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Brasil

Aumenta em 25% a população em situação de rua no Brasil

O número de pessoas vivendo nas ruas chegou a 327 mil: especialistas apontam a falta de políticas públicas como fator-chave

Publicado em 03/01/2025 10:38 - Semana On

Divulgação José Cruz - Abr

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O número de pessoas em situação de rua no Brasil disparou nos últimos anos, atingindo 327.925 pessoas em dezembro de 2024. O dado, um aumento de 25% em relação a 2023, é parte do levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/POLOS-UFMG). O cenário expõe não apenas a falência de políticas públicas estruturantes, mas também um quadro alarmante de desigualdade e vulnerabilidade social.

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Os números falam por si: em 2013, havia 22.922 pessoas vivendo nas ruas; onze anos depois, o número é 14 vezes maior. A Região Sudeste concentra 63% dessa população, sendo São Paulo o estado com a maior quantidade de pessoas em situação de rua, representando 43% do total nacional. Só na capital paulista, a população de rua é de 92.556 pessoas, superando em muito os números de estados inteiros.

“O crescimento dessa população é reflexo direto da ausência de políticas públicas consistentes em áreas cruciais, como moradia, trabalho e educação”, explica André Luiz Freitas Dias, coordenador do OBPopRua.

O levantamento também revela que 70% das pessoas nessa situação não concluíram o ensino fundamental, e 11% são analfabetas. Essas barreiras dificultam o acesso ao mercado de trabalho, perpetuando o ciclo de exclusão.

Um paradoxo urbano

O drama das ruas contrasta com um dado emblemático: na cidade de São Paulo, 590 mil imóveis particulares estão vazios, segundo o Censo Demográfico de 2022. Para Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, o problema não é a falta de espaço, mas a ausência de vontade política.

“Se esses imóveis vazios fossem reformados e destinados à habitação popular, poderíamos resolver boa parte da demanda e reduzir o custo com albergues e outras soluções paliativas”, defende Mendonça.

Essa discrepância reflete uma lógica econômica que privilegia a especulação imobiliária em detrimento do direito à moradia, garantido pela Constituição Federal de 1988.

Embora o estado de São Paulo tenha destinado cerca de R$ 240 milhões ao Fundo Estadual de Assistência Social em 2024, apenas R$ 156 milhões foram direcionados a serviços de alta e média complexidade, como abrigos e programas de reinserção social. Segundo especialistas, esses esforços, embora relevantes, não são suficientes para enfrentar um problema de tal magnitude.

Perspectivas históricas e políticas

Historicamente, a população em situação de rua tem sido tratada como um problema de ordem pública, e não como uma questão de direitos humanos. No Brasil, políticas habitacionais vêm sendo marcadas por descontinuidade e falta de integração com outras áreas, como saúde e educação.

O aumento recente também reflete o impacto de crises econômicas, agravadas pela pandemia de COVID-19, e a redução de investimentos sociais. “A ausência de uma política pública habitacional consistente é um reflexo das escolhas políticas que priorizam a austeridade fiscal sobre o bem-estar social”, comenta o sociólogo Eduardo Marques, professor da USP.

O que está em jogo

Resolver o problema da população em situação de rua exige mais do que investimentos pontuais. É preciso repensar o modelo urbano, garantir políticas habitacionais inclusivas e promover ações integradas que combatam a exclusão social.

Enquanto isso, o aumento dessa população segue como um espelho de uma sociedade que convive, muitas vezes passivamente, com as consequências de sua desigualdade estrutural. Como afirmou o geógrafo David Harvey, “a cidade é um lugar onde as contradições do capitalismo se tornam mais visíveis”. No caso do Brasil, essas contradições habitam as ruas e desafiam a própria noção de democracia e dignidade humana.

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