Violência contra indígenas em MS leva Ministério a criar gabinete de crise

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Nesta terça-feira (26), foi publicada no Diário Oficial da União portaria que constitui gabinete de crise, pelo Ministério de Estado dos Povos Indígenas. A portaria é assinada pelo ministro substituto, Eloy Terena.

Conforme a publicação, fica constituído o gabinete de crise, para acompanhar a situação de violação de direitos humanos do povo guarani kaiowá, na região sul de Mato Grosso do Sul.

Também serão propostas ações e medidas de proteção. O gabinete será composto por representantes do gabinete da ministra, Secretaria Executiva, Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Ainda serão convidados para participar representantes de outros 9 órgãos. O grupo deve elaborar relatório que apresente diagnóstico de situação de violência violação e direitos na região sul do estado, envolvendo o povo guarani kaiowá.

Por fim, será apresentada sugestão de medidas concretas voltadas para pacificação dos conflitos em curso na região.

Conflitos e mediação da Força Nacional

Alguns conflitos foram registrados nos últimos meses, nas regiões de Dourados e também Naviraí, em uma área de disputa. No segundo caso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou o emprego da Força Nacional.

Caso mais recente, em Dourados sitiantes foram denunciados por conflitos com indígenas. Enquanto os sitiantes relatam ataques e ameaças, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), por outro lado, defende que os indígenas são as vítimas.

É o que relata o minidocumentário “Pode queimar: indígenas sob ataque das milícias do agronegócio”, sobre os cinco anos ininterruptos de violência de pistoleiros contra uma comunidade de indígenas guarani kaiowá em Dourados.

Conforme a entidade, com novas imagens divulgadas em agosto, cerca de 100 famílias seguem acampadas, em meio a plantações de soja e milho, no tekoha Avae’te – área reivindicada como tradicional, mas utilizada pelo agronegócio para monocultura.

Aumenta de suicídios de jovens indígenas

Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Universidade de Harvard revelou aumento de suicídio entre jovens indígenas das regiões norte e centro-oeste, principalmente estados como Amazonas e Mato Grosso do Sul.

De acordo com a Fiocruz, foram analisadas as taxas de suicídio do banco de dados do Ministério da Saúde, entre o período de 2000 a 2020. O resultado geral mostrou índice maior em homens indígenas, com idades entre 10 e 24 anos.

“Em homens de regiões como a Centro-Oeste e Norte, essas taxas chegaram a alcançar 73,75 e 52,05 por 100 mil habitantes, em 2018 e 2017, respectivamente”, destacou um dos coautores do estudo, o epidemiologista Jesem Orellana.

O artigo intitulado “Suicídio entre povos indígenas no Brasil de 2000 a 2020: um estudo descritivo” (Suicide among Indigenous peoples in Brazil from 2000 to 2020: a descriptive study, no original em inglês), foi publicado na revista estadunidense The Lancet Regional Health – Americas.

Jesem explica que os resultados do estudo evidenciam a vulnerabilidade dos povos originários e apontam a necessidade de alocar recursos financeiros e planejar estratégias para reduzir os fatores de risco associados ao suicídio, especialmente a desigualdade social e o acesso limitado a cuidados de saúde mental.

“Precisamos encarar o suicídio indígena como um grave e invisibilizado problema de saúde pública, o qual pode ser influenciado por uma gama de peculiaridades contextuais e culturais, como conflitos territoriais, crises sanitárias, racismo estrutural, bem como questões de ordem econômica, política e psicológica”, completou.

Em nível nacional, o estudo revelou ainda tendência de aumento das taxas entre 2000 e 2020, tanto da população indígena brasileira, quanto da população não indígena. No entanto, esse padrão não pode ser generalizado, especialmente entre os indígenas, destacou Jesem.

“Pois estados como o do Amazonas na região norte, e Mato Grosso do Sul na região centro-oeste, parecem ser os responsáveis pelas substanciais diferenças que se observa ao se comparar dados nacionais entre indígenas e não indígenas”, observa.