25/02/2024 - Edição 525

Entrevista

O balanço da devastação

Publicado em 14/04/2016 12:00 -

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Idelber Avelar é professor de teoria literária e estudos culturais na Tulane University, em New Orleans (EUA), e doutor em Estudos Espanhóis e Latino-Americanos pela Duke University. É, também, um dos mais respeitados pensadores a se debruçarem sobre a realidade social brasileira. Nesta entrevista, ele analisa a origem do debacle petista, o crescimento da direita, a crise política e como ela vai refletir o futuro da esquerda e do poder no Brasil pelos próximos anos.

 

Como o senhor interpreta o atual momento político do Brasil?

Acompanho com apreensão, como todo mundo. Trata-se da culminação do que poderíamos chamar a quebra do pacto lulista. O lulismo conseguiu, graças a condições internacionais favoráveis e ao talento político de seu líder, gerir um pacto de classes em que se redistribuía algo aos mais pobres sem que se tocasse nos privilégios dos mais ricos ou se realizasse qualquer das reformas estruturais que poderiam alterar a natureza oligárquica do Estado brasileiro. Claro que isso só foi possível em um contexto no qual o bolo estava crescendo continuamente. Enquanto ele cresceu, o pacto se manteve, com altos níveis de satisfação entre pobres e ricos. Com a mudança das condições internacionais, o lulismo – que não tomou nenhuma iniciativa para alterar a dependência brasileira como exportador de matéria-prima – começou a ver seu pacto ruir.

Que avaliação faz das manifestações que ocorreram no país?

As manifestações de 2013 assinalam o começo da quebra, mas, naquele momento, ainda havia uma brecha para que o governo dialogasse com elas, já que a pauta que inicialmente as mobilizou, o direito ao transporte público, tem longa história no PT. Também as pautas da desmilitarização das polícias e do legado da ditadura poderiam ter sido abraçadas pelo governo, mas faltaram-lhe a coragem e o interesse. A reação do governo e de sua base foi a pior possível, passando da ridicularização à repressão à tentativa de cooptação, às vezes contraditoriamente combinando essas três posições no mesmo discurso. A desastrada resposta foi coroada pela ida de Dilma Rousseff à televisão para propor uma “Constituinte Parcial” em consultar com seu Vice-Presidente que, além de ser constitucionalista, era o seu laço com o Congresso. Acabou sendo uma proposta natimorta, que durou menos de 48 horas. Enquanto isso, as próprias manifestações iam tomando outro caráter, sob intensa repressão, idêntica nos estados governados pelo PMDB, pelo PT e pelo PSDB. A partir daí a base do governo vai se erodindo de forma acelerada e a tese do impeachment ganha fôlego.

Que paralelo pode ser feito entre as manifestações de 2013 e as que ocorrem hoje?

Talvez o traço mais marcante das manifestações pró e antigoverno hoje seja sua distância em relação ao espírito de 2013. Há uma forte miragem estatista em ambas. Nas verde-amarelas, vê-se uma associação automática entre o PT e a corrupção e um silenciamento de outros agentes dela, como se a remoção de Dilma fosse resolver o problema da corrupção. Nas vermelhas, nota-se a redução do conceito de “Estado Democrático de Direito” à permanência desse governo no poder e um silêncio sobre as violações contra ele cometidas por esse mesmo governo. Há uma forte polarização entre as duas, mas também há um enorme setor da população que não se vê representado em nenhuma delas.

Nas manifestações verde-amarelas, vê-se uma associação automática entre o PT e a corrupção e um silenciamento de outros agentes dela. Nas vermelhas, nota-se a redução do conceito de Estado Democrático de Direito à permanência desse governo no poder e um silêncio sobre as violações contra ele cometidas por esse mesmo governo.

Recentemente, ao comentar a Operação Lava Jato, o senhor disse que os procuradores envolvidos no caso não estão interessados em punir lideranças de um único partido e que algo se “quebrou no pacto oligárquico e ele será restabelecido em outras bases”. O que tem em mente ao fazer essa análise?

Eu provavelmente fiz alguma ressalva que matizasse essa certeza sobre os procuradores. Está claro que se trata de uma nova geração de procuradores que ganhou autonomia investigativa sob o lulismo e acredita no Direito Penal como instrumento de combate à corrupção. Alguns deles visivelmente trabalham com uma concepção salvacionista do Direito, o que no Brasil não é necessariamente ruim, contanto que se tomem os devidos cuidados para não endeusar juízes e procuradores como figuras messiânicas. Esse cuidado deve ser exercido, em primeiro lugar, pelos próprios juízes e procuradores, já que não seria razoável esperá-lo das manifestações verde-amarelas, tão ansiosas em busca de heróis.

Sobre a quebra do pacto oligárquico e sua restauração em outras bases, o contexto é o visível desejo de boa parte da classe política brasileira de que a Lava Jato decapite algumas figuras de liderança do PT – especialmente Lula –, sirva de base para o impeachment e, logo depois, em um eventual governo tucano-peemedebista, seja arquivada. Posso estar errado, mas não acredito nessa pizza, não porque tenha qualquer confiança na classe política brasileira, mas porque a Lava Jato já desatou consequências incontroláveis. Uma pizza que punisse só as lideranças petistas e restaurasse o pacto oligárquico nos mesmos termos de antes enfrentaria enorme resistência, inclusive dentro do próprio Judiciário. Tampouco acredito, claro, que a Lava Jato vá simplesmente “limpar” a política brasileira de maneira uniforme. De qualquer forma, concordo com Pablo Ortellado quando ele diz que o legado da Lava Jato ainda está em aberto.

Como o senhor avalia a discussão que tem sido feita sobre a judicialização da política?

Para os pobres, a política sempre foi judicializada, como têm apontado o artista Rafucko, a ativista Rebeca Lerer, da Anistia Internacional, e muitos outros. Nunca pudemos exercer de verdade o inciso XVI do Artigo 5º da Constituição Federal, aquele belo texto que diz que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. No Brasil, esse inciso sempre foi uma peça de ficção, assim como o são também o direito à inviolabilidade do lar, à imagem, à dignidade e à presunção de inocência, sempre que se trata de negros e pobres. As Polícias Militares no Brasil têm um poder que vai bem além da manutenção da lei – elas efetivamente criam outra lei cada vez que atuam.

Isso tudo é óbvio, mas precisa ser dito porque, a julgar por alguns discursos que circulam hoje, é como se a Lava Jato tivesse inventado a judicialização da política. O que ocorre, evidentemente, é outra coisa. Pela primeira vez na história moderna do Brasil, gente realmente graúda está indo presa por crimes contra o patrimônio público. Não descarto a existência de abusos judiciais e creio que eles devem ser denunciados e combatidos. A circulação de áudios privados do ex-Presidente Lula à imprensa, por exemplo, foi claramente abusiva, isso já me parece ponto pacífico.

Alguns juízes e procuradores trabalham com uma concepção salvacionista do Direito, o que no Brasil não é necessariamente ruim, contanto que se tomem os devidos cuidados para não endeusá-los como figuras messiânicas. Esse cuidado deve ser exercido, em primeiro lugar, pelos próprios juízes e procuradores.

No entanto, existe hoje muito garantismo de ocasião, garantismo chapa-branca, para usar a expressão cunhada por Adriano Pilatti. Existe um garantismo que nunca se pronunciou sobre os vários ativistas criminalizados pelo governo federal ou pelos seus aliados estaduais, mas agora fala como se a Lava Jato tivesse inaugurado algum tipo de arbítrio judicial no Brasil. Claro que também há garantistas sérios, que estiveram ao lado dos manifestantes criminalizados em 2013 e que agora denunciam o que veem como abusos da Lava Jato. Esses juristas têm o meu respeito e eu os ouço com atenção.

Como o senhor vê a discussão sobre o impeachment, entre aqueles que afirmam que há um “golpe”, porque falta um conteúdo para o impeachment, e aqueles que defendem a existência de crimes de Responsabilidade Fiscal? Como o senhor se posiciona em relação a essa questão?

Eu sigo Nietzsche ao entender o Direito como filho da política, e não o contrário. Em outras palavras, o que determinará como serão compreendidos os próximos movimentos desse xadrez – golpe fracassado ou bem-sucedido, impeachment por crime de responsabilidade ou qualquer outra fórmula – não é o rigor da dogmática jurídica, é a força bruta, a luta política. Collor não sofreu impeachment porque cometeu crime de responsabilidade, embora seja provável que os tenha cometido. Collor sofreu impeachment porque foi abandonado por sua base de sustentação, porque o pacto de classes dominantes e meios de comunicação de massas que o levou ao poder já não confiava nele para executar seu programa. Coincido com o crítico e poeta Eduardo Sterzi quando ele afirma que é perfeitamente possível não entender o que está acontecendo como um golpe, mas reconhecer que há, sim, golpistas. Em todo caso, a retórica em torno de um suposto “golpe” em andamento é muito mais uma ferramenta de mobilização da base do governo do que uma análise matizada do que acontece.

Recentemente, o ensaísta Diego Viana publicou um texto em que, com a ajuda do instrumental da psicanálise, desvenda a operação que estrutura essa retórica. Cito Viana, porque eu não seria capaz de dizê-lo melhor:

“Na arquitetura da visão de mundo petista, a noção do golpe ocupa uma posição basilar. Essa centralidade decorre de um certo poder purgativo, até mesmo redentor, que ela detém. Necessariamente alguém que foi vítima de um golpe, de uma remoção forçada, de um conluio, é alguém gostável.

Por isso, o desejo de golpe, no caso petista, opera bem assim: sem a perspectiva de ser golpeado, o que é o governo Dilma? É um governo de apoio ao latifúndio (com seus corolários, o agrotóxico, o genocídio indígena, a dominação semicoronelista da política em nível local), e ao extrativismo (está aí o Rio Doce que não me deixa mentir, mas o que dizer dos projetos de exportação de minério de Eike Batista? – aliás, lembra dele?), sem falar no flerte descarado com fundamentalistas religiosos cujo maior interesse não está na salvação da alma de ninguém.

[…]

O golpe tranquiliza a consciência de quem ainda quer manter aquela alma petista dos bons tempos, ao estabelecer um contraponto assustador. Sem golpe, não há esquerda no governo e isso é insuportável para quem, considerando-se uma pessoa de esquerda, se mantém fiel ao partido. Por isso, a presença constante do golpe é indispensável; e é, assim, desejada, da mesma maneira como desejamos aquilo que tememos, uma vez que baseemos nossa existência nesse temor.”

Pela primeira vez na história moderna do Brasil, gente realmente graúda está indo presa por crimes contra o patrimônio público. Não descarto a existência de abusos judiciais e creio que eles devem ser denunciados e combatidos. A circulação de áudios privados do ex-Presidente Lula à imprensa, por exemplo, foi claramente abusiva, isso já me parece ponto pacífico.

Da mesma forma, a retórica em torno ao impeachment precisa, para se sustentar, de omitir o fato de que a universalização do critério aplicado a Dilma levaria à remoção de uma série de governadores e prefeitos Brasil afora, incluindo-se muitos da oposição. Em todo caso, Dilma não está sofrendo um processo de impeachment porque seja líquido e certo que haja cometido crimes de responsabilidade. Dilma está sofrendo um processo de impeachment porque suas bases de apoio parlamentar e popular se esfarelaram e a política econômica que impôs levou o Brasil a uma combinação de recessão e inflação. Esse processo é responsabilidade direta do próprio governo Dilma.

Qual o papel da imprensa neste processo?

O fato de que setores dos meios de comunicação de massas tenham depois embarcado na agitação pró-impeachment é consequência, não causa disso, inclusive porque esses setores estiveram juntos com Dilma na criminalização de manifestantes de 2013 e elogiaram-na repetidamente em 2010-2012, como a gerentona que não temia demitir Ministros corruptos. Em um país com endêmica tendência à desmemória, a narrativa acerca da “mídia golpista” precisa se esquecer do apoio das Organizações Globo à construção de Belo Monte e à Copa do Mundo, a capa da Veja da última semana de março de 2012, o macarrão da Presidente no programa de Ana Maria Braga e uma longa história de colaborações bem amistosas entre os grandes oligopólios de comunicação e o governo Dilma.

Como a discussão sobre o impeachment e essa polêmica do “golpe” estão repercutindo nos EUA e nas universidades americanas?

Creio que em universidades com pouca tradição em estudos brasileiros, a principal consequência da crise tem sido o arrefecimento do interesse no Brasil, que mobilizou muita gente em busca de oportunidades de negócios durante a década lulista. Não há grande efeito nas matrículas dos programas de universidades com tradição em estudos brasileiros, como UCLA, Brown, Tulane ou a Universidade do Texas. Mas em programas menos consolidados, o estrago é grande, sim. Acabou também, claro, a recepção a reitores brasileiros com tapete vermelho, do qual se vangloriou tanto Aloizio Mercadante alguns anos atrás. Evidentemente, essa recepção só acontecia porque o programa Ciência sem Fronteiras aceitava pagar, em dinheiro e à vista, um preço de matrícula completamente fictício e irreal, que ninguém nos EUA paga. De resto, nos programas bem consolidados a discussão sobre a crise brasileira prossegue, muitas vezes com estupefação não muito diferente da encontrada entre pesquisadores brasileiros.

Algum ator político brasileiro conseguiu apresentar alguma ideia satisfatória para enfrentar a crise política?

Nenhuma das propostas que há sobre a mesa vai tirar o Brasil da crise com um passe de mágica e acredito que o primeiro a se fazer é um balanço da devastação. Temos um legado de movimentos sociais cooptados e aparelhados, uma experiência de década e meia de suposta esquerda no poder cujo resultado foi o fortalecimento e expansão do encarceramento e a consolidação de uma cultura da servidão voluntária dentro da esquerda, segundo a qual a responsabilização das forças políticas no poder pelos seus atos é perenemente apresentada como um “fazer o jogo da direita”.

A REDE, o PSTU, o PCB e setores do PSOL, além de alguns movimentos sociais independentes, têm se mobilizado pela convocação de novas eleições, proposta que chegou a ser discutida no interior do próprio governo. De novo, o que importa aqui não é a inexistência de um arcabouço jurídico no qual essa proposta possa ser levada a cabo. Se ela ganhar força política e social suficiente para ser implementada, esse arcabouço será criado. Não é uma ideia que vá tirar o Brasil da crise, mas é uma mobilização mais arejada, criativa e corajosa do que o impeachment que nos entrega um governo peemedebista-tucano ou o simples “espere até 2018” com o qual o governismo tenta debelar a crise, sem nos dizer como o país vai sobreviver trinta meses de esfarelamento do Poder Executivo.

Dilma não está sofrendo um processo de impeachment porque seja líquido e certo que haja cometido crimes de responsabilidade. Dilma está sofrendo um processo de impeachment porque suas bases de apoio parlamentar e popular se esfarelaram e a política econômica que impôs levou o Brasil a uma combinação de recessão e inflação. Esse processo é responsabilidade direta do próprio governo Dilma.

O senhor disse que a “crise política deverá ser seguida por um longo período de domínio da direita”. O que entende por direita e quem representa a direita hoje no país?

Apesar de Marina ser a atual líder das pesquisas de intenção de voto para Presidente, eu acredito – e espero estar errado – que ainda amargaremos um bom tempo de direita clássica no poder. Claro que a direita hoje está representada tanto no governo como na oposição. Não há como não caracterizar figuras como Kátia Abreu, Ministra da Agricultura, de direita clássica – anti-indígena, pró-agronegócio, anti-Reforma Agrária. Não há como não caracterizar como de direita iniciativas do governo Dilma como a lei antiterrorismo ou a política de subsídios públicos a oligopólios privados.

Existem, claro, alguns elementos da política petista que a diferenciam de uma direita clássica. Trata-se principalmente de iniciativas que já foram incorporadas e adotadas como política de Estado e não de governo, e que mesmo um governo tucano dificilmente eliminaria. Penso no Bolsa Família e nas cotas sociais e raciais nas universidades, por exemplo.

De resto, a grande diferença advém do fato de que o PT tem uma base social de esquerda e uma relação histórica com um ideário de esquerda. Esse histórico permite que o ideário seja mobilizado quando o governo se encontra em dificuldades, sempre com a chantagem de que “a direita vem aí”, como se ela já não estivesse no poder. Por isso considero a superação da experiência petista o pré-requisito para a reconstrução de qualquer esquerda no Brasil.

O senhor se considera de esquerda?

Eu mantenho, digamos, uma relação afetiva com o conceito de esquerda. A maioria dos meus interlocutores se considera de esquerda. Mantenho com o ideário de esquerda uma concordância básica: ou encontramos uma alternativa ao capitalismo ou ele destrói a humanidade. Por outro lado, não há como ignorar uma longa história de autoritarismo, centralismo e dogmatismo que sempre floresceram na esquerda. O discurso tradicional dentro da esquerda é que esses vícios seriam desvios que não teriam lugar em uma “esquerda verdadeira”. Creio cada vez menos nisso, e cada vez mais na hipótese de que esses vícios são parte constitutiva da própria esquerda. O pensador que mais me influenciou nesse sentido foi Walter Benjamin, que se insurgiu contra a tradição de conformismo e contra a crença na melhoria progressiva das coisas. Benjamin foi o pensador mais radical do século XX na insistência em que toda política de esquerda deve se inspirar na miséria passada, no que o passado deixou de pendente, na imagem dos avós escravizados, e não dos netos liberados.

Temos um legado de movimentos sociais cooptados e aparelhados, uma experiência de década e meia de suposta esquerda no poder cujo resultado foi o fortalecimento e expansão do encarceramento e a consolidação de uma cultura da servidão voluntária dentro da esquerda, segundo a qual a responsabilização das forças políticas no poder pelos seus atos é perenemente apresentada como um fazer o jogo da direita.

Que alternativas de esquerda existem no Brasil?

Como alternativa de poder, a curto ou médio prazo, nenhuma. O partido que consistentemente se situa à esquerda do PT, o PSOL, tem atuado – com algumas honrosas exceções, como Babá e Luciana Genro – muito mais como linha auxiliar do petismo do que como instrumento de construção de uma alternativa de esquerda. Seus principais líderes e parlamentares têm dedicado mais tempo à defesa do governo e à luta contra o impeachment do que, por exemplo, a denunciar o loteamento de cargos na máquina estatal.

A REDE é um fenômeno interessante, mas não sei até que ponto ela deve ser caracterizada como um partido de esquerda – o que, aliás, pode muito bem ser uma boa coisa. O projeto ainda é embrionário o suficiente para que seja temerário dizer qualquer coisa muito peremptória sobre ele, mas tenho enorme respeito pela liderança de Marina Silva. Trata-se de uma política que pensa diferente, sem antagonismos sectários e com respeito a nuances e matizes. Ela ainda enfrenta enormes dificuldades, claro, boa parte delas advinda da gigantesca campanha de difamação que sofreu nas eleições de 2014.

O que poderia ser a esquerda pós-PT?

Concordo com o ensaísta Moysés Pinto Neto em que essa esquerda deverá ser mais ecológica e menos crescimentista; mais plural e menos interessada em caçar bodes expiatórios; mais afirmativa e menos ressentida. Ela deverá ser, acima de tudo, uma esquerda que questione o mito do crescimento econômico ilimitado e que leve a sério o aquecimento global. Deverá ser uma esquerda que compreenda a Amazônia e saiba ouvir os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Terá que ser também uma esquerda que fetichize o Estado um pouco menos e que encontre saídas criativas para o legado genocida das Polícias brasileiras.

Deseja acrescentar algo?

Em um momento como este, não custa sublinhar: quem pensa diferente não é teu inimigo.


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