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Poder

Donald Trump ameaça soberania brasileira

“O Brasil não aceita a interferência ou tutela de quem quer que seja”, avisa Lula

Publicado em 07/07/2025 2:32 - Semana On

Divulgação Semana On - IA

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Em sua primeira manifestação pública de apoio a Jair Bolsonaro (PL) desde que reassumiu a Casa Branca, o presidente Donald Trump reacendeu a tensão diplomática entre Estados Unidos e Brasil ao acusar o governo brasileiro de promover uma “caça às bruxas” contra o ex-mandatário brasileiro — hoje réu em processos que investigam sua participação em uma tentativa de golpe de Estado e disseminação de fake news. A resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi clara e firme: “O Brasil não aceita a interferência ou tutela de quem quer que seja”.

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Por trás do gesto, há muito mais do que solidariedade ideológica. A declaração de Trump se insere em um jogo geopolítico e econômico mais complexo, onde os interesses dos EUA, especialmente em relação às big techs e às tarifas comerciais, colidem com a política regulatória e soberana do governo Lula. O episódio expõe, mais uma vez, como o populismo autoritário opera em rede transnacional, articulando discursos de deslegitimação institucional sob o manto da liberdade de expressão — enquanto ataca as bases do Estado Democrático de Direito.

A retórica de Trump ressoa com espantosa familiaridade no Brasil. Suas palavras — “O grande povo do Brasil não vai tolerar o que estão fazendo com seu ex-presidente” — soam como um eco tardio da insurreição de 8 de janeiro de 2023, inspirada diretamente na invasão do Capitólio, nos EUA, dois anos antes. O movimento de Trump não é apenas simbólico: ele representa uma potencial ingerência direta nos rumos da democracia brasileira, especialmente no cenário das eleições de 2026.

Segundo fontes do Itamaraty ouvidas pelo jornalista Jamil Chade (UOL), o gesto de Trump foi interpretado como um alerta. Caso a retórica ganhe corpo com sanções — como o veto à concessão de vistos a autoridades que supostamente “atacam a liberdade de expressão” — o governo brasileiro poderá adotar medidas drásticas, como convocar de volta sua embaixadora em Washington, Maria Luiza Viotti. Um ato diplomático raro, que sinalizaria ruptura grave na relação bilateral.

Liberdade de expressão ou escudo para as big techs?

Não é coincidência que Trump tenha subido o tom justamente no momento em que o STF brasileiro consolidou uma posição firme sobre a responsabilidade das plataformas digitais no combate à desinformação e a conteúdos antidemocráticos. Essa questão é central para Trump, que se diz defensor da “liberdade de expressão”, mas tem interesses diretos na desregulamentação das redes sociais. O próprio já tentou judicializar decisões do ministro Alexandre de Moraes em tribunais norte-americanos, numa tentativa de blindar plataformas como o Rumble da jurisprudência brasileira.

O discurso em defesa das big techs é menos ideológico do que aparenta: trata-se de dinheiro, alcance político e controle sobre a narrativa pública. Como observou o colunista do UOL, mesmo que o STF não recue, esse tipo de pressão externa serve para deslegitimar a Justiça brasileira aos olhos da extrema direita — nacional e internacional — e alimentar a ideia de um “sistema corrupto” que persegue patriotas. Narrativas desse tipo já foram vistas na Hungria de Orbán, na Turquia de Erdoğan e, claro, na própria América de Trump.

Uma aliança de conveniências

Embora Trump tenha elogiado Bolsonaro como um “negociador duro”, a memória não faz jus à realidade. Durante o primeiro mandato do republicano, Bolsonaro entregou de bandeja interesses estratégicos do Brasil — como o etanol e o aço — em troca de um suposto alinhamento ideológico. A promessa de entrada na OCDE, por exemplo, foi usada como moeda de troca e nunca se concretizou. Agora, com novas tarifas sendo discutidas nos EUA contra países dos BRICS, incluindo o Brasil, Trump busca reposicionar sua base de apoio e pressionar adversários antes do prazo final de 1º de agosto.

Seja pelo comércio, pela geopolítica ou pela velha guerra cultural, a aproximação com Bolsonaro é, acima de tudo, instrumental. Serve aos interesses de Trump tanto quanto serve aos do bolsonarismo — desesperado por um respiro em meio ao cerco judicial.

Democracia sob pressão: entre o teatro e a ameaça real

Embora os efeitos práticos imediatos da fala de Trump sejam limitados, o episódio não pode ser tratado como mero teatro político. A tentativa de interferência em processos judiciais internos, a crítica a ministros do STF e a ameaça velada de sanções criam um precedente preocupante. Nem mesmo durante os anos mais duros da ditadura militar brasileira os EUA adotaram sanções desse tipo.

A resposta do governo Lula, até agora, tem sido marcada por prudência diplomática, mas firmeza institucional. Brasília já traçou suas “linhas vermelhas” e deixou claro que qualquer tentativa de desestabilizar as instituições republicanas brasileiras será vista como afronta à soberania nacional. Como escreveu Norberto Bobbio, “a democracia é o governo do poder visível” — e nisso, o Brasil precisa ser intransigente.

O julgamento que importa

Trump encerrou sua declaração dizendo que “o único julgamento que deveria estar acontecendo é o julgamento pelos eleitores do Brasil — isso se chama Eleição”. Mas o nome disso, na verdade, é populismo autoritário: quando o líder tenta se colocar acima das instituições, como se fosse a única voz legítima do povo. Num regime democrático, a lei é para todos — inclusive para ex-presidentes.

Como ensina Hannah Arendt, “o que torna um regime totalitário não é o terror em si, mas a destruição sistemática da esfera pública”. Ao atacar as instituições que sustentam a democracia brasileira, Trump não defende liberdade — defende impunidade. E isso, como já provou a História, é uma armadilha perigosa para qualquer nação.

Brasil reafirma soberania sobre suas instituições

A ministra da Secretaria e Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, foi uma das primeiras autoridades do governo Lula a comentarem a postagem de Trump. Segundo a ministra, o presidente dos EUA “está muito equivocado se pensa que pode interferir no processo judicial brasileiro”.

“O tempo em que o Brasil foi subserviente aos EUA foi o tempo de Bolsonaro, que batia continência para sua bandeira e não defendia os interesses nacionais. Hoje ele responde pelos crimes que cometeu contra a democracia e o processo eleitoral no Brasil”, escreveu Gleisi.

A ministra ainda rebateu a tese de que há perseguição da Justiça brasileira no processo em que Bolsonaro é réu por tentativa de golpe.

“Não se pode falar em perseguição quando um país soberano cumpre o devido processo legal no Estado Democrático de Direito, que Bolsonaro e seus golpistas tentaram destruir. O presidente dos EUA deveria cuidar de seus próprios problemas, que não são poucos, e respeitar a soberania do Brasil e de nosso Judiciário”.

Jorge Messias, advogado-geral da União, disse que “soberania não se negocia”. “O Brasil é uma nação livre, soberana e democrática. Qualquer tentativa de interferência em nossos assuntos internos — venha de onde vier — será firmemente rechaçada. Essa diretriz é ainda mais relevante quando se trata de preservar a independência do Poder Judiciário contra qualquer forma de pressão externa voltada a interferir em suas decisões.”

No turbilhão de tensões diplomáticas que volta a rondar a relação entre Brasília e Washington, uma figura surge com a clareza necessária para enfrentar a retórica inflamada da extrema direita internacional: o chanceler Mauro Vieira. Em entrevista à jornalista Monica Bergamo, o ministro das Relações Exteriores do Brasil foi taxativo ao comentar as ameaças veladas do entorno de Donald Trump de impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes: “Não têm cabimento”. Para ele, caso o governo norte-americano avance com medidas desse tipo, o Brasil deve “virar as costas e seguir”. Em outras palavras, a soberania nacional não se negocia.

A declaração do chanceler é mais do que um recado: é um posicionamento estratégico diante de uma ofensiva que mistura populismo autoritário, interesses econômicos e geopolítica digital. No centro da disputa está a alegação, por parte de aliados de Trump, de que o ministro Alexandre de Moraes estaria cerceando a liberdade de expressão ao exigir responsabilidade das big techs em território brasileiro. Em resposta, o Brasil reafirma o óbvio que muitos fingem esquecer: no Brasil, valem as leis brasileiras.

Moraes, liberdade e o papel das instituições

Desde que assumiu a relatoria de processos relacionados a ataques antidemocráticos — como os que resultaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — Alexandre de Moraes tornou-se uma figura central na defesa do Estado Democrático de Direito. Foi alvo de ataques, campanhas de desinformação e, agora, ameaça de sanções por parte de um governo estrangeiro.

A acusação, porém, carece de base jurídica. “As leis americanas são aplicadas nos EUA. As leis brasileiras são aplicadas no Brasil”, reafirmou Mauro Vieira. “As companhias estrangeiras que quiserem atuar no Brasil têm que se adequar à legislação brasileira. Se não quiser, não fique aqui.” A fala do chanceler reitera a lógica do princípio da territorialidade do Direito — um dos pilares do direito internacional — e ecoa o entendimento consagrado por juristas de todo o mundo: nenhum Estado soberano deve aceitar a extraterritorialidade de decisões judiciais sem tratados específicos que a autorizem.

Como explica o professor de Direito Internacional da USP, Wagner Menezes, em artigo publicado pela Revista Brasileira de Política Internacional (2023), “a autonomia regulatória dos Estados é um dos fundamentos do sistema internacional pós-Westfália, e qualquer tentativa de impor sanções a magistrados de outro país por decisões tomadas segundo as leis nacionais é uma violação flagrante à soberania”.

Populismo globalizado e a narrativa da perseguição

A recente manifestação de Trump nas redes sociais, acusando o Brasil de “perseguir” Bolsonaro “dia após dia, noite após noite”, se insere em uma estratégia já conhecida: a fabricação de narrativas que transformam a responsabilização legal em perseguição política. “Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo”, escreveu o ex-presidente norte-americano — ignorando os fatos concretos que envolvem Jair Bolsonaro em articulações golpistas para impedir a posse de Lula, conforme investigado pelo STF.

A lógica de Trump é familiar. Trata-se da mesma narrativa que tentou justificar a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Como escreveu o historiador Timothy Snyder, da Universidade Yale, em On Tyranny (2017), “a política da eternidade reescreve o passado e esvazia o presente, negando a legitimidade de instituições que possam limitar o poder do líder”. Ao projetar no Brasil a mesma retórica de vitimização que emprega nos EUA, Trump não apenas ataca Moraes — ataca a própria ideia de Justiça como instituição autônoma.

Essa lógica populista transnacional é analisada também pelo sociólogo argentino Pablo Stefanoni, que em ¿La rebeldía se volvió de derecha? (2021) mostra como figuras como Trump e Bolsonaro se alimentam da desconfiança nas instituições democráticas para galvanizar seguidores, ainda que isso custe a estabilidade institucional.

A diplomacia do confronto e a defesa do Brasil

No xadrez da política externa, as palavras de Mauro Vieira não são apenas um gesto de desagravo. São uma reafirmação do papel que o Brasil deseja ocupar no cenário internacional: o de um país que respeita a legalidade, a soberania e as instituições democráticas. O chanceler lembrou que o Brasil mantém uma embaixada sólida em Washington, comandada por Maria Luiza Ribeiro Viotti — diplomata de alta credibilidade no cenário multilateral — e que, desde o início das ameaças, tem esclarecido que “não há extraterritorialidade das decisões judiciais em geral, e do Supremo muito menos”.

A resposta brasileira, até o momento, é diplomática e firme. Mas o governo Lula já sinalizou que, se necessário, pode convocar de volta a embaixadora como forma de protesto — um gesto raro, que indica profundo descontentamento. A última vez que o Brasil recorreu a tal expediente foi em 2012, em resposta a declarações ofensivas do governo Evo Morales, na Bolívia.

No entanto, como pondera Vieira, “não se pode conceber que venham [as sanções] porque não têm cabimento. Qualquer pessoa minimamente informada e que tenha um mínimo de conhecimento jurídico vê que não tem nada de uma coisa a ver com outra”. A racionalidade jurídica parece ser, neste momento, a linha de contenção frente ao populismo que aposta na erosão institucional como método de poder.

O Brasil no espelho da História

A atual crise diplomática lança luz sobre um tema maior: a fragilidade das democracias diante de lideranças que cultivam a desinformação como instrumento político. O confronto entre Trump e o STF brasileiro não é apenas retórico — é sintomático de uma era em que os limites entre o real e o falso, entre o legal e o ilegítimo, são deliberadamente borrados.

O Brasil, ao manter firme sua posição, não defende apenas um ministro — defende o funcionamento das instituições que garantem a alternância de poder, os direitos fundamentais e a soberania democrática.

Bolsonaro recebeu mensagens ‘com alegria’

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou à jornalista Carla Araújo (UOL) ter recebido a postagem de Trump “com alegria”. Disse: “Trump é um grande chefe de Estado com o qual convivi por dois anos, sempre defendendo nossas nações e a liberdade. Este processo que respondo é uma aberração jurídica, clara perseguição política já percebida por todos de bom senso.”

Depois incluiu numa mensagem no seu perfil: “Agradeço ao ilustre Presidente e amigo. V. Exa. passou por algo semelhante. Foi implacavelmente perseguido, mas venceu para o bem dos Estados Unidos e dezenas de outros países verdadeiramente democráticos. Sua luta por paz, justiça e liberdade ecoa por todo o planeta. Obrigado por existir e nos dar exemplo de fé e resiliência”.

“O que ele (Trump) falou está corretíssimo”, disse à coluna o pastor Silas Malafaia, aliado do ex-presidente. Para ele, há uma “perseguição política” porque Bolsonaro não tem “ligação com a baderna do dia 8 de Janeiro”, o ministro Alexandre de Moraes deveria se declarar impedido de participar do julgamento, uma vez que a investigação apura uma suposta tentativa de assassiná-lo; e a delação de Mauro Cid, central no processo, deveria ser cancelada por ferir as bases de sigilo do acordo.

Trump fortalece Eduardo Bolsonaro?

A declaração de apoio de Donald Trump a Jair Bolsonaro reacendeu, entre aliados do ex-presidente, a expectativa de que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ganhe protagonismo na eleição presidencial de 2026 — seja como candidato a presidente ou como vice em uma eventual chapa da direita.

Nos bastidores, a manifestação de Trump nas redes sociais foi interpretada como um resultado direto da articulação conduzida por Eduardo nos Estados Unidos em defesa do pai. O deputado federal se mudou recentemente para o país, onde vem realizando lobby junto a parlamentares trumpistas. Ao lado do influenciador Paulo Figueiredo — que também é réu no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado —, Eduardo tem buscado consolidar o discurso de que Bolsonaro é alvo de perseguição política no Brasil.

A sinalização pública de Trump nesse sentido foi comemorada por apoiadores. “Na ausência do pai, Eduardo agora se consolidou para representá-lo na chapa presidencial”, afirmou uma fonte próxima à família Bolsonaro. Outra possibilidade cogitada é a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na chapa, seja como cabeça ou vice.

Apesar da ambição de Eduardo de disputar a Presidência, suas intenções de voto são inferiores às de Michelle Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), hoje principal nome da direita institucional. Eduardo também é citado como possível vice numa chapa liderada por Tarcísio, que conta com apoio do centrão e do setor empresarial.

Segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto, o cenário mais temido para 2026 é uma eventual composição entre Tarcísio e Michelle. Mulher, evangélica e com índices de rejeição mais baixos do que os filhos do ex-presidente, Michelle tem apelo entre o eleitorado conservador. No entanto, sua relação conturbada com os filhos de Bolsonaro é um entrave, e parte da família prefere que ela dispute uma vaga ao Senado.

Em publicação nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro agradeceu a Trump e afirmou: “Esta não será a única novidade vinda dos EUA neste próximo tempo”.

Paralelamente, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a abertura de novo inquérito contra o deputado, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Eduardo é investigado por coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O que disse Trump?

“O Brasil está fazendo uma coisa terrível em seu tratamento ao ex-

presidente Jair Bolsonaro. Eu tenho observado, assim como o mundo, como eles não fizeram nada além de vir atrás dele, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano! Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo POVO. Eu conheci Jair Bolsonaro, e ele era um líder forte, que realmente amava seu país — Também, um um negociador muito duro no COMÉRCIO. Sua eleição foi muito próxima e agora, ele está liderando nas pesquisas. Isso não é nada mais, ou menos, do que um ataque a um oponente político — Algo sobre o qual eu sei muito! Aconteceu comigo, vezes 10, e agora nosso país é o “MAIS QUENTE” do mundo! O Grande Povo do Brasil não suportará o que está fazendo ao seu ex-presidente. Estarei assistindo a CAÇA ÀS BRUXAS de Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores, muito de perto. O único Julgamento que deveria estar acontecendo é um Julgamento dos Eleitores do Brasil — É chamado de Eleição. DEIXE BOLSONARO EM PAZ!”

OS CEGOS DO CASTELO


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