MS registra 40 denúncias por semana de maus-tratos de animais

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O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), tem intensificado o combate aos maus-tratos contra animais domésticos com o auxílio de ferramenta on-line de denúncia.

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A plataforma, desenvolvida em parceria com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e vinculada à Devir (Delegacia Virtual), já recebe cerca de 40 denúncias por semana, permitindo respostas mais rápidas e eficazes das autoridades.

Segundo o superintendente da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues, a ferramenta foi criada para ser acessível e intuitiva, com a garantia de que qualquer cidadão possa registrar denúncias com facilidade.

“Nosso objetivo é democratizar o acesso à denúncia, permitindo que a população atue como aliada na proteção dos animais. Os principais casos reportados envolvem abandono, agressões físicas, negligência em cuidados básicos e animais mantidos em condições insalubres”, explica.

Após o registro na plataforma, as denúncias são analisadas pelas equipes responsáveis, podendo resultar em vistoria nos locais indicados e, se necessário, aplicação de penalidades aos infratores.

Para organizar esse trabalho, a Suprova adota procedimentos padronizados, como a emissão de um Aviso de Visita, que notifica os responsáveis sobre a fiscalização, e um Diagnóstico de Maus-Tratos, documento que avalia as condições do animal e pode fundamentar processos administrativos e criminais.

A Lei Federal 14.064/2020 prevê penas de dois a cinco anos de prisão, além de multas, para quem for condenado por maus-tratos a cães e gatos. No estado, o Decreto 16.313 reforça a atuação da Suprova e estabelece um marco regulatório para as políticas públicas voltadas à proteção da vida animal.

A parceria entre Suprova, a Sejusp e Polícia Militar tem sido fundamental para ampliar o alcance da ferramenta e intensificar a fiscalização.

Atualmente, a Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista), localizada em Campo Grande, recebe alto volume de denúncias. A atuação da Polícia Militar permite que casos em todo o estado sejam atendidos com maior agilidade.

“Nossa missão é garantir que nenhum animal perca a vida por maus-tratos. Com o apoio das forças de segurança e a participação da sociedade, estamos criando uma rede de proteção mais eficiente”, destaca Carlos Eduardo.

Titular da Setesc, Marcelo Miranda reforça a importância do compromisso do Governo do Estado na proteção da vida animal.

“A ferramenta de denúncia é um avanço essencial para garantirmos que nenhum caso de maus-tratos fique impune. Além de facilitar o acesso da população, ela fortalece o trabalho de fiscalização e permite que as autoridades atuem de forma mais eficaz. Precisamos ampliar cada vez mais essa conscientização para que os animais sejam tratados com o respeito e a dignidade que merecem”.

Denuncie e proteja os animais

A população pode fazer denúncias diretamente na plataforma da Devir, acessando http://devir.pc.ms.gov.br/#/. O sigilo do denunciante é garantido, e a ferramenta possibilita o acompanhamento do caso.

Para que a luta contra os maus-tratos continue avançando, o superintendente reforça a importância da conscientização. ‘A união entre população, autoridades e organizações é o caminho para um futuro onde todos os animais sejam respeitados e protegidos’.

Em 40 dias, pesquisadora registra 463 animais atropelados em Bonito

Em apenas 40 dias de trabalho de campo, a bióloga Amanda Messias contabilizou 463 animais mortos por atropelamento em quatro trechos de rodovias que cortam Bonito, cidade a 297 km de Campo Grande, conhecida como a Capital do Ecoturismo. O levantamento integra a pesquisa intitulada “Bonito para quem?”, apresentada durante o mestrado da pesquisadora.

Os dados revelam uma realidade preocupante para a fauna local: uma sucessão de cadáveres de animais silvestres e domésticos ao longo das vias que dão acesso ao famoso destino turístico.

O estudo foi conduzido entre dezembro de 2023 e julho de 2024, abrangendo rodovias situadas a 40 quilômetros do centro urbano de Bonito. Foram analisados trechos das rodovias MS-178 (nos sentidos Bodoquena e Jardim), MS-345 (recém-pavimentada e conhecida como Estrada do 21) e MS-382 (em direção a Guia Lopes da Laguna). Os 40 dias de observação não foram consecutivos, mas distribuídos ao longo do período da pesquisa.

Segundo Amanda, do total de 463 animais atropelados, 428 eram silvestres, 25 domésticos e 10 não puderam ser identificados devido ao avançado estado de decomposição. A pesquisadora acredita que o número real seja ainda maior, já que muitos animais feridos conseguem se arrastar até a vegetação após a colisão, enquanto outros são retirados da pista por pessoas ou se tornam alimento de espécies necrófagas, como urubus.

Mamíferos lideram o ranking de mortes

Os mamíferos encabeçam a lista dos mais atropelados, seguidos por aves, répteis e anfíbios. O tatupeba foi a maior vítima, com 93 mortes registradas, seguido pelo cachorro-do-mato (61), seriema (25), tamanduá-bandeira (21) e capivara (19).

“O tatupeba possui baixa visão e se movimenta tanto durante o dia quanto à noite, horários em que o tráfego de veículos é intenso”, explica Amanda. Já as seriemas enfrentam dificuldades por outro motivo: embora possam voar, a velocidade máxima que atingem em solo é de apenas 25 km/h, insuficiente para escapar de veículos que passam a mais de 100 km/h.

Os atropelamentos de tamanduás e capivaras não apenas matam os animais, mas também representam um perigo significativo para motoristas, devido à grande massa corporal desses bichos, o que pode causar acidentes graves e até fatais.

Entre as espécies ameaçadas de extinção registradas na pesquisa, destaca-se o gato-palheiro, cuja população natural já é reduzida. “A perda é significativa”, alerta Amanda. Outro animal silvestre registrado foi o morcego orelha-de-funil.

Além dos animais silvestres, o levantamento apontou 10 gatos, sete cachorros, seis galinhas e dois porcos mortos. Muitos felinos foram encontrados em áreas isoladas, indicando casos de abandono. A pesquisadora destaca a preocupação: “Os gatos são predadores e podem estar afetando o ecossistema local, além do risco de transmissão de doenças para a fauna silvestre.”

A MS-178 foi o trecho mais fatal para os animais, com 244 mortes registradas (142 no sentido Bodoquena e 102 no sentido Jardim). A MS-382 contabilizou 130 atropelamentos, enquanto a MS-345 registrou 89.

Ter ou não ter… eis a questão