Presidente do Senado lidera ofensiva contra Jorge Messias

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Num país com histórico recente de ataques à democracia e crescente judicialização da política (não por atuação do Judiciário, mas por omissão dom próprio Legislativo), a guerra deflagrada por Davi Alcolumbre contra a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) torna-se mais do que uma rusga institucional. Ela é, sobretudo, a face visível de um embate travado nos subterrâneos do poder, em que interesses pessoais e fisiologismo legislativo desafiam os limites da Constituição.

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O confronto ganhou fôlego após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar, no dia 20 de novembro, a escolha de Messias — advogado-geral da União e figura de confiança do presidente — para ocupar uma das cadeiras da mais alta Corte do país. Desde então, Alcolumbre adotou uma postura de sabotagem aberta ao Governo Federal.

A disputa expõe uma inversão grave de papéis: o Senado não tem prerrogativa de indicar nomes ao STF, mas apenas de avaliar a indicação presidencial. Ao impor obstáculos antes mesmo do envio oficial da mensagem pelo Planalto — que, aliás, não tem prazo legal para fazê-lo — Alcolumbre age à revelia da liturgia institucional e dos limites de sua função.

Uma biografia marcada por barganhas

O comportamento do presidente do Senado não surpreende quem acompanha os bastidores do Congresso. Em 2021, quando presidia a CCJ, Alcolumbre segurou por mais de quatro meses a sabatina de André Mendonça, então indicado por Jair Bolsonaro ao STF. À época, o impasse só foi superado após o senador recuperar controle sobre emendas parlamentares que estavam fora de seu alcance. O padrão se repete: interesses orçamentários e de influência em agências e ministérios definem a atuação de Alcolumbre no tabuleiro institucional.

Esse modelo, no qual emendas parlamentares — que somam cerca de R$ 50 bilhões anuais — são tratadas como moeda de troca, tem sido duramente criticado por especialistas e jornalistas. Ao permitir que parlamentares executem diretamente parte do orçamento, o mecanismo fere a separação de poderes e cria um ambiente fértil para barganhas e distorções.

“Trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião”, disse Alcolumbre em nota oficial (30.nov), referindo-se às reações contra sua postura.

Mas a crítica se volta contra ele próprio. Afinal, que interesses exatamente seriam feridos com a nomeação de Messias? E por que a alternativa — o nome do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado — seria mais adequada, senão por conveniências do próprio Alcolumbre?

O “poder de Davi” e a afronta à democracia

Alcolumbre tem repetido que “o Planalto conhecerá o poder de Davi”, numa metáfora mal ajambrada à história bíblica. Ao contrário da narrativa, o senador não enfrenta um Golias autoritário, mas desafia o chefe do Executivo eleito e democraticamente legitimado, agindo com respaldo de setores conservadores e, segundo fontes do próprio Congresso, com o apoio de remanescentes da tropa de choque golpista de 2023.

Trata-se, portanto, de uma disputa cujo pano de fundo ultrapassa a questão técnica da indicação ao STF. O que está em jogo é a própria capacidade de o Executivo exercer suas prerrogativas sem ser chantageado por interesses corporativos travestidos de zelo institucional. Em 134 anos de história republicana, apenas cinco indicações ao STF foram rejeitadas — todas em 1894, no governo Floriano Peixoto. Nem Bolsonaro, com perfil abertamente autoritário, sofreu tal revés.

Rejeitar Jorge Messias hoje seria mais do que um gesto político: seria uma ruptura simbólica com a tradição democrática da República, num movimento liderado por um senador que acumula aliados em ministérios, agências reguladoras e órgãos públicos, e que não se constrange em utilizar esse poder para pressionar o Planalto.

Um governo acuado, mas ainda dialogando

Diante da escalada, o governo Lula tenta conter os danos. Reuniões emergenciais foram realizadas no domingo (30), com o envolvimento de ministros e articulação direta da ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais. A ordem do dia era clara: frear o conflito e evitar que a crise se transforme em uma derrota institucional inédita. Ao mesmo tempo, Lula almoçou com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, buscando garantir pelo menos o parecer favorável na CCJ.

Em nota, Gleisi afirmou: “Jamais consideraríamos rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado a qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas.”

Mas o gesto de trégua não sensibilizou Alcolumbre. Segundo aliados, Messias teria hoje cerca de 20 votos confirmados — número distante dos 41 necessários para aprovação. A sabatina foi marcada para o dia 10 de dezembro, e o clima até lá será de tensão máxima.

O Senado não é monarquia

Alcolumbre se acostumou a ter suas vontades satisfeitas. Na prática, atua como um imperador informal do Senado, sem ter sido escolhido para isso pela soberania popular. Seu incômodo por ter sido preterido na escolha de Messias e sua reação desproporcional ao episódio revelam que a motivação não é jurídica, tampouco republicana. É, sobretudo, pessoal e fisiológica.

Como lembra o filósofo francês Michel Foucault, “onde há poder, há resistência”. Lula, ciente dos riscos institucionais, prefere dialogar. Mas há um limite para concessões quando se trata de preservar as regras do jogo democrático. A recusa em aceitar um nome não alinhado aos interesses do presidente do Senado não é um gesto de autonomia, mas uma tentativa de capturar o STF como extensão do próprio feudo político.

Se há algo que a história política brasileira ensina, é que o preço da omissão diante de abusos de poder parlamentar costuma ser alto. A Constituição de 1988 desenhou um equilíbrio delicado entre os poderes. Desafiá-lo, como faz Alcolumbre agora, é brincar com a própria estabilidade da democracia brasileira.

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