Nós e eles

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A polarização do debate político no Brasil, e a radicalização das relações sociais como seu resultado, têm sido alvos de algumas reflexões na Semana On (aqui, aqui e aqui). O tema continua merecendo análises, especialmente nesta semana, diante da repercussão do caso da a ex-secretária estadual de Políticas para Mulheres e ex-vereadora de Porto Alegre Ariane Leitão (PT), cujo filho, de um ano de idade, foi descartado como paciente pela pediatra que o atendia sob a alegação de a profissional não compactuar com a posição política da mãe. A médica Maria Dolores Bressan mandou uma mensagem para Ariane, dizendo estar "declinando, em caráter irrevogável, da condição de pediatra" da criança.

Uma pediatra pode deixar de atender a uma criança, que tratava havia cerca de um ano, por discordar da posição política da mãe? Segundo o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Simers), sim. Em entrevista ao jornal Diário Gaúcho, o presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, saiu em defesa da pediatra, e disse que admira a profissional pela atitude. Para ele, a médica foi "absolutamente leal" ao recusar o atendimento.

Segundo ele, o Código de Ética Médica prevê que os profissionais da área podem recusar atendimento em caso de desavenças ou aborrecimentos com os pacientes, com exceção de situações de urgência, quando há risco de morte, ou quando o médico é o único profissional da cidade. Esqueceu-se de dizer, no entanto, que a Constituição Federal e o próprio Código de Ética Médica afirmam que não pode haver nenhum tipo de discriminação com pacientes.

O fato, sob a ética, é um só: não é admissível que um profissional de saúde se recuse a atender um paciente com base em suas preferências políticas, religiosas, sexuais, etc.

A posição de Bressan, Mendes e do Simers é o reflexo de dois aspectos que merecem ser observados pela sociedade, um deles é esta polarização do debate, este clima de torcida organizada onde grupos se ancoram em ideias preconcebidas e se recusam a debater o contraditório, ação basal de qualquer democracia sadia. O outro é a deformação ética que permeia o campo profissional no país e coloca interesses de grupos sobre o interesse geral. A defesa da pediatra pelo Simers e por muitos médicos Brasil afora é fruto desta doença, uma doença chamada corporativismo.

O corporativismo se define como uma doutrina que considera os agrupamentos profissionais como uma estrutura fundamental da organização política, econômica e social, em detrimento da sociedade. Não à toa, seus princípios atingiram o ápice no fascismo italiano de Mussolini. Portanto, para conversarmos sobre ética nas profissões, em meu ponto de vista, temos que deixar de lado o corporativismo e pensar na sociedade.Este tumor está encravado no cerne de todas as atividades profissionais no país, mas especialmente nas profissões ligadas à saúde. Salvo raras e honrosas exceções, as universidades que formam médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, etc, os fazem para o mercado e não para a sociedade. Esses profissionais saem das universidades com uma visão mercantilista (muitos já entram com esta visão, especialmente na Medicina) e hospitalocentrica, onde o cuidado, a prevenção, o estabelecimento de relações humanas com a sociedade são desconsiderados.

O resultado desta “formação deformada” é o surgimento de profissionais que imaginam que o normativismo os exime de relações éticas. E quando falo em ética, não me refiro à ética profissional, mas à ética como um valor universal. É como disse certa vez um famoso jornalista brasileiro: “Sou jornalista, mas gosto mesmo é de marcenaria. Gosto de fazer móveis, cadeiras, e minha ética como marceneiro é igual à minha ética como jornalista – não tenho duas. Não existe uma ética específica do jornalista: sua ética é a mesma do cidadão.”

A recusa de uma profissional de saúde em atender um paciente (uma criança, no caso) com base na convicção política da mãe cai exatamente nesta encruzilhada. O fato, sob a ética, é um só: não é admissível que um profissional de saúde se recuse a atender um paciente com base em suas preferências políticas, religiosas, sexuais, etc. Ao defender sua postura com base na letra fria de um Código de Ética corporativo, ao invés de analisar o caso sob as lentes da humanidade e da ética enquanto valor, dá-se eco aos camisas pretas italianos e reforça-se a ideia de que somos grupelhos e não uma sociedade.