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Legislativo
Utilidade pública é conferida à sociedade de matriz africana em MS
Publicado em 10/06/2025 11:40 - Semana On
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A deputada estadual Gleice Jane (PT) reforçou seu compromisso com a educação pública ao expor a grave situação vivida pelas escolas do município de Dourados. Após visitar diversas unidades escolares, a parlamentar apresentou um panorama preocupante: superlotação, ausência de vagas, salas improvisadas e a exclusão de crianças da educação especial.
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Gleice destacou que o crescimento populacional não foi acompanhado pela ampliação da rede municipal. Sem novas escolas e com salas já lotadas, todos os espaços estão sendo adaptados de forma precária. “O impacto é cruel para as mães, que precisam acionar a Justiça para garantir o direito dos filhos, e para as professoras, que enfrentam jornadas esgotantes e falta de estrutura. O peso recai, mais uma vez, sobre as mulheres”, afirmou.
A situação das crianças da educação especial foi apontada como ainda mais crítica. A dificuldade de obter laudos médicos inviabiliza o acesso ao atendimento adequado e à presença de professoras de apoio. “Sem laudo, não há apoio. Sem apoio, não há inclusão”, lamentou.
Gleice também criticou a terceirização dos serviços escolares, que, segundo ela, cria um modelo de gestão paralela que interfere na autonomia das direções e enfraquece a qualidade pedagógica. Ela ainda apontou as desigualdades salariais entre terceirizados, temporários e efetivos, o que compromete a valorização e motivação dos profissionais da educação.
Para enfrentar a crise, a deputada propôs ações concretas: que o Governo do Estado invista na construção de ao menos três novas escolas em regiões estratégicas de Dourados. “Não há como falar em desenvolvimento sem garantir educação pública, gratuita, de qualidade e com equidade para todas as crianças. A situação exige responsabilidade do Estado e medidas urgentes”, concluiu.
Utilidade pública é conferida à sociedade de matriz africana em MS
De autoria da deputada Gleice Jane, a Lei 6.412, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do último dia 23, declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Logunedé de Culto e Tradição Religiosa Yorubá – Sotrayoruba. A Sociedade Logunedé de Culto e Tradição é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, localizada na Rua Elis Regina, 449, Jardim Carioca, em Campo Grande. Ao ser reconhecida como de utilidade pública estadual, a entidade terá mais facilidade no acesso a recursos públicos, o que possibilitará a expansão de suas ações e o estabelecimento de novas parcerias.
Gleice Jane destacou os motivos do reconhecimento da Utilidade Pública Estadual à Sotrayouruba. “Atua há dez anos na disseminação da cultura de matriz africana em Mato Grosso do Sul, beneficiando toa a comunidade pela promoção de ações sociais, culturais, ambientais e de assistência às populações vulneráveis, seus objetivos e atividades são de caráter social, cultura, espiritualista e filantrópico”, destacou.
Com isso, seu impacto social e cultural poderá ser ampliado. Entre as principais atividades da entidade estão a difusão das tradições religiosas de matriz africana, a promoção da tolerância religiosa, o respeito à diversidade e a defesa dos direitos humanos. Além disso, ela desenvolve iniciativas voltadas à preservação ambiental e atividades assistenciais que beneficiam a sociedade como um todo.
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