A vez dos tucanos

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Seis anos depois de aceitar a denúncia do mensalão, e quase um ano após definir sua sentença, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou – na última quarta-feira – a prisão dos principais envolvidos no esquema de corrupção que marcou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de terem escapado da prisão em regime fechado, três integrantes da cúpula do PT, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex tesoureiro Delúbio Soares irão, ao menos, dormir na cadeia. O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, principal operador do esquema, começará a cumprir sua pena em regime fechado.

Os ministros determinaram a execução imediata da pena para 16 condenados no maior julgamento da história do STF. Onze irão para a prisão. Os outros cinco poderão cumprir suas penas em regime aberto ou foram condenados a penas alternativas.  

Os condenados vão começar a cumprir a pena dos crimes para os quais não há mais possibilidade de recurso, tão logo um juiz do Distrito Federal, que ficará responsável pela execução das sentenças, receba os mandados de prisão do Supremo. Caberá ao presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, ratificar, alterar ou revogar essas decisões.

Ainda não há, contudo, definição sobre a partir de quando e onde os réus começarão a cumprir suas penas, porque nesta quarta houve apenas uma declaração provisória da decisão dos ministros do STF.

O STF tem o dever moral de julgar o Mensalão Tucano o quanto antes.

Faltando apenas alguns trâmites para que o processo seja, finalmente, concluído, e os culpados punidos, é hora de o país se debruçar sobre outro caso, tão escabroso quanto o que envolveu a compra de apoio político pelos petistas no Congresso Nacional. Trata-se do Mensalão Tucano, que ocorreu na disputa eleitoral de 1998, na campanha do PSDB, considerado pela Justiça e pela Polícia Federal o embrião do mensalão do PT – que veio a acontecer cinco anos depois.

O crime ocorreu na tentativa de reeleição a governador de Minas Gerais do hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), que tinha como candidato a vice o hoje senador Clésio Andrade (PMDB). Tanto no esquema do PSDB, em 1998, como no do PT, em 2003, o suposto operador foi Marcos Valério.

O Banco Rural foi a instituição financeira usada por Valério para fazer as operações de crédito. Segundo a denúncia do Mensalão Tucano, os empréstimos bancários eram formas de encobrir supostos desvios de recursos de empresas públicas, usados na campanha.

Os petistas afirmam que o STF adotou "dois pesos e duas medidas" ao julgar o mensalão do PT e postergar o julgamento do caso semelhante envolvendo o PSDB, ocorrido antes.  O fato é que não se pode ter dois pesos e duas medidas. O STF tem o dever moral de julgar o Mensalão Tucano o quanto antes.

Victor Barone – Editor do Portal Semana On