Lula deve vetar nesta quinta-feira o projeto da dosimetria

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O ato marcado para esta quinta-feira (8), para marcar os três anos dos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023, será o primeiro alusivo à data depois das condenações dos líderes dos ataques. A diferença em relação aos anos anteriores foi mencionada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

CLIQUE PARA SEGUIR A SEMANA ON NO INSTAGRAM, NO FACEBOOK E NO WHATSAPP

“Pela primeira vez, os atos do 8 de Janeiro ocorrem com os chefes daquele golpe condenados pela Justiça e cumprindo pena pelos crimes que cometeram”, disse ela em vídeo publicado nas redes sociais.

As condenações dos envolvidos no 8 de Janeiro foram um dos principais temas do Congresso no fim do ano passado, quando o Legislativo aprovou um projeto que reduz as penas de Bolsonaro e de seus aliados punidos no mesmo processo.

A proposta ficou travada por meses porque bolsonaristas insistiam em uma anistia completa aos condenados, o que as principais forças do Congresso rejeitavam. O texto ganhou tração quando os aliados do ex-presidente aceitaram a redução de penas em vez do perdão das punições.

Lula confirmou a jornalistas poucos dias depois da aprovação do texto que o vetaria. Integrantes da oposição já falam abertamente em rejeitar o veto anunciado pelo presidente da República e fazer valer a redução de penas. Mesmo políticos de partidos aliados ao governo confirmam, reservadamente, que é grande a possibilidade de o veto ser derrubado.

“Se vetar, vai forçar reunião do Congresso, porque vamos derrubar”, disse o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ). “Assim que a gente voltar vamos trabalhar para derrubar, sim”, disse Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara. O Congresso está em recesso e só retorna a funcionar normalmente no começo de fevereiro.

A possibilidade de o veto ser derrubado foi mencionada pelo próprio Lula no dia em que falou em barrar o projeto de lei. “O Congresso tem o direito de fazer as coisas. Eu tenho o meu direito de vetar. Depois, eles têm o direito de derrubar meu veto ou não. É assim que é o jogo”, declarou o presidente da República, na ocasião.

O Congresso pode derrubar um veto presidencial se a maioria dos deputados e a maioria dos senadores votar nesse sentido.

A rejeição do veto à redução de penas é quase certa na Câmara, onde a proposta foi aprovada por 291 votos a favor e 148 contrários. No Senado, a votação foi menos elástica —48 a 25—, mas ainda assim a análise mais recorrente é de que o veto seria derrubado.

Alguns governistas acreditam que há chance de a conjuntura política mudar até a volta dos trabalhos do Congresso, o que abriria a possibilidade de uma manutenção do veto.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente pretende vetar o projeto amanhã. “Sou contra a dosimetria, o PT é contra a dosimetria, o governo é contra a dosimetria. E no dia 8 o presidente vai vetar aquilo que foi aprovado. Vai depender do Congresso derrubar ou não os vetos”, afirmou Wagner em entrevista à rádio Sociedade da Bahia.

Nos bastidores, porém, aliados do Planalto avaliam que o anúncio do veto durante o evento pode ampliar o desgaste do governo com a Câmara e o Senado. Parte da base defende que Lula evite o gesto simbólico no ato do 8 de Janeiro para não tensionar ainda mais a relação com o Congresso.

O projeto aprovado pelo Legislativo reduz penas aplicadas a condenados por envolvimento nos atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A reportagem procurou a Casa Civil da Presidência para confirmar a informação sobre o veto, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Acordo com a oposição

Wagner também comentou as críticas que recebeu após articular, em dezembro, um acordo para que o Senado votasse o projeto da dosimetria. Segundo ele, a proposta já contava com maioria consolidada e o entendimento foi firmado para evitar o adiamento da votação.

O senador reclamou ainda de ataques vindos de aliados, que o acusaram de negociar em nome do governo a aprovação da matéria. “A única coisa que falei foi: tem que votar, a democracia funciona assim”, afirmou. “E por isso tomei facada pelas costas de alguns dos nossos, que não aguentam ver a rede esquentar e já saem entregando o jogo. Quem quer ser líder tem de ter posição.”

De acordo com Wagner, no mesmo dia em que a dosimetria foi aprovada, o Senado também avançou em projetos de interesse do governo, como o aumento da taxação sobre bancos, bilionários e plataformas de apostas. Para ele, houve uma troca política clara.

“As duas matérias saíram juntas na Câmara. Se estourasse uma coisa, poderia estourar a outra, até porque a dosimetria já estava perdida. Eles tinham maioria, foram 48 votos a 25. Eu ganhei a BBB [bancos, bilionários e bets], e eles ganharam a dosimetria, como ganhariam em qualquer momento”, concluiu.

NÃO PASSARÃO