Governo prorroga emergência ambiental até novembro em razão de risco extremo de incêndios

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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (18), o decreto que prorroga o Estado de Emergência Ambiental em todo o território estadual até 30 de novembro de 2025. Inicialmente em 27 de março havia fixado um prazo de 180 dias, agora ele foi estendido diante da persistência das condições climáticas extremas que elevam o risco de incêndios florestais e comprometem a qualidade do ar.

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A decisão foi embasada em análise técnica do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), que aponta temperaturas superiores a 38ºC, umidade relativa do ar frequentemente abaixo de 15% e períodos prolongados de estiagem, em algumas regiões acima de 90 dias sem chuvas significativas. Em Porto Murtinho, por exemplo, não há registro de precipitação acima de 10 mm há mais de três meses.

De acordo com a análise do Cemtec, municípios como Amambai e Ponta Porã registraram índices de umidade de apenas 8%, enquanto Pedro Gomes alcançou máxima de 39,7ºC. Esse cenário compõe o chamado “triângulo do fogo”, em que calor intenso, estiagem prolongada e baixa umidade criam ambiente altamente propício para ignição e propagação rápida das chamas.

O decreto também autoriza, em caráter excepcional, a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços voltados à prevenção e combate de incêndios florestais, desde que os contratos sejam concluídos em até um ano.

“Estamos vivendo um período de extrema criticidade climática, com risco elevado de incêndios florestais em todas as regiões do Estado, seja em áreas urbanas ou rurais. A prorrogação da emergência é uma medida necessária para proteger vidas, proteger o meio ambiente e garantir agilidade nas ações de prevenção e resposta”, destacou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.

O Governo reforça que a população deve redobrar os cuidados, evitando queimadas e colaborando com denúncias por meio dos canais oficiais. A Nota Técnica do Cemtec pode ser acessada aqui.

Após controle parcial, novo foco de incêndio ameaça Parque Nacional da Serra da Bodoquena

O incêndio que atingiu o Assentamento Canaã, em Bodoquena, e se aproximou do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, foi controlado mas, segundo o chefe da área, Sandro Pereira, ainda há focos na região e risco de retorno do fogo caso o calor aumente.

Ainda conforme Sandro, um segundo incêndio está ameaçando o parque na quarta-feira (17). “Estamos organizando mais um combate a um incêndio na Morraria do Sul, também em Bodoquena, e que está ameaçando o parque”, informou ao g1.

Ainda não há informações sobre a dimensão do novo incêndio e possíveis causas.

Incêndio no Canaã

As chamas que atingiram o Assentamento Canaã em Bodoquena, começaram na última sexta-feira (12). Conforme a Polícia Militar Ambiental, o fogo se espalhou por diversas propriedades, incluindo áreas protegidas ambientalmente, depois que uma proprietária queimou folhas secas do quintal. A área atingida pelas chamas ainda é contabilizada.

Desde o início do incêndio, equipes do Corpo de Bombeiros, birgadistas do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e moradores atuam para combater as chamas.

Nesta quarta-feira, militares e brigadistas se dividem entre o assentamento Canaça e a Morraria do Sul.

Penalidades

O comandante da Polícia Militar Ambiental de Miranda, Gesner Batista Ramos, orienta que queimadas sejam evitadas, principalmente, nos períodos de estiagem, já que pode ocorrer descontrole de incêndios florestais.

“As penas para quem provoca incêndio em mata ou floresta podem levar a 2, ou até 4 anos de prisão, e multa de R$ 3 mil reais por hectare. Se o crime for culposo pena é de detenção de 6 meses a 1 ano, e multa de R$ 3 mil reais por hectare”, explica o militar.

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