Pesca proibida em MS até fevereiro do ano que vem: Imasul intensifica fiscalização

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Desde a última quarta (5) está proibida a pesca em todos os rios de Mato Grosso do Sul com o início do período de defeso da Piracema, que se estende até o dia 25 de fevereiro do ano que vem. O termo de origem tupi significa ‘migração de peixes rio acima’ e representa o período de reprodução das espécies aquáticas. Durante esse intervalo de defeso, fica vedada toda atividade de pesca, incluindo as modalidades Pesque e Solte, amadora e profissional.

CLIQUE PARA SEGUIR A SEMANA ON NO INSTAGRAM, NO FACEBOOK E NO WHATSAPP

A Resolução Semac nº 024/2011 estabelece as regras específicas da Piracema em Mato Grosso do Sul. Já no rio Paraná, o defeso começou em primeiro de novembro, conforme legislação federal. Nas bacias hidrográficas dos rios Paraná e Paraguai, as ações de fiscalização têm como foco combater práticas ilegais e prevenir crimes ambientais que comprometam a reprodução natural da ictiofauna.

Fiscalização e prevenção

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), mobiliza fiscais e servidores para alinhar as estratégias da Operação Piracema, executada em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA). A ação conjunta tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação, conscientizar a população e coibir a pesca predatória durante o período reprodutivo.

Essa operação contará com um efetivo de 40 servidores do Imasul, distribuídos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento. Além disso, poderão ser mobilizados servidores de outras gerências e das unidades regionais do Instituto.

Na sede, localizada em Campo Grande, participarão 15 servidores da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), 5 da Gerência de Recursos Pesqueiros e Fauna (GRPF), 2 da Gerência de Recursos Hídricos (GRH), 2 da Gerência de Unidades de Conservação (GUC) e 2 da Gerência de Administração e Finanças (GAF), totalizando 26 servidores. Nas regionais, atuarão 6 servidores de Dourados, 4 de Três Lagoas e 4 de Bonito, somando 14 servidores.

Com a implantação desse planejamento, espera-se como resultado o aumento do controle do pescado nas regiões fiscalizadas, bem como a orientação sobre a pesca para turistas e pescadores profissionais em todo o Estado.

O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, destacou o caráter educativo da operação.

“A Operação Piracema tem um papel educativo e preventivo. As equipes estarão em pontos estratégicos, orientando sobre as regras e fiscalizando para impedir a captura e o transporte irregular de pescado. Nosso objetivo é assegurar que os peixes possam se reproduzir e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos”, afirmou.

O Imasul também desenvolverá ações preventivas e repressivas em embarcações, cachoeiras, estabelecimentos comerciais e entre pescadores profissionais, além de verificar locais de armazenamento e comercialização de peixes nativos. Serão exigidos documentos obrigatórios para comprovar a origem e a legalidade dos produtos, como Declaração de Estoque, Guia de Controle de Pescado (GCP), Notas Fiscais de Entrada, Autorização Ambiental e Documento de Origem Ambiental (DOA).

Ações conjuntas e reforço da fiscalização

A Polícia Militar Ambiental (PMA) irá empregar todo o seu efetivo de trezentos e cinquenta policiais durante o período da Piracema. As ações ocorrerão em pontos estratégicos, com patrulhas terrestres, fluviais e aéreas, além de postos fixos de vigilância 24 horas nos locais mais vulneráveis à captura de peixes, como cachoeiras e corredeiras.

O comandante da PMA, coronel Carlos Rodrigues, destacou que o trabalho será realizado de forma integrada com o Imasul, garantindo cobertura em todo o território estadual. Ele explicou que a estrutura operacional da corporação será reforçada com base em um comando de posicionamento ambiental dividido em dois batalhões, abrangendo as duas principais bacias hidrográficas do Estado.

“Temos o grande comando de posicionamento ambiental dividido em dois batalhões. Principalmente nesta época da Piracema, temos a Bacia do Paraguai, sob responsabilidade do primeiro batalhão, e a Bacia do Paraná, sob o segundo batalhão. Ao todo, operando durante a Piracema, teremos trezentos e cinquenta homens em campo, distribuídos entre vinte e seis subunidades. Contaremos com setenta e cinco viaturas quatro rodas nos dois batalhões, totalizando oitenta viaturas, além de sessenta e cinco embarcações, entre lanchas e barcos de pequeno porte, que darão suporte às operações fluviais. É uma grande estrutura logística e operacional montada para proteger nossos rios e coibir qualquer tentativa de pesca ilegal”, detalhou o coronel Rodrigues.

O capitão André Leonel, da Polícia Militar Ambiental, ressaltou o avanço tecnológico e o planejamento estratégico aplicados nesta edição da operação.

“A PMA, dentro desse contexto tecnológico, utiliza drones e o sistema de georreferenciamento. Nós identificamos os locais onde ocorreram apreensões na Piracema passada e os pontos mais suscetíveis à pesca irregular. Esses dados estão integrados em um painel de controle dentro do nosso Sistema de Informação e Gerenciamento Ambiental (SIGIA). Com base nessas informações, mapeadas no dashboard, delineamos nossas ações preventivas e estratégicas. A PMA vai atuar em quatro eixos: o da prevenção, nos pontos já georreferenciados onde os policiais realizam o policiamento ostensivo; o da repressão, caso sejam constatadas irregularidades; o da educação ambiental, com divulgação das apreensões e abordagens educativas nas vias rurais; e o tecnológico, com uso de drones que auxiliam na identificação de cardumes e possíveis autores, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente. Essa integração entre tecnologia e fiscalização é essencial para proteger nossos rios e garantir o ciclo reprodutivo das espécies”, destacou o capitão Leonel.

O diretor-presidente do Imasul, André Borges, reforçou que a conservação dos recursos pesqueiros é uma responsabilidade compartilhada.

“A Piracema é um momento crucial para os peixes. Precisamos respeitar esse ciclo, pois é dele que depende a renovação das espécies e a sustentabilidade da pesca no futuro. O Governo do Estado, por meio do Imasul, está comprometido em garantir que as leis sejam cumpridas e que a população esteja bem informada sobre a importância desse período”, ressaltou Borges.

Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026

O período de defeso da pesca em Mato Grosso do Sul ocorre entre os dias 5 de novembro e 28 de fevereiro de cada ano, e na calha do rio Paraná entre 1º de novembro e 28 de fevereiro, conforme a legislação estadual e federal. Durante esse intervalo, a pesca fica proibida para garantir a reprodução natural dos peixes e a preservação dos recursos pesqueiros.

A Polícia Militar Ambiental dará início à Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, que orientará suas ações em quatro eixos principais, voltados à prevenção e repressão da pesca predatória em todo o Estado.

As atividades incluem o monitoramento e fiscalização de pontos georreferenciados considerados mais suscetíveis à prática ilegal, a aplicação rigorosa da legislação ambiental em casos de infração e o desenvolvimento de ações de conscientização e educação ambiental junto à população, reforçando a importância da preservação dos peixes no período de reprodução.

A operação também contará com o uso de tecnologias de monitoramento, que permitirão o mapeamento inteligente das áreas fiscalizadas, transformando dados em informações estratégicas para um combate mais eficiente às práticas ilícitas.

Entre os desafios estão a grande extensão territorial do Estado, a complexa rede hidrográfica, as dificuldades de acesso às áreas ribeirinhas e a logística de deslocamento das equipes. Ainda assim, o trabalho será fortalecido pela integração entre os órgãos ambientais e de segurança pública, pela experiência técnica da PMA e pelo apoio do Imasul e do Ministério Público Estadual.

Regras, obrigações e prazos

Durante a Piracema, é permitida apenas a pesca de subsistência, praticada por famílias ribeirinhas que dependem do pescado para a alimentação. Mesmo nesses casos, só é autorizado o consumo imediato, sendo proibido estocar peixe.

Comerciantes e pescadores profissionais que possuam estoques de peixe nativo devem preencher o formulário de Declaração de Estoque, disponível no site do Imasul (www.imasul.ms.gov.br), até o dia sete de novembro. Após esse prazo, estoques não declarados estarão sujeitos à apreensão e autuação pelos órgãos fiscalizadores.

Licença e retorno da pesca

Após o término do defeso, em vinte e oito de fevereiro, os pescadores poderão retomar suas atividades, desde que observem as normas legais, como a obtenção da Licença Ambiental de Pesca, emitida de forma totalmente digital, e o uso de petrechos permitidos.

Durante todo o período da Piracema, o Imasul e a PMA manterão ações integradas de fiscalização, monitoramento e orientação, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a preservação da fauna aquática e o uso sustentável dos recursos naturais.

“A Operação Piracema reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a conservação ambiental. Nosso trabalho é orientar, fiscalizar e garantir que o uso dos recursos naturais ocorra de forma equilibrada, respeitando os limites da natureza”, concluiu Luiz Mário Ferreira.

Pantanal é o bioma mais atingido pelo aumento da temperatura no país

O aumento da temperatura nos biomas do Pantanal e da Amazônia está entre os maiores do país nos últimos 40 anos, apontam dados divulgados pelo MapBiomas. As duas regiões tiveram aumento médio de 1,9°C e 1,2°C, respectivamente. As informações estão na nova plataforma da organização, o MapBiomas Atmosfera, que foi lançada hoje.

A partir de imagens de satélite e modelagem de dados, a plataforma disponibiliza informações sobre variações de temperatura e precipitação, entre 1985 e 2024, e sobre poluentes atmosféricos, entre 2003 e 2024, cobrindo todo o território brasileiro.

Considerando todo o país, o levantamento mostra que a temperatura aumentou a uma taxa média de 0,29ºC por década, levando a uma elevação total de 1,2ºC no período. No entanto, há diferenças entre os biomas, no que diz respeito à evolução do aquecimento.

No Pantanal, o aumento da temperatura chega a 0,47°C/década e, no Cerrado, a 0,31°C/década – ambos na parte mais continental do país. A Amazônia teve aumento de 0,29°C/década. Já os biomas costeiros apresentaram um ritmo mais brando de aquecimento: Caatinga, com+ 0,25°C/década, Mata Atlântica, com+ 0,21°C/década e Pampa, com + 0,14°C/década.

“Os dados estão mostrando que, de maneira sistemática, a temperatura está crescendo em todo o Brasil desde 1985. O ano passado foi recorde, mas não é um ano isolado”, explica Luciana Rizzo, professora do laboratório de Física Atmosférica da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do MapBiomas Atmosfera.

O recorde a que a pesquisadora se refere foi calculado com base na temperatura registrada na Amazônia e Pantanal no ano de 2024. Ao longo de 40 anos, a média da temperatura nesses dois biomas foi de 25,6º e 26,2º. No ano passado, esses números registraram acréscimo de 1,5°C e 1,8°C, respectivamente. Essa foi a maior alta registrada em um ano, considerando a média observada desde 1985. Segundo Luciana, esses dados corroboram a ocorrência de eventos extremos, como as queimadas e a seca sem precedentes que atingiram a Amazônia e o Pantanal no ano passado.

Segundo o MapBiomas, os dados demonstram que, nos estados mais continentais, como Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Piauí, a temperatura também está subindo mais rapidamente, com taxas entre 0,34ºC e 0,40ºC por década. Já os estados costeiros tendem a ter menores taxas de aquecimento, como Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba (0,10ºC a 0,12ºC/década). Na região metropolitana de São Paulo, a taxa de aumento é de 0,19ºC por década.

Desmatamento e altas temperaturas

O coordenador-geral do MapBiomas, Tasso Azevedo, afirma que a Amazônia perdeu 52 milhões de hectares de área de vegetação nativa desde 1985, o que equivale a uma redução de 13%.

“No mesmo período, o bioma teve um aumento médio da temperatura em 1,2°C. Os estudos mais recentes apontam que a perda de florestas modifica as trocas de calor e de vapor d’água com a atmosfera, resultando em temperaturas mais elevadas”, explica.

Estudo citado pelo MapBiomas e publicado na Nature Geoscience mostrou que o desmatamento causa 74% da redução das chuvas e 16% do aumento da temperatura na Amazônia durante a época seca. Um clima mais seco, por sua vez, favorece a ocorrência de fogo, pontua Luciana Rizzo.

“A poluição do ar no Norte foi mais intensa do que em áreas fortemente urbanizadas do Sudeste em 2024. A baixa qualidade do ar em estados amazônicos tem relação direta com a fumaça dos incêndios florestais, que ocorrem principalmente na estação seca do bioma”, diz a pesquisadora.

Em 2024, choveu 448 milímetros (mm) abaixo da média histórica da Amazônia, ou seja 20% a menos. Em alguns pontos do bioma, a anomalia de precipitação chegou a uma redução de 1000 mm/ano. A redução das chuvas contribuiu para o aumento da área queimada na região amazônica, que atingiu 15,6 milhões de hectares no ano passado.

“Os últimos três relatórios do IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima já apontavam estas tendências de aquecimento e de alteração da precipitação que estamos observando na plataforma”, destaca Paulo Artaxo, professor da USP e integrante do MapBiomas Atmosfera.

As alterações na média da temperatura impactam todos os biomas brasileiros. O Pantanal, onde a temperatura subiu 1,9°C nos últimos 40 anos, é alimentado pelas chuvas na Bacia do Alto Paraguai que, em 2024, registrou chuvas 314 milímetros (mm) abaixo da média – foram 205 dias sem precipitações. “A redução de precipitação também tem efeitos importantes, especialmente na Amazônia e no Pantanal”, acrescenta

Artaxo avalia que a plataforma pode auxiliar na preservação dos ecossistemas no país.

“É uma nova ferramenta que auxilia o Brasil a implementar políticas públicas baseadas em evidências experimentais e mostra quais seriam as regiões mais impactadas pelas mudanças do clima e mudança de uso da terra”, ressalta.

MS reforça estratégias para reduzir riscos em partos e internações