26/02/2024 - Edição 525

Brasil

Brancos recebem 61,4% a mais do que negros por hora de trabalho no Brasil

22,3% dos jovens não estudam nem trabalham; mulheres negras são maior grupo: resultado são 11,6 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas

Publicado em 08/12/2023 10:37 - Folha de SP, Sabrina Craide (Agência Brasil) – Edição Semana On

Divulgação Marcello Casal Jr

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Brancos receberam em média R$ 20 por hora de trabalho no Brasil em 2022, quantia 61,4% maior do que a de pretos ou pardos (R$ 12,4). É o que apontam dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no último dia 6.

Essa diferença até já foi maior, mas vem caindo de forma considerada lenta pelo órgão. No início da série histórica, em 2012, brancos recebiam 69,8% a mais do pretos ou pardos por hora de trabalho.

As informações integram a Síntese de Indicadores Sociais. A publicação analisa estatísticas de fontes como a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), também produzida pelo IBGE.

“De 2012 a 2022, em 11 anos, a série pouco se alterou. Esse retrato [de desigualdade] permanece”, afirma João Hallak, analista da síntese do instituto.

Os dados tratam do rendimento por hora de todos os trabalhos das pessoas ocupadas. De acordo com o IBGE, a desigualdade dos ganhos permanece nos diferentes níveis de escolaridade.

A maior diferença ocorre na camada da população com ensino superior completo. Nesse grupo, a renda por hora dos brancos (R$ 35,3) superou em 37,6% a dos pretos ou pardos (R$ 25,7) em 2022.

Diferentes pesquisas do IBGE já sinalizaram que historicamente a população negra enfrenta dificuldades para conseguir oportunidades de trabalho com maior remuneração. Em razão disso, a informalidade muitas vezes vira a saída para essa parcela dos brasileiros.

Em 2022, a proporção de informais entre mulheres pretas ou pardas (46,8%) e homens pretos ou pardos (46,6%) superava a média dos ocupados (40,9%), segundo os dados divulgados nesta terça. Mulheres brancas (34,5%) e homens brancos (33,3%) tinham taxas menores.

22,3% dos jovens não estudam nem trabalham; mulheres negras são maior grupo

O Brasil tinha 10,9 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não estudavam nem estavam ocupados com trabalho em 2022, aponta a pesquisa do IBGE. O número correspondia a 22,3% da população estimada nessa faixa etária (48,9 milhões).

Segundo o Instituto, a falta de estudo e trabalho afeta sobretudo as mulheres pretas ou pardas de 15 a 29 anos. Esse grupo era composto por 4,7 milhões no ano passado, ou 43,3% do total de jovens afastados das atividades de ensino e laborais (10,9 milhões).

Homens pretos ou pardos (2,7 milhões ou 24,3%), mulheres brancas (2,2 milhões ou 20,1%) e homens brancos (1,2 milhão ou 11,4%) vinham na sequência.

Os dados integram a Síntese de Indicadores Sociais. A publicação analisa estatísticas de fontes como a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), também produzida pelo IBGE.

O jovem que não trabalha nem estuda costuma ser chamado de nem-nem por diferentes estudos. O IBGE, contudo, evita usar esse termo porque uma parcela desse grupo pode exercer atividades não remuneradas dentro de casa, sem estar necessariamente ocupada com algum emprego.

Falta de trabalho e estudo afeta mais jovens pobres

Do total de 10,9 milhões que não estudavam nem estavam ocupados em 2022, a fatia de 61,2% era considerada pobre pelos critérios da pesquisa –vivia com menos de US$ 6,85 por dia em PPC (paridade do poder de compra). A extrema pobreza atingia 14,8% desse grupo –abaixo de US$ 2,15 por dia, também em PPC.

Segundo o IBGE, quanto menor o rendimento domiciliar, maior é a parcela de jovens que não estudam nem estão ocupados. Em 2022, 49,3% dos jovens dos domicílios 10% mais pobres estavam nessa condição –um em cada dois. No início da série histórica, em 2012, o percentual era menor, de 41,9%.

De acordo com o instituto, o número de 10,9 milhões de jovens afastados dos estudos e do trabalho é o menor da série. O IBGE, no entanto, ponderou que o total de jovens de 15 a 29 anos também diminuiu ao longo do período.

Ao atingir 22,3%, o percentual dessa faixa etária que não trabalhava nem estudava recuou ante 2021, quando estava em 25,8%. A proporção mais recente, contudo, não é a menor da série. A mínima foi registrada em 2013 (21,6%).

O IBGE associou a redução do número e da proporção de jovens que não estudavam nem estavam ocupados em 2022 à retomada do mercado de trabalho.

“Essa queda em 2022 está muito atrelada à recuperação do mercado de trabalho. O percentual de jovens ocupados cresce, enquanto o de jovens que não estudam e não estão ocupados cai”, disse Denise Guichard Freire, uma das analistas da síntese do IBGE.

“Quando há uma crise, os jovens são os primeiros a serem dispensados. Agora, nessa retomada, eles têm conseguido voltar aos poucos ao mercado de trabalho”, completa.

Brasil tem 11,6 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas

Depois de seis anos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltou a reunir informações nacionais sobre o atendimento de adolescentes em restrição e privação de liberdade no país. O Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi apresentado nesta segunda-feira (4), em evento que faz parte da celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.

Os dados publicados, referentes a este ano, trazem um panorama dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no meio fechado em todos os estados. O levantamento mostra um total de 11.664 adolescentes inseridos ao sistema socioeducativo nas modalidades de restrição e privação de liberdade, sendo 9.656 em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação, 222 em internação sanção e 1.786 em internação provisória.

Segundo o ministério, desde 2017, a Política Nacional de Atendimento Socioeducativo não recebia um levantamento amplo de informações. “O levantamento mostra uma urgência de a gente trabalhar com os dados como uma prioridade para qualificar o atendimento e garantir que os direitos humanos desses adolescentes sejam assegurados”, disse a coordenadora-geral das Políticas Públicas Socioeducativas, Mayara Silva.

A pasta dos Direitos Humanos também apresentou outras ações e projetos estratégicos voltados à promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), que completou 20 anos de execução em 2023, foi ampliado de 18 para 22 estados, com inclusão de Roraima, Amapá, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Segundo a coordenadora-geral do programa, Denise Avelino, em Roraima, haverá uma metodologia específica de atendimento das crianças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e imigrantes. “O PPCAM Roraima será um piloto para que possamos alcançar as especificidades do Brasil”, disse Denise, ressaltando que em 2024 a meta é alcançar todo o Brasil.

Também foi apresentada hoje a reformulação dos sistemas de Proteção à Infância e Adolescência – Módulo Conselhos Tutelares e do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. As mudanças vão facilitar o registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que as entregas são fundamentais para dar a base material para construção de um horizonte de políticas de direitos humanos no país. “Vamos ter um sistema de informações que vai nos permitir fazer política pública baseada em evidências. Isso é muito importante depois de um país que virou as costas para a ciência da maneira mais absurda que se possa imaginar”, comentou o ministro.


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