Mato Grosso do Sul
Publicado em 01/07/2017 12:00 -
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Os reajustes concedidos pelo Governo do Estado a determinadas categorias desde 2015 chegaram a exceder em 123% a inflação no período. Conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulado da inflação foi de 18,38%, enquanto os ganhos de alguns servidores chegaram a 41%.
Várias categorias tiveram inclusive, revistos seus Planos de Cargos e Carreiras. As tratativas ocorreram por intermédio do Fórum Dialoga, que manteve reuniões periódicas com sindicatos e entidades constantemente, mesmo fora do período de negociação salarial.
“Nossa discussão com as entidades em prol do servidor não se limita à database em maio, dialogamos com eles o ano inteiro. Essa postura está inserida na política de pessoal estabelecida pelo Governo do Estado”, explicou o titular da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), Carlos Alberto de Assis.
De acordo com ele, a diretriz estabelecida pelo governador Reinaldo Azambuja para valorização do servidor público se orienta por quatro eixos: garantia do pagamento dos salários em dia, desenvolvimento de carreiras baseado no desempenho, correção das distorções funcionais e salariais e diálogo permanente com os servidores.
Nesse mesmo período, mais de 14 mil servidores públicos de Mato Grosso do Sul receberam promoções e foram concedidas ainda 6,2 mil progressões funcionais. Os benefícios foram definidos como prioritários pelas próprias categorias e informados por seus representantes.
Professores
O reajuste pactuado com a categoria do magistério e pago desde 2015 de modo escalonado elevou em 41% a tabela salarial.
Esses novos valores posicionaram MS em 1º lugar no ranking nacional de salários da Educação. No Estado, 98% dos professores com carga horária acima de 20h passaram a receber salários acima do piso nacional – que prevê a remuneração para jornada de até 40h semanais.
Entre os professores, foram concedidas 2.863 promoções e 621 progressões funcionais.
Polícia Civil
Na atual administração, os 3.169 agentes e papiloscopistas obtiveram correção de 6% na tabela salarial mais abono de R$ 200,00 – que elevaram os ganhos reais a 11,45% no início e 8,48% no final de carreira
Na Polícia Civil, a maior parte dos policiais já recebem a remuneração equivalente ao sexto melhor salário do ranking nacional.
Além do reajuste na tabela, 1.801 receberam 20% incremento no salário em decorrência das promoções concedidas pelo Governador Reinaldo Azambuja desde 2015. Desde que assumiu o comando estadual, ele concedeu também 1.261 progressões que acrescentaram outros 5% aos salários.
Policiais e Bombeiros Militares
Os militares sul-mato-grossenses foram contemplados também com correções na política salarial, também obtidas após discussões do Governo com as entidades representativas dos servidores.
Com o resultado da verticalização das tabelas da PM e dos Bombeiros, somada ao abono de R$ 200,00, os soldados obtiveram 13,13% de aumento no início e 10,87% no final da carreira; e os cabos 10,53% no início e 8,43% no final da carreira.
Dos 10.532 Bombeiros e Policiais Militares de MS, 61% foram beneficiados com as 4.611 promoções e as 1.859 progressões, concedidas de 2015 aos dias atuais.
Outra conquista viabilizada pelo Governo foi a garantia em lei da realização anual de cursos de formação para cabos, sargentos e oficiais para fins de desenvolvimento profissional e promoção. Foi também diminuído de 8 para 6 anos os critérios para promoção por antiguidade de soldado para cabo. Houve ainda ingresso de 1.273 novos soldados e dada posse a 281 praças e oficiais.
Outras carreiras
Diversas outras carreiras do funcionalismo estadual receberam benefícios, abonos, correção de distorções salariais e convocação de novos servidores para reforçar o quadro. Por meio do Fórum Dialoga, o Governo do Estado permanece em contato constante com os representantes sindicais, atendendo às reivindicações e criando formas de oferecer melhorias.
São mais 4,7 mil promoções e 5,8 progressões contemplando agentes penitenciários, servidores da Saúde, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MS), da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), entre outros. Os abonos concedidos amplamente permitiram até 16% de ganho real aos menores salários.
Revisão Geral de 2017
Conforme anunciado, na próxima segunda feira (3 de julho) o Governador voltará a se reunir com entidades sindicais dos servidores para nova rodada de negociação salarial.
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