Palavra do Editor
Publicado em 03/09/2014 12:00 -
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Fossem instituições sérias, a Câmara Federal e o Senado estariam trabalhando neste momento por uma reforma política profunda. Não se trata de perfumaria a ser usada como propaganda por deputados e senadores, mas de uma necessidade premente. A democracia representativa no Brasil está falida, esgotado, corrompida. Falta-lhe legitimidade.
Assim como os eleitores não votam nas ideias e propostas dos candidatos, os candidatos não pautam suas campanhas por debates e ideias programáticas. A lógica econômica nas campanhas eleitorais é a tônica, elegendo quem tem mais. Os eleitos, por sua vez, não se sentem fiscalizados pela massa de eleitores que nem mesmo acompanha o exercício dos mandatos daqueles a quem franqueou o voto.
Os partidos políticos, enfraquecidos, se transformaram em balcão de negócios, onde o clientelismo dos pequenos favores reduz a política a uma sucursal do fisiologismo privado. Ali, políticos e eleitores são cúmplices de um sistema que alimenta a corrupção e a subserviência eleitoral enfraquecendo os pilares da democracia.
No modelo atual, a atividade política se traduz em mera prática comercial, cuja moeda de troca é a gratidão pelos favores prestados. A ideologia está morta, enterrada sob as negociatas e o vale tudo pela conquista/permanência no poder.
O interesse público submerge sob interesses privados no nosso modelo representativo.
Muitos pensadores e filósofos contemporâneos defendem que a democracia representativa está morta, não cumpre mais o papel a ela atribuído. O motivo deste apodrecimento é a submissão dos interesses públicos ao interesse dos que detém o poder político e econômico, aliada a crescente apatia das pessoas.
Na democracia representativa, seria de se esperar que um parlamentar representasse os interesses da população. Isso raramente ocorre, pois o sistema não o permite. Não se trata de separar o joio do trigo, os maus dos bons, o problema reside no cerne da política representativa. Legisla-se em causa própria ou em causa de uma pequena coletividade de interesses, invertem-se as prerrogativas que deveriam defender por aquelas dos investidores ou de grupos específicos. O interesse público submerge sob o peso dos interesses privados.
A democracia representativa falha em seu objetivo primordial, afastando governados e governantes e criando, como consequência, uma casta de czares que tudo pode e, em nome do povo, exerce a política do clientelismo e dos interesses particulares que a eterniza no poder.
O sufrágio universal para a escolha dos governantes e representantes nos parlamentos é, sem dúvida, uma conquista fundamental. No entanto, são claras as demonstrações de que ele é insuficiente para coibir os abusos de poder e, principalmente, a utilização dos recursos públicos em favor de minorias privilegiadas sem consulta ao conjunto da população nem a adoção de critérios de transparência nos processos decisórios.
Se a democracia representativa está desmoronando sob seus pilares carcomidos, para onde caminharemos?
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