MS abre consulta pública para PPP do Hospital Regional

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Anunciado pelo governador Eduardo Riedel em entrevista exclusiva à Semana On em dezembro passado, o projeto de parceria público-privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) dá seus primeiros passos nesta terça (15), com a publicação no Diário Oficial, ata da reunião que aprovou a abertura de consulta pública ao projeto.

CLIQUE PARA SEGUIR A SEMANA ON NO INSTAGRAM, NO FACEBOOK E NO WHATSAPP

Com 30 anos de funcionamento, o maios hospital público do Estado necessita de reforma, ampliação e modernização. Atualmente o Hospital Regional Rosa Pedrossian possui área de 37.000 m², com estrutura de 10 pavimentos, capacidade de 362 leitos e atendimento de 46 especialidades médicas.

Segundo o projeto, o hospital permanecerá como hospital público, com atendimento SUS 100% gratuito e gestão assistencial estadual. O poder público segue responsável pelo controle e gestão da assistência médica, de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e presta assistência médico-hospitalar de alta complexidade.

“Com a PPP, buscamos proporcionar uma experiência completa e satisfatória para os pacientes e acompanhantes, além de garantir que os servidores do HRMS tenham uma infraestrutura de ponta para realizar seu trabalho com mais eficiência e qualidade”, explica a diretora-presidente do Hospital Regional, Marielle Alves Corrêa Esgalha.

Secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa, falou sobre o cenário desafiador da saúde no Estado. “Dentro do nosso novo PRI (Plano de Regionalização Integrado) associado a Rede Estadual Hospitalar, a PPP (Parceria Público-Privada) do Hospital Regional será um marco de um novo tempo para a saúde do Estado do Mato Grosso do Sul. Trazendo eficiência em gestão dos recursos da saúde, planejamento e arrojo na ampliação da assistência de alta complexidade. Atendendo a demanda crescente das diversas regiões de saúde do estado e da capital, além de inovar o modelo de gestão, servindo de referência às demais unidades de saúde do estado”.

Para o Governo do Estado, a adoção da PPP se revela a melhor alternativa no cenário atual, gerando uma economia de 21% em comparação ao modelo tradicional de contratação, pois permite reunir em um único contrato a construção, reforma e manutenção durante todo o período contratual, tornando-o mais efetivo e com melhor custo-benefício.

O argumento do governo é que, ao avaliar o tempo de execução das obras e melhorias a serem realizadas, a iniciativa privada consegue executar em menor tempo e com menor prazo de entrega. O objetivo é garantir a eficiência nos serviços de saúde pública, com entrega de bens e serviços essenciais de forma otimizada e promover maior qualidade na prestação de serviços públicos à população.

A secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, comenta sobre a concretização do projeto no setor de hospitais. “A PPP trará diversos benefícios ao Hospital Regional, como a modernização de sua infraestrutura, o acesso a tecnologias avançadas e o aperfeiçoamento dos processos operacionais. O Estado elaborou um projeto bem estruturado, que garante sustentabilidade a longo prazo e um impacto positivo contínuo na saúde pública. Com a expertise do setor privado, será possível assegurar a qualidade dos serviços, otimizar os gastos do poder público e ampliar a capacidade de atendimento à população”.

O projeto

Os aspectos da modelagem do projeto compreendem o conceito de bata branca e bata cinza. A bata branca inclui todos serviços médicos assistenciais. Já o modelo de bata cinza inclui os serviços de segurança, alimentação, lavanderia e equipamentos.

Na proposta de projeto para o HRMS foi adotado o modelo de bata cinza, ou seja, apenas os serviços não assistenciais ficam sob gestão administrativa da empresa concessionária: recepção, portaria e vigilância, lavanderia, limpeza e jardinagem, nutrição, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), logística de almoxarifado e farmácia, transporte de pacientes e necrotério, tecnologia da informação, água, energia e gases medicinais e fornecimento de insumos hospitalares.

Atingindo 71.000 m² de construção, estão previstos dois novos blocos que devem ampliar a capacidade de atendimento de 362 para 577 leitos, totalizando 59% de aumento no número de leitos. E ainda, a ampliação do estacionamento que passa a oferecer 753 vagas.

O valor dos investimentos iniciais é de R$ 951 milhões e custos operacionais de manutenção estimados em R$ 158 milhões ao ano. Ao todo serão R$ 5,6 bilhões em investimentos a serem realizados pelos próximos 30 anos.

Cronograma de investimentos

O projeto de PPP para a prestação de serviços não assistenciais, precedidos de obras e investimentos para a construção de novas edificações e reforma da edificação existente do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul – HRMS, com aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e mobiliário clínico será realizado em etapas após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do leilão.

Em até 2 anos serão construídos dois novos blocos, que incluem a oferta do Centro de Imagem e Diagnóstico, UTI, UCO com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, Central de Material Esterilizado e internações com 180 leitos. Em até 4 anos será concluída a reforma do prédio atual.

O complexo hospitalar contará com emergência adulta e pediátrica, hemodiálise, centro cirúrgico obstétrico, centro de parto normal, lactário, UTI Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), internação obstétrica e ginecológica, UTI e internação pediátrica, internação oncológica e psiquiatria. Além de auditório, área de acesso e conforto aos funcionários, área de convivência e área da família.

“Quando concluído o Regional irá oferecer 250% de aumento no atendimento de Pronto Socorro, que passa dos atuais 22 leitos para 77 leitos. E ainda, o aumento nos atendimentos de internações que, atualmente, tem a média de 1.400 por mês e passará a ser de 2.760 de pacientes mensais”, avisa o governador Eduardo Riedel.

Pragmatismo e equilíbrio fiscal: Riedel projeta futuro político e econômico de MS