Genéricos impulsionam queda de mais de 50% nos preços de medicamentos

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Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que a presença de medicamentos genéricos no mercado pode reduzir os preços dos remédios em mais de 50%. A pesquisa indica que, quanto maior a concorrência, maior a tendência de queda nos valores, beneficiando os consumidores.

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Os genéricos podem ser produzidos quando a patente do chamado “medicamento de referência” expira, o que ocorre geralmente após 20 anos do lançamento ou antes, em situações específicas. Esses medicamentos possuem a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação do produto original, garantindo eficácia equivalente.

A publicação do estudo no site do Ipea, nesta segunda-feira (10), coincide com os 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que regulamentou os genéricos no Brasil. Segundo os dados levantados, a entrada do primeiro genérico no mercado reduz, em média, 20,8% o preço mínimo do medicamento. Com a chegada do terceiro concorrente, a queda pode atingir 55,2%.

Os resultados fazem parte do livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado pelo Ipea em novembro de 2023. O artigo Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, assinado pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha, está incluído como Capítulo 8 da obra, disponível gratuitamente em formato digital.

O impacto da concorrência é mais expressivo em mercados altamente concentrados, onde a entrada dos genéricos pode reduzir os preços médios em aproximadamente 34%. O estudo também aponta que o momento de inserção do produto no mercado é determinante para os efeitos dessa queda: quanto mais cedo um genérico é lançado após a perda da patente do medicamento de referência, maior é o impacto na redução dos preços. Atrasos, por outro lado, podem limitar essa tendência.

Outro dado relevante é a consolidação do consumo de genéricos no Brasil. Atualmente, esses medicamentos representam 34% do faturamento total do setor farmacêutico. Entre 2003 e 2019, as vendas de genéricos cresceram a uma taxa média de 18,3% ao ano, ritmo três vezes superior ao dos demais tipos de remédios.

Os resultados reforçam a importância dos genéricos na ampliação do acesso a tratamentos médicos e na economia para os consumidores, destacando o papel da concorrência na regulação de preços no setor farmacêutico.

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