo. Ou seja, a gestão pública se une aos interesses privados com objetivo de jogar toda a população da cidade contra a população de excluídos.

Essa prática fez com que o padre Júlio, junto com o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), ingressassem com ação civil pública contra a gestão do prefeito paulistano, Ricardo Nunes (MDB). Com a ação, conseguiram barrar temporariamente a ofensiva do prefeito contra os sem-teto e suas barracas.

A cidade de São Paulo tem 48 mil pessoas em situação de rua, segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais baseado no Cadastro Único do governo federal. Ou seja, pondera Júlio Lancellotti, o número de moradores de rua na capital paulista deve ser ainda maior, já que boa parte dessa população não tem sequer acesso a meios de se inscrever no CadÚnico. “Eu convivo diariamente com essa população e ainda encontro muitas pessoas que nem sequer têm o CadÚnico por problemas de falta de documentos”,

“Veja o problema que veio à tona após a tragédia em São Sebastião. Os condomínios e hotéis que ocupam as áreas próximas à praia não querem os pobres por perto. Tampouco os seus trabalhadores os hotéis e condomínios querem por perto”, diz o padre.

Ele observa ainda a dificuldade de seguir o que o presidente Lula pediu em sua visita a São Sebastião: que os prefeitos encontrem áreas seguras para novas moradias. “Então, as áreas seguras a especulação imobiliária não quer disponibilizar para moradia para os pobres. E isso acontece em São Paulo também (e com a população de rua de toda grande cidade também).”

População contra população

O coordenador da Pastoral explica: “Existe um decreto municipal desde a gestão de Bruno Covas (morto em 2021 e sucedido por Ricardo Nunes) que determina que a prefeitura não pode retirar itens essenciais à sobrevivência das pessoas em situação de rua. Mas eles mesmos não obedecem o próprio decreto deles”, critica. “E eles retiram documentos, remédios, água, alimentos, vestuário, colchões, cobertas, além da barraca.”

Lancellotti avalia que ações desse tipo visam a “retirar de vista” os sem-teto e são agravadas quando os poderes públicos afirmam que eles não teriam motivo para estarem nas ruas. “Dizem que nós (os defensores dos direitos do povo de rua) queremos que as pessoas fiquem nas ruas. E jogam a população da cidade contra a população em situação de rua quando se diz que eles estão na rua porque eles querem. O próprio prefeito chegou a dizer ‘eu não sei por que eles estão na rua’. Ora, é só perguntar pra eles, que não haverá respostas, nem qualitativamente, nem quantitativamente. Não se pode enquadrar a todos na mesma resposta.”

Racismo ambiental e crise climática

A reportagem falou também com o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) sobre a relação entre as várias formas de desigualdade social e as tragédias ambientais e climáticas. Tatto é coordenador da Frente Ambientalista da Câmara. Ele fala sobre as necessidades do planeta para o enfrentamento da participação humana nas mudanças climáticas. “Isso porque não é possível enfrentar a crise climática sem se enfrentarem as desigualddes sociais no mesmo patamar.”