“Tinha que matar”, diz vereador de SC sobre cachorros de rua

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Durante sessão da Câmara Municipal de Major Vieira, em Santa Catarina, o vereador Osni Novack (MDB) defendeu a morte de cães soltos nas ruas e afirmou que alguém deveria “fazer um servicinho” caso não houvesse quem tomasse providências. O episódio ocorreu poucos dias depois de o governo federal publicar o decreto Justiça por Orelha, que elevou as multas por maus-tratos a animais e endureceu as sanções administrativas nesses casos.

“Pra mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros.”

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O parlamentar comparou a reação a maus-tratos contra animais com a comoção provocada pela morte de uma freira. “Matar um cachorro é pior que uma pessoa. Uma freira foi morta, ninguém comentou. Hoje se mata um cachorro, você vai parar na cadeia”, afirmou Novack.

Justiça por Orelha

A declaração ocorre em um contexto de endurecimento das regras contra maus-tratos a animais no país. Publicado em 13 de março, o Decreto 12.877/2026, chamado de Justiça por Orelha, elevou as multas para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 50 mil por animal, podendo alcançar R$ 1 milhão em situações mais graves. A medida alterou o Decreto e foi batizada em referência ao cão comunitário morto após agressões em Florianópolis.

A norma prevê aumento das penalidades em casos como morte do animal, sequelas permanentes, reincidência, abandono, prática com crueldade ou divulgação do crime nas redes sociais. Em cenários mais graves, o valor pode ser multiplicado em até 20 vezes.

Segundo o governo, a mudança responde ao crescimento dos registros de maus-tratos e busca reforçar os mecanismos de proteção animal.

Afastado

A Câmara de Vereadores de Major Vieira decidiu pelo afastamento de 30 dias do vereador.

O vereador emitiu uma nota de retratação. No documento, ele pediu afastamento por 30 dias das funções administrativas.

Na nota, afirmou que “a forma como se expressou não reflete seu posicionamento pessoal nem sua conduta ao longo da vida. Ressalta, inclusive, que é tutor de diversos animais” (leia íntegra no final da matéria).

A declaração também motivou protestos de defensores da causa animal. Durante a sessão, manifestantes estiveram no plenário com cartazes que diziam “Maltratar animais é crime” e “Todos os animais têm direito à vida. Proteja quem não tem voz”.

A prefeitura de Major Vieira disse não compactuar “com qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra os animais” e que vem trabalhando “no fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal”.

O que disse o vereador?

“O Vereador Osni Novack vem a público esclarecer e se retratar em relação à sua fala realizada durante sessão legislativa, na qual, em um momento de exaltação, utilizou uma expressão inadequada ao se referir à situação dos animais de rua em nosso município.

O vereador reconhece que a forma como se expressou não reflete seu posicionamento pessoal nem sua conduta ao longo da vida. Ressalta, inclusive, que é tutor de diversos animais, os quais são tratados com cuidado, respeito e responsabilidade, demonstrando seu compromisso com o bem-estar animal.

Reforça ainda que, em sua atuação parlamentar, votou favoravelmente a requerimentos e iniciativas voltadas à proteção, cuidado e implementação de políticas públicas para os animais, evidenciando seu apoio a ações responsáveis, humanizadas e eficazes.

Dessa forma, o vereador pede sinceras desculpas a todas as pessoas que se sentiram ofendidas por sua fala, esclarecendo que o ocorrido se deu em um momento de discurso acalorado, sem a intenção de promover qualquer tipo de violência ou desrespeito.

Por fim, reafirma seu compromisso com o diálogo, o respeito à vida e a busca por soluções equilibradas para os desafios enfrentados pela comunidade.”

O que disse a prefeitura

A Administração Municipal de Major Vieira informa que não compactua com qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra os animais.

O Poder Executivo vem trabalhando no fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal, buscando ampliar atendimentos, promover ações de cuidado e incentivar a conscientização da população sobre a importância da proteção e do respeito aos animais.

Reafirmamos nosso compromisso com o bem-estar animal e seguiremos atuando para o fortalecimento de ações de proteção no município.

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SONIA PEÇANHA

É veterinária no Rio de Janeiro.

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