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Brasil

80% da população diz que teria mais dívidas sem o parcelado sem juros

Presidente do BC defende tributação de super-ricos e empresas offshore

Publicado em 28/09/2023 9:25 - Gabriela Bulhões e Josias de Souza (UOL), BDF – Edição Semana On

Divulgação Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

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A maior parte da população diz que teria mais dívidas com o fim do parcelamento sem juros no cartão e depende dessa forma de pagamento na hora de resolver emergências, mostra nova pesquisa do Instituto Locomotiva. O estudo mapeou as consequências de um eventual fim do parcelamento e mediu a importância do cartão de crédito para os brasileiros.

O que diz a pesquisa

80% dos entrevistados disseram que acumulariam mais dívidas se o parcelado sem juros deixasse de existir. Segundo Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, no longo prazo, as pessoas deixariam de comprar ou pagariam mais caro, já que não possuem dinheiro para pagar à vista. “O problema está nos juros e não no parcelamento. Se for assim [parcelado só com juros], quem é mais rico vai pagar mais barato”, diz.

78% dos brasileiros comprariam menos se não pudessem parcelar sem juros. As categorias mais prejudicadas seriam eletrodomésticos, eletroeletrônicos, passagens aéreas, hospedagem, educação e cursos. A pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva entrevistou mil pessoas com mais de 18 anos em todo o país, no período de 30 de agosto a 11 de setembro de 2023.

67% da população é contra o fim do parcelamento sem juros no cartão de crédito. Já entre os brasileiros que possuem cartão e parcelam compras sem juros, 77% são contra o fim dessa modalidade de pagamento.

“O dinheiro é pouco e é importante entender a diferença de classe. As pessoas de baixa renda usam o cartão como uma extensão do salário, é uma forma de fazer o dinheiro chegar até o final do mês”, diz Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva.

Opção mais usada em emergências

O cartão de crédito é o principal meio de pagamento em imprevistos. Segundo a pesquisa, o equivalente a 51,8 milhões de brasileiros teriam que parcelar no cartão de crédito hoje em caso de necessidade de pagar uma despesa de emergência no valor de R$ 500.

Ao todo, 46% utilizariam o cartão para resolver uma emergência. Esse público se divide entre parcelar (34%) e pagar à vista para cair na fatura do próximo mês (12%). Apenas 23% teriam dinheiro para pagar na hora. Outros 31% responderam que escolheriam outra forma de pagamento.

Imprevistos acontecem e o parcelamento é um meio de equilibrar o orçamento. Se pagassem à vista, não teriam condições de arcar com todo o valor de uma vez, diz Meirelles.

Parcelamento permite compras mais caras

A maioria dos brasileiros concorda que o pagamento sem juros é o que possibilita a compra de bens materiais. Segundo a pesquisa, 75% dos entrevistados afirmaram que, sem essa modalidade, consumiria menos. Somente 11% discordam que o cartão de crédito faça diferença no planejamento financeiro, e o restante não concorda e nem discorda.

Modalidade de pagamento está mais presente em categorias como eletrodomésticos, viagens e eletrônicos. Nos últimos doze meses, 76% dos que compraram eletrodomésticos, como geladeira, fogão e micro-ondas, parcelaram suas compras sem juros. Essa fatia é de 71% entre quem comprou eletrônicos como televisão e computador.

Parcelamento permite realizar e antecipar sonhos. Sem a opção de parcelar sem juros no cartão de crédito, 74% afirmaram que não teriam como tirar um plano do papel.

Governo e Congresso buscam reduzir os juros do cartão e a inadimplência. Um projeto em tramitação no Congresso estipula prazo de 90 dias para que os bancos definam um patamar de juros para o rotativo. O texto não aborda o parcelamento de compras sem juros. Recentemente, presidente do BC falou em “disciplinar” o parcelamento. Roberto Campos Neto levantou a possibilidade de se criar uma tarifa para desincentivar o parcelamento sem juros. A continuidade ou não das compras parceladas sem juros abriu uma briga entre grandes bancos, varejo e fintechs.

Presidente do BC defende tributação de super-ricos e empresas offshore

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou na quarta-feira (27) ser favorável à tributação de fundos de investimentos de super-ricos e de rendimentos obtidos por meio de empresas offshore, no exterior. As medidas já foram propostas pelo governo ao Congresso Nacional para elevar a arrecadação da União.

Campos Neto foi questionado sobre elas em audiência realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Ele foi convidado pela comissão para falar sobre a taxa básica de juros da economia nacional, a Selic, mas acabou sendo perguntado sobre outros assuntos relacionados à economia.

“Sou a favor do aumento da arrecadação sobre os super-ricos, da arrecadação sobre fundos exclusivos, da arrecadação sobre offshores”, disse ele. “Aliás, no governo anterior [de Jair Bolsonaro, do PL] já havia um projeto em tramitação para taxação de offshore. Eu achava que a taxação deveria ser mais alta. De 6% para 10%.”

O presidente do BC, inclusive, foi questionado por deputados governistas se ele tem empresas offshore, investimentos em fundos exclusivos ou atrelados à Selic –taxa sobre a qual ele tem poder de decisão. Campos Neto confirmou ter três empresas offshores em seu nome, mas garantiu seguir à risca regras para evitar conflitos de interesse com sua função. Sobre recursos em fundos exclusivos ou atrelados à Selic, ele não respondeu.

Campos Neto afirmou que arrecadação extra com as mudanças na tributação poderiam reduzir o déficit fiscal da União já no ano que vem e contribuir para uma redução da Selic. Com a Selic mais baixa, investimentos e financiamentos ficam mais baratos e a economia tende a crescer mais.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou que a redução de juros por si só também poderia reduzir o déficit. Citando o próprio Campos Neto, Boulos lembrou que, a cada 1 ponto percentual de aumento da taxa, o gasto do país com juros da dívida aumenta R$ 44 bilhões.

Projetos do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no final de agosto uma Medida Provisória (MP) para mudar a cobrança de impostos de fundos de investimentos exclusivos, usados por super-ricos para poupar dinheiro. A MP iguala a tributação desses fundos ao de outros fundos de investimento oferecidos por bancos e corretoras.

Por meio dela, entre 15% e 20% do rendimento dos fundos exclusivos será cobrado na forma de imposto duas vezes ao ano. A cobrança segue o sistema “come-cotas”.

Antes dela, a cobrança sobre os rendimentos só ocorria em caso de resgate.

A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

Lula também encaminhou ao Congresso um projeto de lei para cobrança dos rendimentos de brasileiros pagos por empresas offshore, localizadas em paraísos fiscais.

A tributação desses rendimentos estava prevista na MP que concedeu aumento extra ao salário mínimo nacional. Esse trecho da MP, porém, não foi votado e perdeu a validade. O governo, então, enviou um projeto com regime de urgência sobre o mesmo assunto.

Segundo o governo, mais de R$ 1 trilhão investidos fora do país pertencem a brasileiros. A cobrança de impostos sobre o rendimento desse valor pode gerar R$ 7,05 bilhões em 2024, R$ 6,75 bilhões em 2025 e R$ 7,13 bilhões para 2026 à União. A cobrança de impostos varia de 0% a 22,5% dependendo da renda no exterior.

Lula e Campos Neto ‘estreitam inimizade’ depois de 9 meses

Com atraso de nove meses, a pacificação de Lula começou a chegar ao Banco Central. Sob a alegação de que Roberto Campos Neto era parte da herança maldita de Bolsonaro, Lula sonegava ao chefe do BC a civilidade de uma reunião protocolar. Recusava-se a pronunciar-lhe o nome. Chamava-o de “esse cidadão”. Inaugurou-se em Brasília um espetáculo novo.

Bolsonarista por bolsonarista, Lula já havia harmonizado sua Presidência até com Arthur Lira, que manteve no gavetão dos assuntos pendentes da Câmara mais de 140 pedidos de impeachment formulados contra o capitão. Entregou cofres ao centrão. Mas continuava de nariz torcido para Campos Neto.

Graças a uma articulação do ministro Fernando Haddad (Fazenda), o gelo foi quebrado. Lula concedeu, finalmente, uma audiência ao presidente do BC. Horas antes, falando em audiência pública na Câmara, Campos Neto ecoou Haddad ao declarar que é preciso perseverar no plano de zerar o déficit nas contas públicas já em 2024.

“Nossa mensagem é de persistência”, disse Campos Neto. “Está bem alinhado com o que o ministro Haddad tem dito, a gente acha que esse é um caminho bem promissor.” Defendeu a taxação dos fundos de investimento dos super-ricos.

Avesso à autonomia do BC, Lula não dispõe de votos para alterar a lei no Congresso. Crítico dos juros altos, perdeu a retórica depois que a política fiscal de Haddad ofereceu material para que o BC iniciasse um ciclo de redução das taxas. A inflação decresceu. O PIB apontou cima. Mas o dólar soluça.

Lula já substituiu dois dos nove dirigentes do BC deixados por Bolsonaro. Até dezembro, trocará mais dois. Distribuir caneladas num cenário assim seria o mesmo que atiçar as brasas da inflação.

A conversa desta quarta-feira não fará de Lula e Campos Neto bons amigos. Mas os dois pelo menos iniciaram um processo de estreitamento da inimizade. Na saída, Haddad definiu a conversa como “boa”. Para Campos Neto foi “excelente”.

O ministro da Fazenda informou que os encontros devem se tornar “periódicos”. Alvíssaras! Para se desenvolver, o país precisa de normalidade institucional.


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