23/04/2024 - Edição 540

Brasil

Assassinato de ativistas preocupa e relatora da ONU fará missão ao Brasil

Levantamento registrou 1171 casos de violência contra ativistas ao longo de todo o governo do ex-presidente da república Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022

Publicado em 03/04/2024 12:55 - Jamil Chade - UOL

Divulgação Imagem: Leo Otero/MPI

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A Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Situação das Pessoas Defensoras dos Direitos Humanos, Mary Lawlor, realizará uma visita oficial ao Brasil em abril. A partir do dia 8, ela percorre o país para preparar um informe sobre a situação nacional, diante de uma onda de violência contra ativistas, ambientalistas e líderes comunitários.

A Justiça Global é uma das organizações que contribuiu com informações para a organizar a visita, que tem o objetivo de documentar avanços e desafios da proteção de pessoas defensoras dos direitos humanos no país. Ela ficará no Brasil por onze dias, entre 8 e 19 de abril.

A missão ocorre num momento de tensão. Pesquisas realizadas pela Justiça Global e da Terra de Direitos apontam que Brasil não é seguro para quem luta por direitos. O levantamento registrou 1171 casos de violência contra ativistas ao longo de todo o governo do ex-presidente da república Jair Bolsonaro (PL), 2019 a 2022. Do total, foram registrados 169 assassinatos e 579 ameaças no período.

A pesquisa aponta que cerca de 80% dos casos eram relacionados a defensores que atuavam na defesa de direitos ligados à terra, território e meio ambiente e um quinto das ameaças atingiam coletividades, como comunidades.

Mas o fim do governo Bolsonaro não garantiu o desmonte dos ataques. Dados da Comissão Pastoral da Terra apontam 973 casos de conflitos no campo no primeiro semestre de 2023 — um aumento de 8% em comparação com o mesmo período de 2022.

Os números tornam o período o segundo mais violento dos últimos dez anos, atrás apenas dos seis primeiros meses de 2020, quando a CPT registrou 1.007 conflitos.

Durante a missão ao Brasil, a relatora especial vai se reunir com representantes dos governos, pessoas defensoras de direitos humanos, representantes da sociedade civil, além de representantes de povos indígenas, sindicalistas e jornalistas.

Antes da visita, uma consulta permitiu que entidades submetessem a ela informes e detalhes da situação nacional. Uma das organizações que participou é a Justiça Global, que denunciou também a violência no Sul da Bahia contra indígenas e ativistas.

Neste ano, a execução de Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, na Aldeia Ourinho, em Pau Brasil (BA), foi denunciada aos organismos internacionais.

“A visita também deve avaliar como mulheres, negros, crianças e jovens enfrentam desafios diferenciados na atuação como defensores de direitos humanos, e se aqueles que lutam por direitos de minorias também sofrem desafios adicionais em sua luta”, afirmou a entidade.

Mary Lawlor estará em Brasília e deve visitar territórios na Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Seu informe será submetido ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. No dia 19 de abril, ela deve anunciar os resultados preliminares de sua missão.

Irlandesa, Mary Lawlor participou da fundação da Front Line Defenders, a Fundação Internacional para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, organização que tem papel fundamental no estabelecimento de parâmetros para a proteção de pessoas que estão em risco por proteger e lutar por direitos.

Antes, ela atuou na Anistia Internacional como diretora, conselheira e foi sua presidente entre 1983 e 1987.


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