Campo de luta

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O Brasil foi palco de metade dos assassinatos de ativistas ambientais ocorridos no mundo entre 2002 e 2013.  Dos 908 casos registrados 448 aconteceram no país.

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que entre 2005 e 2014, 325 pessoas foram vítimas de assassinatos motivados por conflitos agrários no Brasil. Mais da metade destes casos (67,3%) aconteceram na Amazônia Legal.

Se estes números assustam, há outro dado que é ainda mais cruel: dos 768 inquéritos de assassinatos no campo da região amazônica recebidos pela Justiça de 1985 a 2013, apenas 5% chegou a julgamento. Pior: somente 19 mandantes receberam algum tipo de punição, sendo que a maioria responde às acusações em liberdade.

Entre as vítimas do Brasil sem Lei estão a missionaria Dorothy Stang, morta em Anapu, no Pará, no dia 12 de fevereiro de 2005; Zé Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, casal de líderes extrativistas mortos a tiros em Nova Ipixuna, também no Pará, em 2011; o sindicalista Josias de Castro e sua esposa, Ereni Silva, mortos em agosto do ano passado, em Guariba, no Mato Grosso; José Dutra da Costa, o Dezinho, assassinado em novembro de 2000, em Rondon do Pará, além de Chico Mendes, assassinado no dia 22 de dezembro de 1988, em Xapuri, no Acre.

Dos 768 inquéritos de assassinatos no campo da região amazônica recebidos pela Justiça de 1985 a 2013, apenas 5% chegou a julgamento.

Estes representam, no entanto, apenas uma parcela dos crimes cometidos contra ambientalistas no Brasil. Dezenas, senão centenas de vítimas estão escondidas nas estatísticas cuja acurácia é questionada por organismos internacionais.

Este déficit de atenção aos crimes ambientais e contra os defensores dos direitos da terra tem alimentado níveis endémicos de impunidade.

O problema é agravado pela falta sistemática de monitorização ou informação. Quando os casos são registados, são frequentemente analisados de forma isolada ou tratados como um subconjunto de outros direitos humanos ou questões ambientais. Muitas vezes, as próprias vítimas não conhecem os seus direitos ou não conseguem fazer prevalecer os mesmos, devido à falta de recursos existente nos locais remotos e perigosos onde vivem.

Como resultado, o Brasil ostenta o título de país mais perigoso do mundo para ativistas do meio ambiente, segundo o relatório Deadly Environment, divulgada no ano passado. Mais uma recorde lamentável para uma nação que se pretende democrática e plural.