Violência política de gênero se espalha pelo país e desafia a democracia

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A cena ocorrida na Comissão de Infraestrutura do Senado, no fim de maio, poderia ter sido um ponto fora da curva. Mas não foi. Quando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ouviu de um senador que deveria “se pôr no seu lugar”, o país não testemunhava um episódio isolado de desrespeito, mas sim o reflexo brutal e cotidiano da violência política de gênero que permeia todas as esferas de poder no Brasil.

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Marina foi insultada, silenciada e deslegitimada em sua função pública diante de um plenário majoritariamente masculino. Ao se retirar da audiência após ouvir que “a mulher Marina merecia respeito, a ministra não”, a ex-senadora e ex-candidata à Presidência da República reafirmou, com sua reação, que há limites éticos inegociáveis — mesmo que a institucionalidade política brasileira insista em ignorá-los. A fala do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que já se referira anteriormente à ministra com a palavra “enforcar”, foi rechaçada pela bancada feminina, que denunciou o caráter misógino, sexista e regimentalmente abusivo da sessão.

Esse tipo de violência é mais antigo do que parece. Como lembrou Amanda Brito, estrategista do grupo 72horas.org, apenas em 2016 o Senado instalou um banheiro feminino no plenário. “Ou seja, a Casa nunca desejou mulheres no poder por lá”, declarou a especialista. A ausência física de estrutura reflete a ausência simbólica de pertencimento.

Apesar da promulgação da Lei nº 14.192/2021, que tipifica e combate a violência política de gênero, o que se vê é um crescimento nos ataques às mulheres eleitas e nomeadas. A lei define como violência política de gênero toda ação, conduta ou omissão que busque restringir direitos políticos da mulher ou dificultar sua atuação em espaços de poder. Mas a aplicação da norma ainda é frágil — e a impunidade é combustível.

Segundo levantamento do site Congresso em Foco, os casos noticiados de violência política de gênero subiram de 94 em 2020 para 104 em 2024. Mais do que estatísticas, são rostos, nomes e biografias públicas que seguem sendo atacadas com base não em seus argumentos, mas em sua condição de gênero.

O caso da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), desrespeitada enquanto presidia sessão da Câmara em fevereiro, revela o mesmo padrão de deslegitimação que atingiu Marina: a contestação não de ideias, mas da autoridade institucional da mulher que ocupa um espaço de poder. Já Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais, foi alvo de insinuações de teor sexual e comparações grotescas feitas pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), em mais um episódio que ultrapassa os limites da crítica política e adentra o território da humilhação pública.

Nos estados, o cenário repete-se com virulência. No Paraná, a deputada Ana Júlia Lopes (PT) foi atacada com críticas a sua vestimenta e comparações depreciativas feitas pelo colega Ricardo Arruda (PL). Em Goiás, a deputada Bia de Lima (PT) foi caluniada com imputações falsas de pedofilia e insinuações machistas pelo deputado Amauri Ribeiro (União Brasil). Mesmo com seis representações, o parlamentar segue impune, reforçando o que cientistas políticos como Wanderley Guilherme dos Santos já advertiam: a democracia brasileira ainda é tolerante com a violência simbólica e estrutural.

É preciso lembrar que violência política de gênero não se limita ao grito no plenário ou à fala debochada em audiência. Trata-se de um mecanismo estrutural de exclusão, como analisa a filósofa Nancy Fraser, ao refletir sobre “padrões institucionalizados de valoração cultural” que impedem a igualdade de participação. Quando se tenta calar uma parlamentar com insultos ou se limita sua autoridade por ser mulher, o que se ataca não é apenas a pessoa, mas a própria democracia.

Não por acaso, os estados do Sudeste e Nordeste lideraram os registros de violência política de gênero em 2024, segundo a pesquisa mencionada. As regiões concentram também a maior mobilização feminina nos pleitos recentes, o que sugere uma reação à presença feminina mais ativa no debate político. Em agosto, 85% dos casos registrados envolveram desqualificação simbólica, desmerecimento e ameaças — formas sutis, mas corrosivas, de excluir.

A política brasileira, apesar dos avanços legais, ainda está muito distante de garantir que mulheres possam exercer plenamente seus direitos políticos. Como advertiu a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ao defender Marina Silva, é preciso não apenas reagir a cada episódio, mas também estruturar uma nova cultura institucional que reconheça e respeite a legitimidade das mulheres no poder.

Porque o que está em jogo não é apenas a dignidade das mulheres atingidas — é o futuro de uma democracia plural, representativa e verdadeiramente civilizada.

O PECADO DA DECÊNCIA