À beira do abismo

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No palco improvisado de um quarto de hospital transformado em trincheira política, Jair Bolsonaro encena sua derradeira luta: entre lágrimas estratégicas, apelos messiânicos e promessas vazias de “conciliação”, busca salvar a própria pele enquanto o país reafirma, com maturidade rara em sua história democrática, que não se anistiam crimes contra a República. Em meio a manobras no Congresso e ao endurecimento do Supremo Tribunal Federal, desenha-se a lição crucial que o Brasil tenta, enfim, aprender: a democracia sobrevive apenas onde a responsabilidade é inegociável.

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No dia 25 de fevereiro de 2024, diante de milhares de apoiadores reunidos na Avenida Paulista, Bolsonaro inaugurou sua mais recente ofensiva política: a defesa pública da anistia para os condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Sob a retórica do “perdão” e da “conciliação”, o que se esconde é a tentativa de reescrever a narrativa golpista, diluindo sua responsabilidade pessoal e reavivando o imaginário de um “povo traído” — a mesma estratégia populista que caracterizou os momentos mais sombrios da história política mundial.

A comparação com 1979, quando a Lei da Anistia perdoou tanto opositores quanto agentes da repressão durante a ditadura militar (1964–1985), é inevitável. Como adverte o cientista político José Murilo de Carvalho, em Cidadania no Brasil (Civilização Brasileira, 2001), aquela anistia “sacrificou a memória e a justiça em nome da estabilidade política”, perpetuando uma cultura de impunidade. O desafio atual é justamente evitar que o trauma se repita: crimes contra a democracia não podem ser varridos para debaixo do tapete.

O projeto de lei que Alcolumbre e Hugo Motta negociam com o STF reflete esse amadurecimento. Em vez de uma anistia ampla, geral e irrestrita — como clama Bolsonaro —, propõe-se a redução das penas dos pequenos envolvidos, sem extinguir sua responsabilidade penal, e o aumento da punição para futuras tentativas de golpe. Como determina o artigo 5º, inciso XL da Constituição de 1988, “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”, o que significa que Bolsonaro e demais líderes do 8 de janeiro não poderão ser atingidos retroativamente, nem para o bem nem para o mal.

Esse movimento jurídico-político, relatado por Mônica Bergamo (Folha de S.Paulo), esvazia as pretensões bolsonaristas e reafirma o princípio democrático de que lideranças que atentam contra o Estado de Direito não podem ser equiparadas a seus seguidores. Pesquisa realizada pelo Monitor do Debate Político do Cebrap e da USP, em parceria com a ONG More in Common, mostrou que 51% dos apoiadores de Bolsonaro concordam que as lideranças políticas devem receber tratamento diferenciado em relação aos executores dos atos. Apenas 44% defendem a igualdade de tratamento — número expressivo, mas minoritário.

Ao mesmo tempo, segundo a pesquisa Genial/Quaest, 56% dos brasileiros são contrários à anistia para qualquer envolvido no 8 de janeiro. Há, portanto, uma repulsa majoritária à ideia de impunidade, evidenciando que o país não deseja repetir os erros do passado.

Enquanto isso, Bolsonaro recorre ao espetáculo patético de um reality show hospitalar. Internado no hospital DF Star em Brasília, onde permanece há mais de 15 dias após sua sexta cirurgia, encena, com familiares e médicos como coadjuvantes, o drama do “Messias traído”, o salvador nacional que teria sido vítima de conspirações. Em vídeos divulgados nas redes, exibe cicatrizes e ataca o Supremo Tribunal Federal — particularmente os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso — numa tentativa desesperada de mobilizar empatia e retomar a centralidade perdida.

É um roteiro previsível, ecoando o que Hannah Arendt descreveu em As Origens do Totalitarismo (1951): “os movimentos totalitários precisam de massas desamparadas que se agarrem a líderes messiânicos em momentos de crise”. O populismo bolsonarista sobrevive não de vitórias reais, mas da capacidade de dramatizar derrotas e transformá-las em instrumentos de mobilização.

Contudo, o tempo parece ter mudado

O golpe militar de 1964 encontrou respaldo em setores da sociedade civil, na grande imprensa e nas Forças Armadas, num contexto de Guerra Fria em que o fantasma do comunismo justificava qualquer atrocidade. Como lembra o historiador Daniel Aarão Reis, em Ditadura e Democracia no Brasil (Zahar, 2014), “a sociedade brasileira colaborou amplamente com o autoritarismo, não apenas o tolerando, mas frequentemente o aplaudindo”.

Hoje, diferentemente, a retórica anticomunista soa anacrônica e ridícula: o “comunismo” nunca foi ameaça real ao Brasil contemporâneo, e a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder pela via eleitoral desmontou as bases factuais das teorias conspiratórias bolsonaristas. Sem apoio internacional, sem Forças Armadas dispostas a quebrar a ordem constitucional, e com uma sociedade mais alerta para as armadilhas autoritárias, Bolsonaro assiste à erosão de sua influência.

Nem mesmo seus aliados mais próximos escondem o desconforto. O pastor Silas Malafaia, em reação intempestiva ao acordo costurado entre Congresso e STF, denunciou uma “injustiça” e atacou o ministro Alexandre de Moraes como “ditador de toga”. As palavras inflamadas revelam, mais do que indignação sincera, o pânico de quem vê sua relevância política desmoronar.

A verdade, inescapável, é que Bolsonaro perde mais uma batalha. E perderá, inevitavelmente, a guerra: a guerra para se colocar acima das instituições e da lei.

A democracia, para sobreviver, exige que seus inimigos respondam por seus atos. Como afirmou o jurista argentino Carlos Santiago Nino, em A Constituição da Democracia (Martins Fontes, 1996), “uma ordem democrática deve ser capaz de punir os que tentam subvertê-la sem, no entanto, transformar-se num regime de perseguição ou exceção”.

A proposta em debate no Congresso, se bem implementada, respeita esse equilíbrio delicado: concede humanidade aos pequenos envolvidos sem ignorar a necessidade de punir lideranças. O Brasil, dessa forma, se distancia da “anistia de mãos lavadas” de 1979 e se aproxima do modelo de responsabilização adotado por democracias maduras após tentativas de ruptura, como ocorreu com a punição de golpistas na Turquia pós-2016 e na Espanha, após a tentativa de golpe de 1981.

Jair Bolsonaro pode continuar encenando seu martírio particular, pode buscar novas fugas — para a Disney ou para o exílio político —, mas o fato permanece: a democracia brasileira, testada e ferida, se recusa a cair na armadilha da impunidade.

Se a história é, como dizia Karl Marx, “primeiro tragédia, depois farsa”, o Brasil parece pronto para evitar que esta farsa se repita como tragédia.

O BRASIL DAS RUAS