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Poder

O jogo de Bolsonaro está claro, mas STF não deve ceder

Defesa baseada em tecnicalidades e tumulto processual é tentativa de preparar recursos futuros

Publicado em 07/03/2025 10:14 - Semana On

Divulgação Photoshop

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“De onde menos se espera, daí é que não sai nada.” A frase do Barão de Itararé, ironizando a previsibilidade de certos atores políticos, encaixa-se perfeitamente na estratégia da defesa de Jair Bolsonaro diante da denúncia por tentativa de golpe de Estado. Formalmente, seus advogados atacam a condução do processo, questionam a atuação do ministro Alexandre de Moraes, desqualificam a delação de Mauro Cid e tentam minar as bases do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas evitam o essencial: enfrentar o mérito da acusação.

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O próprio Bolsonaro sabe que a estratégia jurídica não levará à sua absolvição. O verdadeiro objetivo é político. Ele aposta na construção de uma narrativa de perseguição judicial para se manter vivo eleitoralmente em 2026 e manter a extrema-direita mobilizada, tanto no Brasil quanto no exterior. Se a justiça o condenar – cenário cada vez mais provável –, a missão será vender essa condenação como injustiça histórica, de modo a preparar uma futura revisão caso a direita volte ao poder.

O script é conhecido: a transformação do julgamento em um espetáculo, repleto de tecnicalidades, para depois argumentar que o processo foi viciado desde o início. Mas será essa tática suficiente para reverter o peso das evidências?

O desespero na defesa

O documento apresentado pelos advogados de Bolsonaro ao STF segue um roteiro previsível. Em vez de refutar de maneira consistente as provas da Polícia Federal (PF) e as delações que detalham o plano golpista, a defesa se concentra em alegações processuais. O principal argumento é que o julgamento deveria ocorrer no Plenário do STF, e não na Primeira Turma – estratégia que busca ganhar tempo e aumentar as chances de contestação futura.

Além disso, os advogados tentam desqualificar a delação de Mauro Cid, peça central na acusação. O ex-ajudante de ordens do presidente revelou que Bolsonaro não apenas instigou suspeitas infundadas sobre a lisura das eleições, mas também ordenou a elaboração de um relatório fraudulento para “provar” que o sistema eleitoral era fraudado – independentemente dos dados encontrados. Segundo Cid, Bolsonaro discutiu pessoalmente a minuta do golpe e orientou o monitoramento de Alexandre de Moraes.

A estratégia da defesa, nesse ponto, é clara: lançar dúvidas sobre a confiabilidade da delação, acusando Cid de ter sido coagido e de mentir para obter benefícios. O problema para Bolsonaro é que as declarações do delator não estão isoladas – elas se conectam a outras provas robustas levantadas pela Polícia Federal.

A tática da confusão

O padrão da defesa de Bolsonaro remete a um velho expediente do direito penal brasileiro: transformar processos criminais em labirintos processuais, visando anulações futuras. Essa estratégia foi bem-sucedida em operações como a Castelo de Areia, que desmoronou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a questões técnicas. Até mesmo a Operação Lava Jato foi, em grande parte, desmantelada com base em irregularidades processuais – ainda que os crimes apurados fossem reais.

A aposta de Bolsonaro segue essa cartilha. Sua defesa tenta desqualificar Moraes, alegando que, por ter sido alvo de um plano golpista, ele estaria impedido de julgar o caso. O argumento, no entanto, já foi rejeitado pelo próprio STF, sob a justificativa de que crimes como tentativa de golpe de Estado têm como vítima toda a coletividade, não apenas indivíduos específicos.

Outra linha de ataque consiste na tese de “cerceamento de defesa”, baseada na alegação de que os advogados não tiveram acesso adequado às provas. No entanto, o STF já refutou essa narrativa, pois a defesa teve acesso aos autos do processo e aos elementos de prova reunidos pela PF.

Além disso, os advogados insistem na tese de que Bolsonaro estava nos Estados Unidos em 8 de janeiro de 2023, tentando se desvincular da depredação dos prédios dos Três Poderes. Mas essa tentativa de álibi ignora o fato de que a acusação contra ele vai além dos ataques físicos: trata-se da conspiração para invalidar as eleições e manter-se no poder ilegalmente.

O racha na defesa e o papel dos militares

Outro fator que complica a situação de Bolsonaro é a divisão entre seus aliados na estratégia de defesa. Enquanto alguns generais, como Braga Netto e Augusto Heleno, mantêm um alinhamento rígido com o ex-presidente, o general Paulo Sérgio Nogueira optou por um caminho diferente. Sua defesa não apenas evitou desqualificar Mauro Cid como também argumentou que ele atuou contra o golpe.

Essa postura destoa da estratégia principal da defesa bolsonarista e pode indicar uma fissura dentro do grupo acusado. Caso mais aliados decidam proteger sua própria pele, o isolamento de Bolsonaro será ainda maior – e a robustez da acusação crescerá.

A decisão de Paulo Sérgio de se afastar do núcleo duro da conspiração golpista não apenas o livra, ao menos em parte, de uma condenação mais severa, mas também coloca mais pressão sobre outros acusados. Se houver novas delações nesse sentido, a linha de defesa de Bolsonaro pode se tornar ainda mais insustentável.

Bolsonaro sabe que será condenado

Os cálculos do ex-presidente parecem apontar para dois cenários. Se for condenado e preso, ele pode tentar se apresentar como mártir, uma versão brasileira de Donald Trump, denunciando a justiça como aparelhada e mobilizando suas bases para um futuro retorno eleitoral.

Por outro lado, há sempre a possibilidade de fuga. O fato de Bolsonaro ter se refugiado nos Estados Unidos após deixar a presidência e sua forte relação com setores trumpistas da política americana levantam essa hipótese. Lula, por exemplo, enfrentou 580 dias de prisão antes de ter sua condenação anulada. Bolsonaro terá coragem para fazer o mesmo?

O ex-presidente sabe que a imagem de perseguido pode ser útil para manter sua base mobilizada. Mas fugir significaria ser visto como covarde até por seus próprios seguidores, minando sua credibilidade entre eleitores mais moderados.

A grande questão é: Bolsonaro resistirá à prisão ou preferirá o exílio na Flórida?

O jogo de Bolsonaro está claro, mas o STF não deve ceder

As táticas utilizadas pela defesa bolsonarista são previsíveis e fazem parte de um jogo de longo prazo. A estratégia jurídica busca atrasar e tumultuar o processo, preparando terreno para contestar a condenação no futuro. A estratégia política visa consolidar Bolsonaro como vítima de perseguição, garantindo-lhe relevância eleitoral mesmo após uma eventual sentença.

No entanto, diferentemente de casos anteriores em que tecnicalidades enterraram processos contra poderosos, há um elemento central que dificulta esse desfecho para Bolsonaro: a tentativa de golpe de Estado atingiu a própria estrutura da democracia brasileira e mobilizou reações internacionais.

Dessa vez, o forno que transforma investigações em pizza pode não estar disponível. O Supremo teria que “desfazer a si mesmo” para salvar Bolsonaro – e não há qualquer sinal de que o fará.

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